Matérias da Ordem do Dia (10ª Extraordinária da 72ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Município de Carmo do Paranaíba-MG, para o Exercício Financeiro de 2020.

Projeto de Lei nº 48/2019 para apreciação em primeiro turno.

"Altera os Anexos constantes do Plano Plurianual para o quadriênio 2018/2021, aprovados pela Lei Municipal nº2.460, de 06 de Dezembro de 2017 e dá outras providências."

Projeto de Lei nº 49/2019 para apreciação em segundo turno e redação final.

Autoriza o Poder Executivo do Município de Carmo do Paranaíba (MG) a efetuar repasses financeiros da subvenções, contribuições e auxílios às entidades que menciona e outros auxílios financeiros a pessoas físicas.

Projeto de Lei nº 55/2019 para apreciação em primeiro turno.

Proposta de Emenda Substitutiva que Estima a receita e fixa a despesa do Município de Carmo do Paranaíba (MG) para o exercício financeiro de 2020. Acrescido dotação 208 - Manter Convênio Clubes Esportivos e fica Reduzido dotação 618 - manter a assessoria de Comunicação Social.

Proposta de Emenda Substitutiva nº 13/2019 para apreciação em turno único.

Proposta de Emenda Substitutiva que Estima a receita e fixa a despesa do Município de Carmo do Paranaíba (MG) para o exercício financeiro de 2020. Acrescido dotação 613 - Repasse Prog. Pessoa Portadora de Deficiência e fica Reduzido na dotação Direção da Política Educacional.

Proposta de Emenda Substitutiva nº 14/2019 para apreciação em turno único.

Proposta de Emenda Substitutiva que Estima a receita e fixa a despesa do Município de Carmo do Paranaíba (MG) para o exercício financeiro de 2020. Acrescido dotação 160 - Manut. Prog. Assist~encia Farmacêutica e fica Reduzido dotação 287 - Manter Serviços Limpeza Urbana.

Proposta de Emenda Substitutiva nº 15/2019 para apreciação em turno único.

Proposta de Emenda Substitutiva que Estima a receita e fixa a despesa do Município de Carmo do Paranaíba (MG) para o exercício financeiro de 2020. Acrescido dotação 284 - Manter serviços de limpeza Urbana e fica Reduzido dotação 287 - Manter Serviços de Limpeza Urbana.

Proposta de Emenda Substitutiva nº 16/2019 para apreciação em turno único.

Proposta de Emenda Substitutiva que Estima a receita e fixa a despesa do Município de Carmo do Paranaíba (MG) para o exercício financeiro de 2020. Acrescido dotação 97 - Manutenção da UPA e fica Reduzido dotação 295 - Manut. Convênio Secretaria do Estado Defesa Social.

Proposta de Emenda Substitutiva nº 17/2019 para apreciação em turno único.

Proposta de Emenda Substitutiva que Estima a receita e fixa a despesa do Município de Carmo do Paranaíba (MG) para o exercício financeiro de 2020. Acrescido dotação 115 - Auxílio financeiro a estudantes e fica Reduzido dotação 28 - Manter a assessoria de comunicação social.

Proposta de Emenda Substitutiva nº 18/2019 para apreciação em turno único.

Proposta de Emenda Substitutiva que Estima a receita e fixa a despesa do Município de Carmo do Paranaíba (MG) para o exercício financeiro de 2020. Acrescido dotação 568 - sentença judiciais e fica Reduzido dotação 564 - encargos da divida.

Proposta de Emenda Substitutiva nº 19/2019 para apreciação em turno único.

Proposta de Emenda Substitutiva que Estima a receita e fixa a despesa do Município de Carmo do Paranaíba (MG) para o exercício financeiro de 2020. Acrescido dotação 327 - administrar o terminal rodoviário e fica Reduzido dotação 28 - Manter a assessoria de comunicação social.

Proposta de Emenda Substitutiva nº 20/2019 para apreciação em turno único.

Proposta de Emenda Substitutiva que Estima a receita e fixa a despesa do Município de Carmo do Paranaíba (MG) para o exercício financeiro de 2020. Acrescido dotação 106 - ações especializadas de saúde e fica Reduzido dotação 201 - manter a secretaria municipal da saúde.

Proposta de Emenda Substitutiva nº 21/2019 para apreciação em turno único.

Proposta de Emenda Substitutiva que Estima a receita e fixa a despesa do Município de Carmo do Paranaíba (MG) para o exercício financeiro de 2020. Acrescido dotação 331 - construir e reformar pontes e mata burros e bueiros e fica Reduzido dotação 285 - manter serviços de limpeza urbana.

Proposta de Emenda Substitutiva nº 22/2019 para apreciação em turno único.

Proposta de Emenda Substitutiva que Estima a receita e fixa a despesa do Município de Carmo do Paranaíba (MG) para o exercício financeiro de 2020. Acrescido dotação 405 - apoiar o desenvolvimento agropecuário do município e fica Reduzido dotação 406 - apoiar o desenvolvimento agropecuário do município.

Proposta de Emenda Substitutiva nº 23/2019 para apreciação em turno único.

Proposta de Emenda Substitutiva que Estima a receita e fixa a despesa do Município de Carmo do Paranaíba (MG) para o exercício financeiro de 2020. Acrescido dotação 690 - contribuição a entidades de proteção aos animais e fica Reduzido dotação 394 - melhoria na usina de triagem e aterro sanitário.

Proposta de Emenda Substitutiva nº 24/2019 para apreciação em turno único.

Proposta de Emenda Substitutiva que Estima a receita e fixa a despesa do Município de Carmo do Paranaíba (MG) para o exercício financeiro de 2020. Acrescido dotação 331 - construir e reformar pontes e mata-burros e bueiros e fica Reduzido dotação 328 - aconstruir e reformar pontes e mata-burros e bueiros.

Proposta de Emenda Substitutiva nº 25/2019 para apreciação em turno único.

Proposta de Emenda Substitutiva que Estima a receita e fixa a despesa do Município de Carmo do Paranaíba (MG) para o exercício financeiro de 2020. Acrescido dotação 44 - manter academia da saúde e fica Reduzido dotação 211 - manter o núcleo municipal de saúde.

Proposta de Emenda Substitutiva nº 26/2019 para apreciação em turno único.

Proposta de Emenda Substitutiva que Estima a receita e fixa a despesa do Município de Carmo do Paranaíba (MG) para o exercício financeiro de 2020. Acrescido dotação 115 - auxílio Financeiros a Estudante e fica Reduzido dotação 189 -

Proposta de Emenda Substitutiva nº 27/2019 para apreciação em turno único.

Proposta de Emenda Substitutiva que Estima a receita e fixa a despesa do Município de Carmo do Paranaíba (MG) para o exercício financeiro de 2020. Acrescido dotação 559 - parceria entidades de acomp. fortalecimento segurança pública e fica Reduzido dotação 295 - Manut. convênio secretaria estado defesa social.

Proposta de Emenda Substitutiva nº 28/2019 para apreciação em turno único.

Proposta de Emenda Substitutiva que Estima a receita e fixa a despesa do Município de Carmo do Paranaíba (MG) para o exercício financeiro de 2020. Acrescido dotação - auxílio saúde servidor e fica Reduzido dotação 1 - construir/reformar prédio da Câmara..

Proposta de Emenda Substitutiva nº 29/2019 para apreciação em turno único.

Proposta de Emenda Substitutiva que Estima a receita e fixa a despesa do Município de Carmo do Paranaíba (MG) para o exercício financeiro de 2020. Acrescido dotação - Médicos da Nossa terra e fica Reduzido dotação 189 -

Proposta de Emenda Substitutiva nº 30/2019 para apreciação em turno único.

Proposta de Emenda Modificativa ao PL nº48/2019 LOA - Modificando caput do art. 5º e os seus incisos I e II do par. 1º e o caput do art.6º.

Proposta de Emenda Modificativa nº 31/2019 para apreciação em turno único.

Proposta de Emenda Substitutiva que Estima a receita e fixa a despesa do Município de Carmo do Paranaíba (MG) para o exercício financeiro de 2020. Acrescido dotação 280 - MANTER CONVENIO CLUBES ESPORTIVOS e fica Reduzido dotação 181 SEGURANÇA PUBLICA -

Proposta de Emenda Substitutiva nº 32/2019 para apreciação em turno único.

Proposta de Emenda Modificativa ao PL nº55/2019 LOA - Modificando PAR. 1º do artigo 1º e o par.2ºdoart. 1º do PL 55/2019.

Proposta de Emenda Modificativa nº 33/2019 para apreciação em turno único.