1 - Proposta de Emenda à LOM nº 1 de 2013
Autor: Danilo Péia
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ALTERA A REDAÇÃO DO ART.56 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA
Obs.: ALTERA A REDAÇÃO DO ART.56 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA
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Aprovado
Obs.: Proposta de emenda aprovada em 1º turno. Para entrar em vigor, esta emenda terá que ser aprovada em 2º turno, com interstício mínimo de 10 dias, nos termos do § 1º do art. 71 da Lei Orgânica Municipal
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2013
Turno: Final
Autor: Marcos Aurélio Costa Lagares - Chefe P. Executivo
Processo: 41/2013
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE CARMO DO PARANAÍBA, ESTADO DE MINAS GERAIS, A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE CARMO DO PARANAÍBA, ESTADO DE MINAS GERAIS, A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado
Obs.: Norma jurídica - Lei Municipal nº 2.211, de 08 de julho de 2013
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2013
Turno: Final
Autor: Marcos Aurélio Costa Lagares - Chefe P. Executivo
Processo: 42/2013
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ALTERA A LEI 2.172 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DA RUA A, NO BAIRRO SANTA CRUZ.
Obs.: ALTERA A LEI 2.172 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DA RUA A, NO BAIRRO SANTA CRUZ.
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Aprovado
Obs.: Norma jurídica - Lei Municipal nº 2.210, de 08 de julho de 2013
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2013
Turno: Final
Autor: Marcos Aurélio Costa Lagares - Chefe P. Executivo
Processo: 43/2013
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL À DESAFETAÇÃO DE UM TERRENO URBANO SITUADO NESTA CIDADE À QUADRA 07, BAIRRO PARANAÍBA, COM FRENTE PARA AV. PRESIDENTE TANCREDO DE ALMEIDA NEVES, RUA PREFEITO ABÍLIO BRAZ DE QUEIROZ, RUA AFONSO PENA E RUA VEREADOR JOSÉ GOMES DE OLIVEIRA
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL À DESAFETAÇÃO DE UM TERRENO URBANO SITUADO NESTA CIDADE À QUADRA 07, BAIRRO PARANAÍBA, COM FRENTE PARA AV. PRESIDENTE TANCREDO DE ALMEIDA NEVES, RUA PREFEITO ABÍLIO BRAZ DE QUEIROZ, RUA AFONSO PENA E RUA VEREADOR JOSÉ GOMES DE OLIVEIRA
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Aprovado
Obs.: Norma jurídica - Lei Municipal nº 2.212, de 08 de julho de 2013
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2013
Turno: Final
Autor: Xarazinho
Processo: 45/2013
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DENOMINA A RUA 02, LOCALIZADA NO RESIDENCIAL VERSOL COSTA, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs.: DENOMINA A RUA 02, LOCALIZADA NO RESIDENCIAL VERSOL COSTA, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado
Obs.: Norma jurídica - Lei Municipal nº 2.213, de 08 de julho de 2013
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6 - Indicação nº 71 de 2013
Turno: Final
Autor: Julio do Sindicato
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O VEREADOR JULIO DO SINDICATO INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SE CONSTRUA UMA PONTE SOBRE O CÓRREGO AREADO, NA FAZENDA FAROFAS (PROPRIEDADE AGNALDO), PARA LIGAR A COMUNIDADE DE FAROFAS (MUNICÍPIO DE CARMO DO PARNAÍBA) AO DISTRITO DE MAJOR PORTO (MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS)
Obs.: O VEREADOR JULIO DO SINDICATO INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SE CONSTRUA UMA PONTE SOBRE O CÓRREGO AREADO, NA FAZENDA FAROFAS (PROPRIEDADE AGNALDO), PARA LIGAR A COMUNIDADE DE FAROFAS (MUNICÍPIO DE CARMO DO PARNAÍBA) AO DISTRITO DE MAJOR PORTO (MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS)
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Aprovado
Obs.: Proposição enviada ao conhecimento do chefe do Poder Executivo
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7 - Indicação nº 82 de 2013
Turno: Único
Autor: João Dias
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O VEREADOR JOÃO DIAS SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS DO PREFEITO MUNICIPAL, VISANDO A INSTALAÇÃO DE DOIS QUEBRA-MOLAS: UM ENTRE OS NÚMEROS 101 A 110 DA RUA MÁRIO CELSO; E UM EM FRENTE AO NÚMERO 692 DA RUA BALDUINO ALVES, LOCALIZADAS NO BAIRRO PARANAÍBA
Obs.: O VEREADOR JOÃO DIAS SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS DO PREFEITO MUNICIPAL, VISANDO A INSTALAÇÃO DE DOIS QUEBRA-MOLAS: UM ENTRE OS NÚMEROS 101 A 110 DA RUA MÁRIO CELSO; E UM EM FRENTE AO NÚMERO 692 DA RUA BALDUINO ALVES, LOCALIZADAS NO BAIRRO PARANAÍBA
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Aprovado
Obs.: Proposição enviada ao conhecimento do chefe do Poder Executivo
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8 - Indicação nº 83 de 2013
Turno: Único
Autor: Jader Dois Irmãos
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O VEREADOR JADER DOIS IRMÃOS INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SE CONSTRUA UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, NO DISTRITO DE QUINTINOS, NESTE MUNICÍPIO
Obs.: O VEREADOR JADER DOIS IRMÃOS INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SE CONSTRUA UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, NO DISTRITO DE QUINTINOS, NESTE MUNICÍPIO
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Aprovado
Obs.: Proposição enviada ao conhecimento do chefe do Poder Executivo
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9 - Indicação nº 84 de 2013
Turno: Único
Autor: Augusto Brandão
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O VEREADOR AUGUSTO BRANDÃO INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REFAÇA O ENCASCALHAMENTO NAS ENTRADAS DE TODAS AS PONTES DO MUNICÍPIO, E COM MAIS URGÊNCIA NAS PONTES SOBRE OS CÓRREGOS PONTE FUNDA, PARAÍSO (CACHOEIRA) E PARAÍSO (SERRA DO SANTINHO), E QUE SE COLOQUE GUARDRAILS COM FAIXAS REFLETIVAS NAS LATERAIS DE SUAS ENTRADAS E PLACAS INDICATIVAS, INSTALADAS RESPEITANDO A METRAGEM DE ANTECEDÊNCIA INDICADA EM LEI ESPECÍFICA DE TRÂNSITO
Obs.: O VEREADOR AUGUSTO BRANDÃO INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REFAÇA O ENCASCALHAMENTO NAS ENTRADAS DE TODAS AS PONTES DO MUNICÍPIO, E COM MAIS URGÊNCIA NAS PONTES SOBRE OS CÓRREGOS PONTE FUNDA, PARAÍSO (CACHOEIRA) E PARAÍSO (SERRA DO SANTINHO), E QUE SE COLOQUE GUARDRAILS COM FAIXAS REFLETIVAS NAS LATERAIS DE SUAS ENTRADAS E PLACAS INDICATIVAS, INSTALADAS RESPEITANDO A METRAGEM DE ANTECEDÊNCIA INDICADA EM LEI ESPECÍFICA DE TRÂNSITO
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Aprovado
Obs.: Proposição enviada ao conhecimento do chefe do Poder Executivo
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10 - Indicação nº 85 de 2013
Turno: Único
Autor: Romis do Pedro Silvestre
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O VEREADOR ROMIS DO PEDRO SILVESTRE SOLICITANDO MEDIDAS URGENTÍSSIMAS DO PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE SE ELABORAR UM PROJETO DE LEI QUE AUTORIZE O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS PARA O “BELA VISTA ESPORTE CLUBE”, VISANDO MELHORIAS DA INFRAESTRUTURA DE SEU ESTÁDIO, TAIS COMO: ARQUIBANCADAS, BANHEIROS MASCULINO E FEMININO, CABINES PARA A IMPRENSA, BANCOS COBERTOS PARA OS ATLETAS, DENTRE OUTROS
Obs.: O VEREADOR ROMIS DO PEDRO SILVESTRE SOLICITANDO MEDIDAS URGENTÍSSIMAS DO PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE SE ELABORAR UM PROJETO DE LEI QUE AUTORIZE O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS PARA O “BELA VISTA ESPORTE CLUBE”, VISANDO MELHORIAS DA INFRAESTRUTURA DE SEU ESTÁDIO, TAIS COMO: ARQUIBANCADAS, BANHEIROS MASCULINO E FEMININO, CABINES PARA A IMPRENSA, BANCOS COBERTOS PARA OS ATLETAS, DENTRE OUTROS
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Aprovado
Obs.: Proposição enviada ao conhecimento do chefe do Poder Executivo
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11 - Indicação nº 86 de 2013
Turno: Único
Autor: Silas Rezende
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O VEREADOR SILAS REZENDE ENVIANDO ANTEPROJETO DE LEI AO PREFEITO MUNICIPAL, DISPONDO SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DO CARGO PÚBLICO EFETIVO DE EDUCADOR INFANTIL NO CARGO PÚBLICO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs.: O VEREADOR SILAS REZENDE ENVIANDO ANTEPROJETO DE LEI AO PREFEITO MUNICIPAL, DISPONDO SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DO CARGO PÚBLICO EFETIVO DE EDUCADOR INFANTIL NO CARGO PÚBLICO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado
Obs.: Proposição enviada ao conhecimento do chefe do Poder Executivo
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12 - Indicação nº 87 de 2013
Turno: Único
Autor: Maira Queiroz
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A VEREADORA MAIRA QUEIROZ INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA INSTITUÍDO E IMPLANTADO NO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA O GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA MUNICIPAL
Obs.: A VEREADORA MAIRA QUEIROZ INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA INSTITUÍDO E IMPLANTADO NO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA O GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA MUNICIPAL
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Aprovado
Obs.: Proposição enviada ao conhecimento do chefe do Poder Executivo
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13 - Indicação nº 88 de 2013
Turno: Único
Autor: Paulinho Juiz de Paz
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O VEREADOR PAULINHO JUIZ DE PAZ SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS DO PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE MELHORAR A ILUMINAÇÃO AO REDOR DA PRAÇA SÃO FRANCISCO
Obs.: O VEREADOR PAULINHO JUIZ DE PAZ SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS DO PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE MELHORAR A ILUMINAÇÃO AO REDOR DA PRAÇA SÃO FRANCISCO
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Aprovado
Obs.: Proposição enviada ao conhecimento do chefe do Poder Executivo
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