SAPL - Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba

Apreciação e Discussão de Matérias

Leitura de Correspondências Expedidas e Recebidas

Leitura de pareceres pelas comissões

Uso da Palavra ou da Tribuna

Votação e Aprovação de Proposições

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1.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; PROJETO DE LEI N&deg; 36/2019, de autoria do chefe do Poder Executivo, que &ldquo;Autoriza abertura de Cr&eacute;dito Adicional Especial por anula&ccedil;&atilde;o no Or&ccedil;amento Vigente e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias&rdquo;, para vota&ccedil;&atilde;o em 2&ordm; turno e reda&ccedil;&atilde;o final. vide pasta do dia 09 de setembro;
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2.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; PROJETO DE LEI N&deg; 12/2018, de autoria do chefe do Poder Executivo, que &ldquo;Disp&otilde;e sobre o regimento jur&iacute;dicos dos servidores p&uacute;blicos civis do munic&iacute;pio de Carmo do Parana&iacute;ba, incluindo suas autarquias e funda&ccedil;&otilde;es p&uacute;blicas, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias&rdquo;, para vota&ccedil;&atilde;o em 1&ordm; turno, vide pasta anexa;
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3.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; PROJETO DE LEI N&deg; 38/2019 de autoria do chefe do Poder Executivo, que " Disp&otilde;e sobre requisi&ccedil;&otilde;es de pequeno valor do munic&iacute;pio de Carmo do Parana&iacute;ba/MG e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias", para vota&ccedil;&atilde;o em 1&ordm; turno, vide pasta do dia 26 de setembro;
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4.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; PROJETO DE LEI N&deg; 47/2019, de autoria do chefe do Poder Executivo, que &ldquo;Autoriza o Poder Executivo a contratar opera&ccedil;&atilde;o de cr&eacute;dito com a Caixa Econ&ocirc;mica Federal.&rdquo;, para vota&ccedil;&atilde;o em 1&ordm; turno, vide pasta anexa;
5.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; PROJETO DE LEI N&deg; 50/2019, de autoria do chefe do Poder Executivo, que &ldquo;Autoriza a abertura de Cr&eacute;dito Adicional Especial por Anula&ccedil;&atilde;o de Or&ccedil;amento Vigente e d&aacute; outras providencias, para vota&ccedil;&atilde;o em 1&ordm; turno, vide pasta anexa;
6.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; PROJETO DE RESOLU&Ccedil;&Atilde;O LEGISLATIVA N&ordm; 06/2019, de autoria da mesa diretora, que &ldquo;Aprova a Presta&ccedil;&atilde;o de Contas do munic&iacute;pio de Carmo do Parana&iacute;ba, relativa ao Exerc&iacute;cio Financeiro de 2016, para vota&ccedil;&atilde;o em 1&ordm; turno,vide pasta anexa;
7.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N&ordm; 01/2019, de autoria do vereador Albert Reis, que Outorga o Diploma de Honra ao M&eacute;rito a senhora Deusuita de Oliveira Guimar&atilde;es Pinto (Tita do Hamilton), por sua dedica&ccedil;&atilde;o ao desenvolvimento da comunidade carmense, para vota&ccedil;&atilde;o em turno &uacute;nico, vide pasta anexa; 
8.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N&ordm; 02/2019, de autoria do vereador Getulio Henrique, que Outorga o Diploma de Honra ao M&eacute;rito a senhora Marcely C&aacute;ssia de Oliveira Melo, por sua dedica&ccedil;&atilde;o ao desenvolvimento da comunidade carmense, para vota&ccedil;&atilde;o em turno &uacute;nico, vide pasta anexa;
9.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N&ordm; 03/2019, de autoria do vereador Haroldo Andrade, que Outorga o Diploma de Honra ao M&eacute;rito ao senhor Jos&eacute; Geraldo da Silva, por sua dedica&ccedil;&atilde;o ao desenvolvimento da comunidade carmense, para vota&ccedil;&atilde;o em turno &uacute;nico, vide pasta anexa;
10.&nbsp; PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N&ordm; 04/2019, de autoria do vereador Jader Quintino Alves, que Outorga o T&iacute;tulo Honor&iacute;fico de Cidad&atilde;o Carmense ao Deputado Estadual Elismar Prado, para vota&ccedil;&atilde;o em turno &uacute;nico, vide pasta anexa;
11.&nbsp; PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N&ordm; 05/2019, de autoria do vereador Jo&atilde;o Batista, que Outorga o Diploma de Honra ao M&eacute;rito a senhora Adriana Morais de Almeida, por sua dedica&ccedil;&atilde;o ao desenvolvimento da comunidade carmense, para vota&ccedil;&atilde;o em turno &uacute;nico, vide pasta anexa;
12.&nbsp; PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N&ordm; 06/2019, de autoria do vereador Jo&atilde;o Vaz de Oliveira, que Outorga o T&iacute;tulo Honor&iacute;fico de Cidad&atilde;o Carmense ao senhor doutor Juiz de Direito Denes Marcos Vieira, por sua dedica&ccedil;&atilde;o ao desenvolvimento da comunidade carmense, para vota&ccedil;&atilde;o em turno &uacute;nico, vide pasta anexa;
13.&nbsp; PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N&ordm; 07/2019, de autoria do vereador Julio do Sindicato, que Outorga o Diploma de Honra ao M&eacute;rito ao senhor Jos&eacute; Queiroz da Silva, por sua dedica&ccedil;&atilde;o ao desenvolvimento da comunidade carmense, para vota&ccedil;&atilde;o em turno &uacute;nico, vide pasta anexa;
14.&nbsp; PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N&ordm; 08/2019, de autoria do vereador Romis, que Outorga o T&iacute;tulo Honor&iacute;fico de Cidad&atilde;o Carmense ao senhor Ant&ocirc;nio Marcos de Souza, para vota&ccedil;&atilde;o em turno &uacute;nico, vide pasta anexa;
15.&nbsp; PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N&ordm; 09/2019, de autoria da vereadora Silv&acirc;nia, que Outorga o T&iacute;tulo Honor&iacute;fico de Cidad&atilde;o Carmense ao senhor Luiz Gonzaga de Oliveira (Paulista Picolezeiro), para vota&ccedil;&atilde;o em turno &uacute;nico, vide pasta anexa;
16.&nbsp; PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N&ordm; 10/2019, de autoria da vereadora Siomar, que Outorga o Diploma de Honra ao M&eacute;rito ao senhor Diom&aacute;sio Junior Caetano, por sua dedica&ccedil;&atilde;o ao desenvolvimento da comunidade carmense, para vota&ccedil;&atilde;o em turno &uacute;nico, vide pasta anexa;
17.&nbsp; PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N&ordm; 11/2019, de autoria da mesa diretora, que Outorga o Diploma de Honra ao M&eacute;rito a senhora Nilza Lulcilene de Matos Rodrigues, por sua dedica&ccedil;&atilde;o ao desenvolvimento da comunidade carmense, para vota&ccedil;&atilde;o em turno &uacute;nico, vide pasta anexa;
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1.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; MO&Ccedil;&Atilde;O DE APLAUSO N&deg; 01/2019, de autoria do vereador Albert, c&oacute;pia anexa;
2.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; MO&Ccedil;&Atilde;O DE APLAUSO N&deg; 02/2019, de autoria do vereador Danilo, c&oacute;pia anexa;
3.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; MO&Ccedil;&Atilde;O DE APLAUSO N&deg; 03/2019, de autoria do vereador Get&uacute;lio, c&oacute;pia anexa;
4.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; MO&Ccedil;&Atilde;O DE APLAUSO N&deg; 04/2019, de autoria do vereador Haroldo, c&oacute;pia anexa;
5.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; MO&Ccedil;&Atilde;O DE APLAUSO N&deg; 05/2019, de autoria do vereador Jader , c&oacute;pia anexa;
6.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; MO&Ccedil;&Atilde;O DE APLAUSO N&deg; 06/2019, de autoria do vereador Jo&atilde;o Vaz, c&oacute;pia anexa;
7.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; MO&Ccedil;&Atilde;O DE APLAUSO N&deg; 07/2019, de autoria do vereador Julio do Sindicato, c&oacute;pia anexa;
8.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; MO&Ccedil;&Atilde;O DE APLAUSO N&deg; 08/2019, de autoria do vereador Romis, c&oacute;pia anexa;
9.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; MO&Ccedil;&Atilde;O DE APLAUSO N&deg; 09/2019, de autoria do vereador Silv&acirc;nia, c&oacute;pia anexa;
10.&nbsp; MO&Ccedil;&Atilde;O DE APLAUSO N&deg; 10/2019, de autoria do vereador Siomar, c&oacute;pia anexa;

Expediente Diversos (18ª Ordinária da 72ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)