Resumo (17ª Ordinária da 72ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

• Chamada nominal dos vereadores - Art. 116, inciso I, do Regimento Interno;
• Leitura, apreciação e votação da ata da reunião anterior;

c.1)  Ofício 081/IPSEM/2019 apresentando os balancetes referentes ao mês de setembro de 2019, vide cópia anexa.

• Comissão de Legislação, Justiça e Redação;
• Comissão de Finanças, Orçamento, Tributos e Organização Administrativa.

Não há.

1.      PROJETO DE LEI N° 40/2019, de autoria dos vereadores Jader Quintino Alves, que “Denomina de Francisca Domingues de Araújo à Rua 02, localizado no Bairro Novo Paraíso”, para votação em Redação Final.

2.      PROJETO DE LEI N° 41/2019, de autoria dos vereadores João Vaz e Jader Quintino, que “Denomina de Maria Conceição França Queiroz a Rua 10, localizado no Bairro Novo Paraíso”, para votação em Redação Final.

3.      PROJETO DE LEI N° 42/2019, de autoria da vereadora Silvania Lopes, que "Dispõe sobre a divulgação dos direitos da pessoa portadora de câncer e dá outras providencias", para votação em 2º turno e Redação Final.

4.      PROJETO DE LEI N° 43/2019, de autoria do vereador Jader Quintino, que “Denomina de JOSE MANOEL DA SILVA FILHO (ZIQUITA MANOEL) a Rua 01, localizada no Bairro Novo Paraíso, nesta cidade.”, para votação em 2º turno e redação final;

5.      PROJETO DE LEI N° 44/2019, de autoria dos vereadores João Vaz, Jader Quintino, que “Denomina de GERALDO RODRIGUES FILHO (LADICO RODRIGUES) a Rua 03, localizado no Bairro Novo Paraíso, nesta cidade.”, para votação em 2º turno e Redação Final.

INDICAÇÃO N° 23/2019, de autoria do vereador Getúlio.