Resumo (16ª Ordinária da 72ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

• Chamada nominal dos vereadores - Art. 116, inciso I, do Regimento Interno;
• Leitura, apreciação e votação da ata da reunião anterior;

Não há.

• Comissão de Legislação, Justiça e Redação;
• Comissão de Finanças, Orçamento, Tributos e Organização Administrativa.

Não há.

1.      PROJETO DE LEI N° 35/2019, de autoria do chefe do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Gratificação de Produtividade Fiscal (GPF) e dá outras providências”, para votação em 2º turno.

2.      PROJETO DE LEI N° 40/2019, de autoria dos vereadores Jader Quintino e Romis Antônio dos Santos, que “Denomina de Francisca Domingues de Araújo a Rua 2, localizada no Bairro Novo Paraíso” para votação em 2º turno.

3.      PROJETO DE LEI N° 41/2019, de autoria dos vereadores João Vaz e Jader Quintino, que “Denomina de Maria Conceição França Queiroz a Rua 10, localizada no Bairro Novo Paraíso”, para votação em 2º turno.

4.      PROJETO DE LEI N° 38/2019, de autoria do chefe do Poder Executivo, que “Dispõe sobre Requisições de Pequeno Valor do Município de Carmo do Paranaíba/MG e dá outras providências”, para votação em 1º turno.

5.      PROJETO DE LEI N° 42/2019, de autoria da vereadora Silvania Lopes, que "Dispõe sobre a divulgação dos direitos da pessoa portadora de cancêr e dá outras providencias", para votação em 1º turno.

6.      PROJETO DE LEI N° 43/2019, de autoria do vereador Jader Quintino, que “Denomina de JOSE MANOEL DA SILVA FILHO (ZIQUITA MANOEL) a Rua 01, localizada no Bairro Novo Paraíso, nesta cidade.”, para votação em 1º turno,.

7.      PROJETO DE LEI N° 44/2019, de autoria dos vereadores João Vaz, Jader Quintino, que “Denomina de JOSE MANOEL DA SILVA FILHO (ZIQUITA MANOEL) a Rua 01, localizada no Bairro Novo Paraíso, nesta cidade.”, para votação em 1º turno.

1.      INDICAÇÃO N° 22/2019, de autoria do vereador Danilo.

2.      MOÇÃO DE REPÚDIO 01/2019, de autoria do vereador Haroldo.