1 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2019
Autor: Silvânia Lopes
Número de Protocolo: 82
|
Cria a Semana da Reciclagem nas escolas e Preservação do Meio Ambiente e dá outras providências.
Obs.: Para apreciação e votação em segundo turno e redação final.
|
Aprovado
Obs.: Projeto de Lei aprovado por dez votos favoráveis dos vereadores: Albert, Danilo, Getulio, Haroldo, Jader, João Batista, João Vaz, Julio, Silvânia e Siomar; nenhum voto contrário e nenhuma abstenção; no segundo turno de votação (ver documento acessório - registro de votação)
|
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2019
Turno: Segundo
Autor: César Caetano de Almeida Filho - Prefeito
Número de Protocolo: 80
|
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Gratificação de Produtividade Fiscal (GPF) e dá outras providências".
Obs.: Para apreciação e votação em primeiro turno.
|
Aprovado
Obs.: Projeto de Lei aprovado por dez votos favoráveis dos vereadores: Albert, Danilo, Getulio, Haroldo, Jader, João Batista, João Vaz, Julio, Silvânia e Siomar; nenhum voto contrário e nenhuma abstenção; no primeiro turno de votação (ver documento acessório - registro de votação)
|
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2019
Autor: César Caetano de Almeida Filho - Prefeito
Número de Protocolo: 85
|
Dispões sobre Requisições de Pequeno Valor do Município de Carmo do Paranaíba/MG e dá outras providências.
Obs.: Para apreciação e votação em primeiro turno.
|
Matéria não votada
|
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2019
Turno: Único
Autor: César Caetano de Almeida Filho - Prefeito
Número de Protocolo: 88
|
Altera a Lei Municipal nº 685 de 27 de Outubro de 1971.
Obs.: Para apreciação e votação em primeiro turno.
|
Aprovado
Obs.: Projeto de Lei aprovado por nove votos favoráveis dos vereadores: Albert, Danilo,Haroldo, Jader, João Batista, João Vaz, Julio, Silvânia e Siomar; nenhum voto contrário e nenhuma abstenção; e a ausência do vereador Getúlio, no primeiro turno de votação. Em segundo turno de votação e Redação Final, o projeto foi aprovado por oito votos favoráveis dos vereadores: Albert, Danilo,Haroldo, Jader, João Batista, João Vaz, Silvânia e Siomar; nenhum voto contrário e nenhuma abstenção; e a ausência dos vereadores Getúlio e Julio. (ver documento acessório - registro de votação)
|
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Jader Dois Irmãos
Número de Protocolo: 89
|
Denomina de Francisca Domingues de Araújo a Rua 2, localizada no Bairro Novo Paraíso.
Obs.: Para apreciação e votação em primeiro turno.
|
Aprovado
Obs.: Projeto de Lei aprovado por oito votos favoráveis dos vereadores: Albert, Danilo,Haroldo, Jader, João Batista, João Vaz, Silvânia e Siomar; nenhum voto contrário e nenhuma abstenção; e a ausência dos vereadores Getulio e Julio, no primeiro turno de votação (ver documento acessório - registro de votação)
|
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Subtenente Vaz
Número de Protocolo: 90
|
Denomina de Maria da Conceição França Queiroz a Rua 10, localizada no Bairro Novo Paraíso.
Obs.: Para apreciação e votação em primeiro turno.
|
Aprovado
Obs.: Projeto de Lei aprovado por oito votos favoráveis dos vereadores: Albert, Danilo, Haroldo, Jader, João Batista, João Vaz, Silvânia e Siomar; nenhum voto contrário e nenhuma abstenção; e a ausência dos vereadores Getulio e Julio, no primeiro turno de votação (ver documento acessório - registro de votação)
|
7 - Indicação nº 20 de 2019
Turno: Único
Autor: Albert Reis
Número de Protocolo: 86
|
Indicação 20/2019, indicando que ''o chefe do poder executivo "busque as devidas informações sobre a Lei Estadual 23422 de 19 de setembro de 2019.''
Obs.: Para apreciação e votação em turno único.
|
Aprovado
Obs.: Indicação aprovada por sete votos favoráveis dos vereadores: Albert, Danilo, Haroldo, Jader, João Batista, João Vaz e Siomar; nenhum voto contrário e nenhuma abstenção; e a ausência dos vereadores Getulio, Julio e Silvânia, no primeiro turno de votação (ver documento acessório - registro de votação)
|
8 - Indicação nº 21 de 2019
Turno: Único
Autor: Danilo Péia
Número de Protocolo: 91
|
Indica instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Gabriel Gontijo, na altura do nº 401, no B. Niterói.
Obs.: Para apreciação e votação em turno único.
|
Aprovado
Obs.: Indicação aprovada por sete votos favoráveis dos vereadores: Albert, Danilo, Haroldo, Jader, João Batista, João Vaz e Siomar; nenhum voto contrário e nenhuma abstenção; e a ausência dos vereadores Getulio, Julio e Silvânia, no primeiro turno de votação (ver documento acessório - registro de votação)
|