Resumo (15ª Ordinária da 72ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 26/09/2019 - 17:00
Encerramento: 26/09/2019 - 20:00



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Mesa Diretora
Presidente: Romis do Pedro Silvestre / DEM
Vice-Presidente: Haroldo Andrade / PSDB
Secretária: Siomar Rodrigues / DEM



Lista de Presença na Sessão
Albert Reis / Sem partido
Danilo Péia / MDB
Getulio Henrique / DEM
Haroldo Andrade / PSDB
Jader Dois Irmãos / Sem partido
Julio do Sindicato / MDB
Nenê de Quintinos / MDB
Romis do Pedro Silvestre / DEM
Silvânia Lopes / MDB
Siomar Rodrigues / DEM
Subtenente Vaz / PSDB






Expedientes
Apreciação e Discussão de Matérias:

PROJETO DE LEI N° 37/2019, de autoria da vereadora Silvânia Lopes, que “Cria a Semana da Reciclagem nas escolas e Preservação do Meio Ambiente e dá outras providências”, para votação em 2º turno e redação final.

PROJETO DE LEI N° 35/2019, de autoria do chefe do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Gratificação de Produtividade Fiscal (GPF) e dá outras providências”, para votação em 1º turno.

PROJETO DE LEI N° 38/2019, de autoria do chefe do Poder Executivo, que “Dispõe sobre Requisições de Pequeno Valor do Município de Carmo do Paranaíba/MG e dá outras providências”, para votação em 1º turno.

PROJETO DE LEI N° 39/2019, de autoria do chefe do Poder Executivo, que “Altera a Lei Municipal nº 685 de 27 de outubro de 1971”, para votação em 1º turno.

PROJETO DE LEI N° 40/2019, de autoria dos vereadores Jader Quintino e Romis Antônio dos Santos, que “Denomina de Francisca Domingues de Araújo a Rua 2, localizada no Bairro Novo Paraíso” para votação em 1º turno.

PROJETO DE LEI N° 41/2019, de autoria dos vereadores João Vaz e Jader Quintino, que “Denomina de Maria Conceição França Queiroz a Rua 10, localizada no Bairro Novo Paraíso”, para votação em 1º turno.

INDICAÇÃO N° 20/2019, de autoria dos vereadores Albert e Getulio.

INDICAÇÃO N° 21/2019, de autoria do vereador Danilo.

Leitura de Correspondências Expedidas e Recebidas:

Não há.

Leitura de pareceres pelas comissões:

Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Comissão de Finanças, Orçamento, Tributos e Organização Administrativa

Uso da Palavra ou da Tribuna :

Não há.

Votação e Aprovação de Proposições:

PROJETO DE LEI N° 37/2019, de autoria da vereadora Silvânia Lopes, que “Cria a Semana da Reciclagem nas escolas e Preservação do Meio Ambiente e dá outras providências”, para votação em 2º turno e redação final.

PROJETO DE LEI N° 35/2019, de autoria do chefe do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Gratificação de Produtividade Fiscal (GPF) e dá outras providências”, para votação em 1º turno.

PROJETO DE LEI N° 38/2019, de autoria do chefe do Poder Executivo, que “Dispõe sobre Requisições de Pequeno Valor do Município de Carmo do Paranaíba/MG e dá outras providências”, para votação em 1º turno.

PROJETO DE LEI N° 39/2019, de autoria do chefe do Poder Executivo, que “Altera a Lei Municipal nº 685 de 27 de outubro de 1971”, para votação em 1º turno.

PROJETO DE LEI N° 40/2019, de autoria dos vereadores Jader Quintino e Romis Antônio dos Santos, que “Denomina de Francisca Domingues de Araújo a Rua 2, localizada no Bairro Novo Paraíso” para votação em 1º turno.

PROJETO DE LEI N° 41/2019, de autoria dos vereadores João Vaz e Jader Quintino, que “Denomina de Maria Conceição França Queiroz a Rua 10, localizada no Bairro Novo Paraíso”, para votação em 1º turno.

INDICAÇÃO N° 20/2019, de autoria dos vereadores Albert e Getulio.

INDICAÇÃO N° 21/2019, de autoria do vereador Danilo.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Albert Reis / Sem partido
Danilo Péia / MDB
Getulio Henrique / DEM
Haroldo Andrade / PSDB
Jader Dois Irmãos / Sem partido
Julio do Sindicato / MDB
Nenê de Quintinos / MDB
Romis do Pedro Silvestre / DEM
Silvânia Lopes / MDB
Siomar Rodrigues / DEM
Subtenente Vaz / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2019
Autor: Silvânia Lopes
Número de Protocolo: 82
Cria a Semana da Reciclagem nas escolas e Preservação do Meio Ambiente e dá outras providências.


Obs.: Para apreciação e votação em segundo turno e redação final.
Aprovado

Obs.: Projeto de Lei aprovado por dez votos favoráveis dos vereadores: Albert, Danilo, Getulio, Haroldo, Jader, João Batista, João Vaz, Julio, Silvânia e Siomar; nenhum voto contrário e nenhuma abstenção; no segundo turno de votação (ver documento acessório - registro de votação)
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2019
Turno: Segundo
Autor: César Caetano de Almeida Filho - Prefeito
Número de Protocolo: 80
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Gratificação de Produtividade Fiscal (GPF) e dá outras providências".


Obs.: Para apreciação e votação em primeiro turno.
Aprovado

Obs.: Projeto de Lei aprovado por dez votos favoráveis dos vereadores: Albert, Danilo, Getulio, Haroldo, Jader, João Batista, João Vaz, Julio, Silvânia e Siomar; nenhum voto contrário e nenhuma abstenção; no primeiro turno de votação (ver documento acessório - registro de votação)
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2019
Autor: César Caetano de Almeida Filho - Prefeito
Número de Protocolo: 85
Dispões sobre Requisições de Pequeno Valor do Município de Carmo do Paranaíba/MG e dá outras providências.


Obs.: Para apreciação e votação em primeiro turno.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2019
Turno: Único
Autor: César Caetano de Almeida Filho - Prefeito
Número de Protocolo: 88
Altera a Lei Municipal nº 685 de 27 de Outubro de 1971.


Obs.: Para apreciação e votação em primeiro turno.
Aprovado

Obs.: Projeto de Lei aprovado por nove votos favoráveis dos vereadores: Albert, Danilo,Haroldo, Jader, João Batista, João Vaz, Julio, Silvânia e Siomar; nenhum voto contrário e nenhuma abstenção; e a ausência do vereador Getúlio, no primeiro turno de votação. Em segundo turno de votação e Redação Final, o projeto foi aprovado por oito votos favoráveis dos vereadores: Albert, Danilo,Haroldo, Jader, João Batista, João Vaz, Silvânia e Siomar; nenhum voto contrário e nenhuma abstenção; e a ausência dos vereadores Getúlio e Julio. (ver documento acessório - registro de votação)
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Jader Dois Irmãos
Número de Protocolo: 89
Denomina de Francisca Domingues de Araújo a Rua 2, localizada no Bairro Novo Paraíso.


Obs.: Para apreciação e votação em primeiro turno.
Aprovado

Obs.: Projeto de Lei aprovado por oito votos favoráveis dos vereadores: Albert, Danilo,Haroldo, Jader, João Batista, João Vaz, Silvânia e Siomar; nenhum voto contrário e nenhuma abstenção; e a ausência dos vereadores Getulio e Julio, no primeiro turno de votação (ver documento acessório - registro de votação)
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Subtenente Vaz
Número de Protocolo: 90
Denomina de Maria da Conceição França Queiroz a Rua 10, localizada no Bairro Novo Paraíso.


Obs.: Para apreciação e votação em primeiro turno.
Aprovado

Obs.: Projeto de Lei aprovado por oito votos favoráveis dos vereadores: Albert, Danilo, Haroldo, Jader, João Batista, João Vaz, Silvânia e Siomar; nenhum voto contrário e nenhuma abstenção; e a ausência dos vereadores Getulio e Julio, no primeiro turno de votação (ver documento acessório - registro de votação)
7 - Indicação nº 20 de 2019
Turno: Único
Autor: Albert Reis
Número de Protocolo: 86
Indicação 20/2019, indicando que ''o chefe do poder executivo "busque as devidas informações sobre a Lei Estadual 23422 de 19 de setembro de 2019.''


Obs.: Para apreciação e votação em turno único.
Aprovado

Obs.: Indicação aprovada por sete votos favoráveis dos vereadores: Albert, Danilo, Haroldo, Jader, João Batista, João Vaz e Siomar; nenhum voto contrário e nenhuma abstenção; e a ausência dos vereadores Getulio, Julio e Silvânia, no primeiro turno de votação (ver documento acessório - registro de votação)
8 - Indicação nº 21 de 2019
Turno: Único
Autor: Danilo Péia
Número de Protocolo: 91
Indica instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Gabriel Gontijo, na altura do nº 401, no B. Niterói.


Obs.: Para apreciação e votação em turno único.
Aprovado

Obs.: Indicação aprovada por sete votos favoráveis dos vereadores: Albert, Danilo, Haroldo, Jader, João Batista, João Vaz e Siomar; nenhum voto contrário e nenhuma abstenção; e a ausência dos vereadores Getulio, Julio e Silvânia, no primeiro turno de votação (ver documento acessório - registro de votação)