Resumo (16ª Ordinária da 66ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 12/06/2013 - 18:00
Encerramento: 12/06/2013 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: João Dias / DEM
Vice-Presidente: Augusto Brandão / PSDB
Secretária: Maira Queiroz / Sem partido



Lista de Presença na Sessão
Augusto Brandão / PSDB
Ciro Cardoso / PT
Danilo Péia / MDB
Jader Dois Irmãos / Sem partido
João Dias / DEM
Julio do Sindicato / PT
Maira Queiroz / Sem partido
Paulinho Juiz de Paz / PSDB
Romis do Pedro Silvestre / DEM
Silas Rezende / MDB
Xarazinho / MDB






Expedientes
Leitura de Correspondências Expedidas e Recebidas:

Aprovação da ata da reunião ordinária ocorrida no dia 29/05/13. Envio de cópias dos seguintes ofícios para conhecimento da edilidade carmense: ofício nº 015/IPSEM/2013, datado do dia 03/06/2013; relatório das atividades do CAC, no período de 01 a 31/05/13; convites das festas juninas da Escola Municipal Dilza e do Prezinho Municipal, e convite da Campanha Municipal de Combate à Violência contra a Pessoa Idosa.

Leitura de pareceres pelas comissões:

Leitura de pareceres da Comissão de Legislação, Justiça e Redação

Votação e Aprovação de Proposições:

Apreciação, votação e aprovação do Projeto de Lei nº 039/2013, de autoria da edilidade carmense




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2013
Autor: Julio do Sindicato
INSTITUI AS “OLIMPÍADAS INTERESCOLARES” NO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Obs.: INSTITUI AS “OLIMPÍADAS INTERESCOLARES” NO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2013
Turno: Final
Autor: João Dias
Processo: 39/2013
DENOMINA A RUA 05, LOCALIZADA NO RESIDENCIAL VERSOL COSTA, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Obs.: DENOMINA A RUA 05, LOCALIZADA NO RESIDENCIAL VERSOL COSTA, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2013
Autor: Marcos Aurélio Costa Lagares - Chefe P. Executivo
Processo: 41/2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE CARMO DO PARANAÍBA, ESTADO DE MINAS GERAIS, A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE CARMO DO PARANAÍBA, ESTADO DE MINAS GERAIS, A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
4 - Indicação nº 77 de 2013
Turno: Único
Autor: Paulinho Juiz de Paz
O VEREADOR PAULINHO JUIZ DE PAS SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS DO PREFEITO MUNICIPAL JUNTO À UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS (PARANAÍBA I E II), VISANDO ATENDER AOS SEGUINTE PEDIDOS: - DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES (SEGURANÇAS) DURANTE 24 HORAS; - MELHORIAS NA PARTE FÍSICA PARA FACILITAR O FLUXO DE PESSOAS; - COLOCAÇÃO DE GRADES NAS JANELAS; - TROCA DE PORTAS MAIS RESISTENTES; - REFORÇO NA ÁREA EXTERNA; - INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA, DENTRO E FORA DO PRÉDIO


Obs.: O VEREADOR PAULINHO JUIZ DE PAS SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS DO PREFEITO MUNICIPAL JUNTO À UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS (PARANAÍBA I E II), VISANDO ATENDER AOS SEGUINTE PEDIDOS: - DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES (SEGURANÇAS) DURANTE 24 HORAS; - MELHORIAS NA PARTE FÍSICA PARA FACILITAR O FLUXO DE PESSOAS; - COLOCAÇÃO DE GRADES NAS JANELAS; - TROCA DE PORTAS MAIS RESISTENTES; - REFORÇO NA ÁREA EXTERNA; - INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA, DENTRO E FORA DO PRÉDIO
Matéria não votada
5 - Indicação nº 78 de 2013
Turno: Único
Autor: Romis do Pedro Silvestre
O VEREADOR ROMIS DO PEDRO SILVESTRE SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES DO PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE SE INSTALAR UM QUEBRA-MOLA NA RUA CRISTINO LOURENÇO, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 569, NO BAIRRO PARANAÍBA, NESTA CIDADE


Obs.: O VEREADOR ROMIS DO PEDRO SILVESTRE SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES DO PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE SE INSTALAR UM QUEBRA-MOLA NA RUA CRISTINO LOURENÇO, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 569, NO BAIRRO PARANAÍBA, NESTA CIDADE
Matéria não votada
6 - Indicação nº 79 de 2013
Turno: Único
Autor: Jader Dois Irmãos
O VEREADOR JADER DOIS IRMÃOS INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INSTALE UMA ACADEMIA DE GINÁSTICA E UM PARQUINHO INFANTIL (PLAYGROUND) NO LOTE DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO ALVORADA, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DE LAZER, ESPORTE E SAÚDE DAS CRIANÇAS, JOVENS E ADULTOS DOS BAIRROS: ALVORADA, MINAS GERAIS, NITERÓI, ALTO NITERÓI E JARDIM DAS PALMEIRAS


Obs.: O VEREADOR JADER DOIS IRMÃOS INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INSTALE UMA ACADEMIA DE GINÁSTICA E UM PARQUINHO INFANTIL (PLAYGROUND) NO LOTE DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO ALVORADA, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DE LAZER, ESPORTE E SAÚDE DAS CRIANÇAS, JOVENS E ADULTOS DOS BAIRROS: ALVORADA, MINAS GERAIS, NITERÓI, ALTO NITERÓI E JARDIM DAS PALMEIRAS
Matéria não votada
7 - Indicação nº 80 de 2013
Turno: Único
Autores: Augusto Brandão, Maira Queiroz
OS VEREADORES AUGUSTO BRANDÃO E MAIRA QUEIROZ INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA IMPLANTADO, NO MUNICÍPIO, EM TODOS OS AMBIENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS POSSÍVEIS (CURUMIM, ESCOLAS MUNICIPAIS, CAPS, CAPSAD, CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, CADEIA, CONSELHO TUTELAR, CASA DO ACONCHEGO, CRAS E CREAS) O “PROGRAMA HORTA COMUNITÁRIA”, CONFORME ORIENTA O MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, E AINDA UM VIVEIRO DE MUDAS MUNICIPAL


Obs.: OS VEREADORES AUGUSTO BRANDÃO E MAIRA QUEIROZ INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA IMPLANTADO, NO MUNICÍPIO, EM TODOS OS AMBIENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS POSSÍVEIS (CURUMIM, ESCOLAS MUNICIPAIS, CAPS, CAPSAD, CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, CADEIA, CONSELHO TUTELAR, CASA DO ACONCHEGO, CRAS E CREAS) O “PROGRAMA HORTA COMUNITÁRIA”, CONFORME ORIENTA O MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, E AINDA UM VIVEIRO DE MUDAS MUNICIPAL
Matéria não votada
8 - Indicação nº 81 de 2013
Autores:
A VEREADORA MAIRA QUEIROZ INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJAM INSTALADOS REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS OU “TARTARUGUINHAS”) NA AV. ALAMEDA DAS MANSÕES, SENTIDO BAIRRO JARDIM JB


Obs.: A VEREADORA MAIRA QUEIROZ INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJAM INSTALADOS REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS OU “TARTARUGUINHAS”) NA AV. ALAMEDA DAS MANSÕES, SENTIDO BAIRRO JARDIM JB
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Augusto Brandão / PSDB
Ciro Cardoso / PT
Danilo Péia / MDB
Jader Dois Irmãos / Sem partido
João Dias / DEM
Julio do Sindicato / PT
Maira Queiroz / Sem partido
Paulinho Juiz de Paz / PSDB
Romis do Pedro Silvestre / DEM
Silas Rezende / MDB
Xarazinho / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2013
Autor: Julio do Sindicato
INSTITUI AS “OLIMPÍADAS INTERESCOLARES” NO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Obs.: INSTITUI AS “OLIMPÍADAS INTERESCOLARES” NO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2013
Turno: Final
Autor: João Dias
Processo: 39/2013
DENOMINA A RUA 05, LOCALIZADA NO RESIDENCIAL VERSOL COSTA, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Obs.: DENOMINA A RUA 05, LOCALIZADA NO RESIDENCIAL VERSOL COSTA, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado

Obs.: Norma jurídica - Lei Municipal nº 2.209, de 14 de junho de 2013
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2013
Autor: Marcos Aurélio Costa Lagares - Chefe P. Executivo
Processo: 41/2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE CARMO DO PARANAÍBA, ESTADO DE MINAS GERAIS, A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE CARMO DO PARANAÍBA, ESTADO DE MINAS GERAIS, A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DESCONHECIDO
4 - Indicação nº 77 de 2013
Turno: Único
Autor: Paulinho Juiz de Paz
O VEREADOR PAULINHO JUIZ DE PAS SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS DO PREFEITO MUNICIPAL JUNTO À UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS (PARANAÍBA I E II), VISANDO ATENDER AOS SEGUINTE PEDIDOS: - DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES (SEGURANÇAS) DURANTE 24 HORAS; - MELHORIAS NA PARTE FÍSICA PARA FACILITAR O FLUXO DE PESSOAS; - COLOCAÇÃO DE GRADES NAS JANELAS; - TROCA DE PORTAS MAIS RESISTENTES; - REFORÇO NA ÁREA EXTERNA; - INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA, DENTRO E FORA DO PRÉDIO


Obs.: O VEREADOR PAULINHO JUIZ DE PAS SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS DO PREFEITO MUNICIPAL JUNTO À UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS (PARANAÍBA I E II), VISANDO ATENDER AOS SEGUINTE PEDIDOS: - DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES (SEGURANÇAS) DURANTE 24 HORAS; - MELHORIAS NA PARTE FÍSICA PARA FACILITAR O FLUXO DE PESSOAS; - COLOCAÇÃO DE GRADES NAS JANELAS; - TROCA DE PORTAS MAIS RESISTENTES; - REFORÇO NA ÁREA EXTERNA; - INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA, DENTRO E FORA DO PRÉDIO
Aprovado

Obs.: Proposição enviada ao conhecimento do chefe do Poder Executivo
5 - Indicação nº 78 de 2013
Turno: Único
Autor: Romis do Pedro Silvestre
O VEREADOR ROMIS DO PEDRO SILVESTRE SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES DO PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE SE INSTALAR UM QUEBRA-MOLA NA RUA CRISTINO LOURENÇO, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 569, NO BAIRRO PARANAÍBA, NESTA CIDADE


Obs.: O VEREADOR ROMIS DO PEDRO SILVESTRE SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES DO PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE SE INSTALAR UM QUEBRA-MOLA NA RUA CRISTINO LOURENÇO, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 569, NO BAIRRO PARANAÍBA, NESTA CIDADE
Aprovado

Obs.: Proposição enviada ao conhecimento do chefe do Poder Executivo
6 - Indicação nº 79 de 2013
Turno: Único
Autor: Jader Dois Irmãos
O VEREADOR JADER DOIS IRMÃOS INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INSTALE UMA ACADEMIA DE GINÁSTICA E UM PARQUINHO INFANTIL (PLAYGROUND) NO LOTE DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO ALVORADA, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DE LAZER, ESPORTE E SAÚDE DAS CRIANÇAS, JOVENS E ADULTOS DOS BAIRROS: ALVORADA, MINAS GERAIS, NITERÓI, ALTO NITERÓI E JARDIM DAS PALMEIRAS


Obs.: O VEREADOR JADER DOIS IRMÃOS INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INSTALE UMA ACADEMIA DE GINÁSTICA E UM PARQUINHO INFANTIL (PLAYGROUND) NO LOTE DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO ALVORADA, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DE LAZER, ESPORTE E SAÚDE DAS CRIANÇAS, JOVENS E ADULTOS DOS BAIRROS: ALVORADA, MINAS GERAIS, NITERÓI, ALTO NITERÓI E JARDIM DAS PALMEIRAS
Aprovado

Obs.: Proposição enviada ao conhecimento do chefe do Poder Executivo
7 - Indicação nº 80 de 2013
Turno: Único
Autores: Augusto Brandão, Maira Queiroz
OS VEREADORES AUGUSTO BRANDÃO E MAIRA QUEIROZ INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA IMPLANTADO, NO MUNICÍPIO, EM TODOS OS AMBIENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS POSSÍVEIS (CURUMIM, ESCOLAS MUNICIPAIS, CAPS, CAPSAD, CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, CADEIA, CONSELHO TUTELAR, CASA DO ACONCHEGO, CRAS E CREAS) O “PROGRAMA HORTA COMUNITÁRIA”, CONFORME ORIENTA O MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, E AINDA UM VIVEIRO DE MUDAS MUNICIPAL


Obs.: OS VEREADORES AUGUSTO BRANDÃO E MAIRA QUEIROZ INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA IMPLANTADO, NO MUNICÍPIO, EM TODOS OS AMBIENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS POSSÍVEIS (CURUMIM, ESCOLAS MUNICIPAIS, CAPS, CAPSAD, CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, CADEIA, CONSELHO TUTELAR, CASA DO ACONCHEGO, CRAS E CREAS) O “PROGRAMA HORTA COMUNITÁRIA”, CONFORME ORIENTA O MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, E AINDA UM VIVEIRO DE MUDAS MUNICIPAL
Aprovado

Obs.: Proposição enviada ao conhecimento do chefe do Poder Executivo
8 - Indicação nº 81 de 2013
Autores:
A VEREADORA MAIRA QUEIROZ INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJAM INSTALADOS REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS OU “TARTARUGUINHAS”) NA AV. ALAMEDA DAS MANSÕES, SENTIDO BAIRRO JARDIM JB


Obs.: A VEREADORA MAIRA QUEIROZ INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJAM INSTALADOS REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS OU “TARTARUGUINHAS”) NA AV. ALAMEDA DAS MANSÕES, SENTIDO BAIRRO JARDIM JB
Aprovado

Obs.: Proposição enviada ao conhecimento do chefe do Poder Executivo