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Resumo (4ª Extraordinária da 72ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária
Abertura: 16/05/2019 - 17:16
Encerramento: 16/05/2019 - 18:10



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Presidente: Romis do Pedro Silvestre / DEM
Vice-Presidente: Haroldo Andrade / PSDB
Secretária: Siomar Rodrigues / DEM



Lista de Presença na Sessão
Albert Reis / Sem partido
Danilo Péia / MDB
Getulio Henrique / DEM
Jader Dois Irmãos / Sem partido
Julio do Sindicato / MDB
Nenê de Quintinos / MDB
Romis do Pedro Silvestre / DEM
Silvânia Lopes / MDB
Siomar Rodrigues / DEM
Subtenente Vaz / PSDB






Expedientes
Apreciação e Discussão de Matérias:

  • Chamada nominal dos vereadores - Art. 116, inciso I, do Regimento Interno;
  • Leitura, apreciação e votação da ata da reunião anterior;
Leitura de Correspondências Expedidas e Recebidas:

  • - Encaminha cópia do Ofício nº 179/2019/CM, datado do dia 14 de maio de 2019, de autoria do Presidente Romis Antônio dos Santos, convocando a “Reunião Extraordinária”, a realizar-se no próximo dia 16 de maio de 2019, a partir das 17:00 horas.
  • - Encaminha cópia do “Convite da Assocafé”, para que os vereadores participem do “Dia de Campo – Região do Cerrado Mineiro”, a realizar-se no Sindicato dos Produtores Rurais de Carmo do Paranaíba, no próximo dia 15 de maio de 2019, a partir das 08:00 horas da manhã.
Leitura de pareceres pelas comissões:

  • Comissão de Finanças, Orçamento, Tributos e Organização Administrativa;
  • Comissão de Legislação, Justiça e Redação.
Uso da Palavra ou da Tribuna :

  • Não há Inscritos para esta Sessão.
Votação e Aprovação de Proposições:

  • PROJETO DE LEI N° 18/2019, de autoria do chefe do Poder Executivo,




Lista de Presença na Ordem do Dia
Albert Reis / Sem partido
Danilo Péia / MDB
Getulio Henrique / DEM
Jader Dois Irmãos / Sem partido
Julio do Sindicato / MDB
Nenê de Quintinos / MDB
Romis do Pedro Silvestre / DEM
Silvânia Lopes / MDB
Siomar Rodrigues / DEM
Subtenente Vaz / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2019
Turno: Único
Autor: César Caetano de Almeida Filho - Prefeito
Número de Protocolo: 40
Reduz a jornada de trabalho dos servidores públicos municipais que ocupam o cargo de cantineira a Auxiliares de Serviços.
 Aprovado

Obs.: Projeto aprovado por nove votos favoráveis dos vereadores: Albert, Danilo, Getulio, Jader, João Batista, João Vaz, Júlio, Siomar e Silvânia; nenhum voto contrário e nenhuma abstenção, no primeiro e segundo turnos de votação, com a ausência do vereador Haroldo (ver documento acessório - registro de votação). OBSERVAÇÃO: A redação final final foi aprovada pelo mesmo placar, supracitado, em turno único de votação gerando a Proposição de Lei nº 672, de 16 de maio de 2019, que foi enviada à sanção do chefe do Poder Executivo