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Resumo (6ª Ordinária da 72ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 25/04/2019 - 17:14
Encerramento: 25/04/2019 - 18:42



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Presidente: Romis do Pedro Silvestre / DEM
Vice-Presidente: Haroldo Andrade / PSDB
Secretária: Siomar Rodrigues / DEM



Lista de Presença na Sessão
Albert Reis / Sem partido
Danilo Péia / MDB
Getulio Henrique / DEM
Haroldo Andrade / PSDB
Jader Dois Irmãos / Sem partido
Nenê de Quintinos / MDB
Romis do Pedro Silvestre / DEM
Siomar Rodrigues / DEM
Subtenente Vaz / PSDB






Expedientes
Apreciação e Discussão de Matérias:

  • Chamada nominal dos vereadores - Art. 116, inciso I, do Regimento Interno;
    Leitura, apreciação e votação da ata da reunião anterior;
Leitura de Correspondências Expedidas e Recebidas:

Cópia do “Ofício nº 030/IPSEM/2019”, datado dia 08 de abril de 2019, recebido do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Carmo do Paranaíba, encaminhando os balancetes do mês de março de 2019, para conhecimento e fiscalização por parte dos vereadores camenses, cópia anexa;

Cópia do convite da “7ª Promoção Fidelidade Premiada da CARPEC”, para conhecimento e participação dos vereadores, cópia anexa.
Leitura de pareceres pelas comissões:

Comissão de Legislação, Justiça e Redação.
Votação e Aprovação de Proposições:

PROJETO DE LEI N° 13/2019, de autoria do Vereador Albert Reis
PROJETO DE LEI N° 14/2019, de autoria da Vereadora Siomar Rodrigues



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Albert Reis
Número de Protocolo: 29
Institui no Município de Carmo do Paranaíba, a "Semana de Incentivo ao Aleitamento Materno".
 Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Siomar Rodrigues
Número de Protocolo: 30
"Reconhece e declara como entidade de utilidade pública municipal, a Associação dos Feirantes e Produtores Rurais de Carmo do Paranaíba/MG."
 Matéria não votada
3 - Indicação nº 6 de 2019
Turno: Único
Autor: Subtenente Vaz
Número de Protocolo: 31
'Solicitando providencias do prefeito no sentido de regulamentar a Lei Municipal nº 1.850, de 15/9/2006, visando melhorar a conservação das estradas rurais e roçar a margem da estrada que vai até a Ponte Funda.'
 Matéria não votada
4 - Indicação nº 7 de 2019
Turno: Único
Autor: Silvânia Lopes
Número de Protocolo: 32
'Indicação solicitando providencias do prefeito no sentido de encaminhar agentes de saúde às comunidades Rurais de Bravinhos e Lagoa dos Estulanos, visto que estas há muito não possuem tais profissionais para atender a demanda existente'
 Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Albert Reis / Sem partido
Danilo Péia / MDB
Getulio Henrique / DEM
Haroldo Andrade / PSDB
Jader Dois Irmãos / Sem partido
Nenê de Quintinos / MDB
Romis do Pedro Silvestre / DEM
Siomar Rodrigues / DEM
Subtenente Vaz / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Albert Reis
Número de Protocolo: 29
Institui no Município de Carmo do Paranaíba, a "Semana de Incentivo ao Aleitamento Materno".
 Aprovado

Obs.: Projeto aprovado por oito votos favoráveis dos vereadores: Albert, Danilo, Getulio, Haroldo, Jader, João Batista, João Vaz e Siomar; nenhum voto contrário e nenhuma abstenção, em primeiro turno de votação, com as ausência dos vereadores Julio e Silvânia.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Siomar Rodrigues
Número de Protocolo: 30
"Reconhece e declara como entidade de utilidade pública municipal, a Associação dos Feirantes e Produtores Rurais de Carmo do Paranaíba/MG."
 Aprovado

Obs.: Projeto aprovado por sete votos favoráveis dos vereadores: Albert, Danilo, Haroldo, Jader, João Batista, João Vaz e Siomar; nenhum voto contrário e nenhuma abstenção, em primeiro turno de votação, com as ausência dos vereadores Getulio, Julio e Silvânia.
3 - Indicação nº 6 de 2019
Turno: Único
Autor: Subtenente Vaz
Número de Protocolo: 31
'Solicitando providencias do prefeito no sentido de regulamentar a Lei Municipal nº 1.850, de 15/9/2006, visando melhorar a conservação das estradas rurais e roçar a margem da estrada que vai até a Ponte Funda.'
 Aprovado

Obs.: Indicação aprovada por sete votos favoráveis dos vereadores: Albert, Danilo, Haroldo, Jader, João Batista, João Vaz e Siomar; nenhum voto contrário e nenhuma abstenção, em primeiro turno de votação, com as ausência dos vereadores Getulio, Julio e Silvânia.
4 - Indicação nº 7 de 2019
Turno: Único
Autor: Silvânia Lopes
Número de Protocolo: 32
'Indicação solicitando providencias do prefeito no sentido de encaminhar agentes de saúde às comunidades Rurais de Bravinhos e Lagoa dos Estulanos, visto que estas há muito não possuem tais profissionais para atender a demanda existente'
 Aprovado

Obs.: Indicação aprovada por sete votos favoráveis dos vereadores: Albert, Danilo, Haroldo, Jader, João Batista, João Vaz e Siomar; nenhum voto contrário e nenhuma abstenção, em primeiro turno de votação, com as ausência dos vereadores Getulio, Julio e Silvânia.