Matérias da Ordem do Dia (4ª Ordinária da 72ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Proposta de Emenda Modificativa nº 4 ao Projeto de Lei Complementar nº 01/2019, de autoria da Mesa Diretora, que "Alteram-se dispositivos da Lei Complementar Municipal nº 12, de 26 de fevereiro de 2019, que dispõe sobre a Reestruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba/MG, e dá outras providências

Proposição encaminhada aos vereadores, por meio do Ofício Circular nº 07/2019 (ver documento acessório)

Alteram-se dispositivos da Lei Complementar Municipal nº 12, de 26 de fevereiro de 2019, que dispõe sobre a Reestruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba/MG, e dá outras providências

Proposição encaminhada aos vereadores, por meio do Ofício Circular nº 07/2019 (ver documento acessório)

Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 07/2019, de autoria do chefe do Poder Executivo, que "Altera a redação do § 1º do art. 1º da Lei Municipal nº 2.504, de 21 de dezembro de 2018, que autoriza o Poder Executivo do Município de Carmo do Paranaíba (MG) a efetuar repasses financeiros de subvenções, contribuições e auxílios às entidades que menciona e outros auxílios financeiros a pessoas físicas, e dá outras providências"

Proposição encaminhada aos vereadores, por meio do Ofício Circular nº 07/2019 (ver documento acessório)

Autoriza o Poder Executivo de Carmo do Paranaíba, Estado de Minas Gerais, a abrir crédito suplementar por anulação no valor de R$55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais), e dá outras providências

Proposição encaminhada aos vereadores, por meio do Ofício Circular nº 07/2019 (ver documento acessório)

Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 09/2019, de autoria do Prefeito, que "Autoriza o Poder Executivo de Carmo do Paranaíba, Estado de Minas Gerais, a abrir Crédito Suplementar por Anulação no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais), e dá outras providências"

Proposição encaminhada aos vereadores, por meio do Ofício Circular nº 07/2019 (ver documento acessório)

Autoriza o Poder Executivo de Carmo do Paranaíba, Estado de Minas Gerais, a abrir Crédito Especial por anulação no valor de R$100.000,00 (cem mil reais), e dá outras providências

Proposição encaminhada aos vereadores, por meio do Ofício Circular nº 07/2019 (ver documento acessório)