1 - Proposta de Emenda nº 34 de 2018
Turno: Único
Autor: Albert Reis
Número de Protocolo: 154
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PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2018, de autoria da Mesa Diretora, que “Dispõe sobre a reestruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba/MG, e dá outras providências”
Obs.: Proposição encaminhada aos vereadores, por meio do Ofício Circular nº 030/2018 (ver documento acessório)
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Rejeitado
Obs.: Proposta de emenda rejeitada, em plenário, por cinco votos contrários dos vereadores: Getulio, Haroldo, João Vaz, Romis e Siomar. E três votos favoráveis dos vereadores: Danilo, João Batista e Silvânia; e nenhuma abstenção, com as ausências dos vereadores Albert e Julio, em turno único de votação. Com esse resultado, a tramitação da proposição fica prejudicada e será apensada ao PLC º 01/2018
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2 - Proposta de Emenda nº 36 de 2018
Turno: Único
Autor: Subtenente Vaz
Número de Protocolo: 156
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Proposta de Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 01/2018, de autoria da Mesa Diretora que " Dispõe sobre a reestruturação do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores da Câmara Município de Carmo do Paranaíba (MG), e dá outras providências.
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2018
Turno: Segundo
Autor: Mesa Diretora - Presidente, Vice e Secretário
Número de Protocolo: 99
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DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs.: Proposição encaminhada aos vereadores, por meio do Ofício Circular nº 030/2018 (ver documento acessório)
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2018
Turno: Segundo
Autor: César Caetano de Almeida Filho - Prefeito
Número de Protocolo: 149
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Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel público ao Poder Legislativo Municipal
Obs.: Proposição encaminhada aos vereadores, por meio do Ofício Circular nº 030/2018 (ver documento acessório)
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Matéria não votada
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5 - Proposta de Emenda nº 35 de 2018
Turno: Único
Autor: Albert Reis
Número de Protocolo: 155
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PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 03/2018, de autoria da Mesa Diretora, que “Institui a nova Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências"
Obs.: Proposição encaminhada aos vereadores, por meio do Ofício Circular nº 030/2018 (ver documento acessório)
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Matéria não votada
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6 - Projeto de Resolução Legislativa nº 3 de 2018
Turno: Primeiro
Autor: Mesa Diretora - Presidente, Vice e Secretário
Número de Protocolo: 103
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INSTITUI A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA, ESTADO DE MINAS GERAIS
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Aprovado
Obs.: Projeto aprovado por nove votos favoráveis dos vereadores: Albert, Danilo, Getulio, Haroldo, João Batista, João Vaz, Romis, Silvânia e Siomar; nenhum voto contrário e nenhuma abstenção, no primeiro turno de votação
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2018
Turno: Único
Autor: César Caetano de Almeida Filho - Prefeito
Número de Protocolo: 153
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Dispõe sobre a concessão de direito real de uso de área de terreno que especifica, e dá outras providências
Obs.: Matéria inclusa na ordem do dia, após o Presidente consultar os vereadores e todos manifestarem favoráveis à apreciação tanto em primeiro quanto em segundo turnos, nessa sessão extraordinária
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Aprovado
Obs.: Projeto aprovado por nove votos favoráveis dos vereadores: Albert, Danilo, Getulio, Haroldo, João Vaz, João Batista, Romis, Silvânia e Siomar; nenhum voto contrário e nenhuma abstenção; com a ausência do vereador Julio, no segundo turno de votação (ver documento acessório - registro de votação)
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