SAPL - Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 13/12/2018 - 17:22

Encerramento: 13/12/2018 -

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: Indisponível

Lista de Presença na Sessão

Albert Reis / Sem partido

Danilo Péia / MDB

Getulio Henrique / DEM

Haroldo Andrade / PSDB

Jader Dois Irmãos / Sem partido

Julio do Sindicato / MDB

Nenê de Quintinos / MDB

Romis do Pedro Silvestre / DEM

Silvânia Lopes / MDB

Siomar Rodrigues / DEM

Subtenente Vaz / PSDB

Expedientes

Apreciação e Discussão de Matérias: Chamada nominal dos vereadores - Art. 116, inciso I, do Regimento Interno; Leitura, apreciação e votação das atas das reuniões anteriores;
Leitura de Correspondências Expedidas e Recebidas: Cópia do Ofício nº 059/IPSEM/2018, datado do dia 06 de dezembro de 2018, referente aos balancetes do mês de novembro/2018, para conhecimento e fiscalização por parte dos vereadores; Cópia do convite recebido da“Mitra Diocesana de Patos de Minas”, convidando os vereadores para as celebrações em Carmo do Paranaíba, no próximo dia 18 de dezembro de 2018;
Leitura de pareceres pelas comissões: Comissão de Finanças, Orçamento, Tributos e Organização Administrativa; Comissão de Obras, Serviços públicos, Indústria, Comércio e Agropecuária; Comissão de Assinstência Social, Educação e Saúde; Comissão de Legislação, Justiça e Redação.
Uso da Palavra ou da Tribuna : Não há inscritos para essa sessão
Votação e Aprovação de Proposições: a) Na primeira parte, discussão e votação de: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2018, de autoria da Mesa Diretora, acrescido das Propostas de Emendas Substitutivas nºs 10, 11 e 33; PROJETO DE LEI Nº 40/2018, de autoria do Chefe do Poder Executivo, acrescido das Propostas de Emendas Substitutivas nºs 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20 e 21; PROJETO DE LEI Nº 41/2018, de autoria do Chefe do Poder Executivo, acrescido das Propostas de Emendas Substitutivas nºs 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30 e 31; PROJETO DE LEI Nº 44/2018, de autoria do Chefe do Poder Executivo, acrescido da Proposta de Emenda Substitutiva nº 32; PROJETO DE LEI Nº 45/2018, de autoria do Chefe do Poder Executivo; PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 03/2018, de autoria da Mesa Diretora; b) Na segunda parte, Eleição da Mesa Diretora - Sessão Legislativa de 2019;

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2018 Turno: Segundo Autor: Mesa Diretora - Presidente, Vice e Secretário Número de Protocolo: 99	DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Obs.: Proposição encaminhada aos vereadores, por meio do Ofício Circular nº 029/2018 (ver documento acessório)	Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2018 Turno: Único Autor: César Caetano de Almeida Filho - Prefeito Número de Protocolo: 124	Altera os Anexos constantes do Plano Plurianual para o quadriênio 2018/2021, aprovados pela Lei Municipal nº 2.460, de 06 de dezembro de 2017, e dá outras providências Obs.: Proposição encaminhada aos vereadores, por meio do Ofício Circular nº 029/2018 (ver documento acessório)	Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2018 Turno: Único Autor: César Caetano de Almeida Filho - Prefeito Número de Protocolo: 123	Estima a receita e fixa a despesa para o Município de Carmo do Paranaíba-MG, para o Exercício Financeiro de 2019 Obs.: Proposição encaminhada aos vereadores, por meio do Ofício Circular nº 029/2018 (ver documento acessório)	Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2018 Turno: Único Autor: César Caetano de Almeida Filho - Prefeito Número de Protocolo: 127	Autoriza o Poder Executivo do Município de Carmo do Paranaíba (MG) a efetuar repasses financeiros de subvenções, contribuições e auxílios às entidades que menciona e outros auxílios financeiros a pessoas físicas Obs.: Proposição encaminhada aos vereadores, por meio do Ofício Circular nº 029/2018 (ver documento acessório)	Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2018 Turno: Primeiro Autor: César Caetano de Almeida Filho - Prefeito Número de Protocolo: 149	Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel público ao Poder Legislativo Municipal Obs.: Proposição encaminhada aos vereadores, por meio do Ofício Circular nº 029/2018 (ver documento acessório)	Matéria não votada
6 - Projeto de Resolução Legislativa nº 3 de 2018 Turno: Primeiro Autor: Mesa Diretora - Presidente, Vice e Secretário Número de Protocolo: 103	INSTITUI A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA, ESTADO DE MINAS GERAIS Obs.: Proposição encaminhada aos vereadores, por meio do Ofício Circular nº 029/2018 (ver documento acessório)	Matéria não votada

Lista de Presença na Ordem do Dia