SAPL - Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba

Total de Matérias da Ordem do Dia: 6

Nº Ordem	Matéria	Ementa / Situação de Pauta / Observação	Resultado
1	Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2018 Processo: - Autor: Mesa Diretora - Presidente, Vice e Secretário Protocolo: 99 Turno: Segundo Texto original	DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - Proposição encaminhada aos vereadores, por meio do Ofício Circular nº 029/2018 (ver documento acessório)	Não há resultado
2	Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2018 Processo: - Autor: César Caetano de Almeida Filho - Prefeito Protocolo: 124 Turno: Único Texto original	Altera os Anexos constantes do Plano Plurianual para o quadriênio 2018/2021, aprovados pela Lei Municipal nº 2.460, de 06 de dezembro de 2017, e dá outras providências - - Proposição encaminhada aos vereadores, por meio do Ofício Circular nº 029/2018 (ver documento acessório)	Aprovado Projeto aprovado por dez votos favoráveis dos vereadores: Albert, Danilo, Getulio, Haroldo, João Vaz, João Batista, Julio, Romis, Silvânia e Siomar; nenhum voto contrário e nenhuma abstenção; no segundo turno de votação, acrescido das Propostas de Emendas Substitutivas n° 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20 e 21.
3	Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2018 Processo: - Autor: César Caetano de Almeida Filho - Prefeito Protocolo: 123 Turno: Único Texto original	Estima a receita e fixa a despesa para o Município de Carmo do Paranaíba-MG, para o Exercício Financeiro de 2019 - -	Aprovado Projeto aprovado por dez votos favoráveis dos vereadores: Albert, Danilo, Getulio, Haroldo, João Vaz, João Batista, Julio, Romis, Silvânia e Siomar; nenhum voto contrário e nenhuma abstenção; no segundo turno de votação, acrescido das Propostas de Emendas Substitutivas n° 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30 e 31.
4	Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2018 Processo: - Autor: César Caetano de Almeida Filho - Prefeito Protocolo: 127 Turno: Único Texto original	Autoriza o Poder Executivo do Município de Carmo do Paranaíba (MG) a efetuar repasses financeiros de subvenções, contribuições e auxílios às entidades que menciona e outros auxílios financeiros a pessoas físicas - - Proposição encaminhada aos vereadores, por meio do Ofício Circular nº 029/2018 (ver documento acessório)	Aprovado Projeto aprovado por dez votos favoráveis dos vereadores: Albert, Danilo, Getulio, Haroldo, João Vaz, João Batista, Julio, Romis, Silvânia e Siomar; nenhum voto contrário e nenhuma abstenção; no segundo turno de votação, acrescido da Proposta de Emenda Substitutiva n° 32.
5	Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2018 Processo: - Autor: César Caetano de Almeida Filho - Prefeito Protocolo: 149 Turno: Primeiro Texto original	Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel público ao Poder Legislativo Municipal - - Proposição encaminhada aos vereadores, por meio do Ofício Circular nº 029/2018 (ver documento acessório)	Não há resultado
6	Projeto de Resolução Legislativa nº 3 de 2018 Processo: - Autor: Mesa Diretora - Presidente, Vice e Secretário Protocolo: 103 Turno: Primeiro Texto original	INSTITUI A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA, ESTADO DE MINAS GERAIS - - Proposição encaminhada aos vereadores, por meio do Ofício Circular nº 029/2018 (ver documento acessório)	Não há resultado

Matérias da Ordem do Dia (26ª Ordinária da 71ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)