Resumo (20ª Extraordinária da 71ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária
Abertura: 06/12/2018 - 18:02
Encerramento: 06/12/2018 - 18:49



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Mesa Diretora
Presidente: Jader Dois Irmãos / Sem partido
Vice-Presidente: Romis do Pedro Silvestre / DEM
Secretário: Haroldo Andrade / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Albert Reis / Sem partido
Danilo Péia / MDB
Getulio Henrique / DEM
Haroldo Andrade / PSDB
Jader Dois Irmãos / Sem partido
Julio do Sindicato / MDB
Nenê de Quintinos / MDB
Romis do Pedro Silvestre / DEM
Siomar Rodrigues / DEM
Subtenente Vaz / PSDB






Expedientes
Apreciação e Discussão de Matérias:

  • Chamada nominal dos vereadores - Art. 116, inciso I, do Regimento Interno;
  • Leitura, apreciação e votação da ata da reunião anterior;

Leitura de pareceres pelas comissões:

  • Comissão de Finanças, Orçamento, Tributos e Organização Administrativa;
  • Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Votação e Aprovação de Proposições:

  • PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2018, de autoria da Mesa Diretora;
  • Proposta de Emenda Substitutiva nº 10 ao PLC nº 01/2018, de autoria da vereadora Silvânia;
  • Proposta de Emenda Substitutiva nº 11 ao PLC nº 01/2018, de autoria da vereadora Silvânia;
  • Proposta de Emenda Substitutiva nº 33 ao PLC nº 01/2018, de autoria dos vereadores Jader, Romis, Haroldo e João Vaz;
  • PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 03/2018, de autoria da Mesa Diretora.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2018
Turno: Primeiro
Autor: Mesa Diretora - Presidente, Vice e Secretário
Número de Protocolo: 99
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Obs.: Proposição encaminhada aos vereadores, por meio do Ofício Circular nº 028/2018 (ver documento acessório)
Matéria não votada
2 - Proposta de Emenda nº 10 de 2018
Turno: Único
Autor: Silvânia Lopes
Número de Protocolo: 112
PROPOSTA DE EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2018, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE DISPÕE SOBRE A "REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA


Obs.: Proposição encaminhada aos vereadores, por meio do Ofício Circular nº 028/2018 (ver documento acessório)
Matéria não votada
3 - Proposta de Emenda nº 11 de 2018
Turno: Único
Autor: Silvânia Lopes
Número de Protocolo: 113
PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2018, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE DISPÕE SOBRE A "REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA


Obs.: Proposição encaminhada aos vereadores, por meio do Ofício Circular nº 028/2018 (ver documento acessório)
Matéria não votada
4 - Proposta de Emenda nº 33 de 2018
Turno: Único
Autor: Jader Dois Irmãos
Número de Protocolo: 150
Proposta de Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 01/2018, de autoria da Mesa Diretora, que "Dispõe sobre a reestruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba (MG), e dá outras providências


Obs.: Proposição encaminhada aos vereadores, por meio do Ofício Circular nº 028/2018 (ver documento acessório)
Matéria não votada
5 - Projeto de Resolução Legislativa nº 3 de 2018
Turno: Primeiro
Autor: Mesa Diretora - Presidente, Vice e Secretário
Número de Protocolo: 103
INSTITUI A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA, ESTADO DE MINAS GERAIS


Obs.: Proposição encaminhada aos vereadores, por meio do Ofício Circular nº 028/2018 (ver documento acessório)
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Albert Reis / Sem partido
Danilo Péia / MDB
Getulio Henrique / DEM
Haroldo Andrade / PSDB
Jader Dois Irmãos / Sem partido
Julio do Sindicato / MDB
Nenê de Quintinos / MDB
Romis do Pedro Silvestre / DEM
Siomar Rodrigues / DEM
Subtenente Vaz / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2018
Turno: Primeiro
Autor: Mesa Diretora - Presidente, Vice e Secretário
Número de Protocolo: 99
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Obs.: Proposição encaminhada aos vereadores, por meio do Ofício Circular nº 028/2018 (ver documento acessório)
Aprovado

Obs.: Projeto aprovado por cinco votos favoráveis dos vereadores: Getulio, Haroldo, João Vaz, Romis e Siomar; quatro votos contrários dos vereadores: Albert, Danilo, João Batista e Julio; nenhuma abstenção, no primeiro turno de votação, com a ausência da vereadora Silvânia
2 - Proposta de Emenda nº 10 de 2018
Turno: Único
Autor: Silvânia Lopes
Número de Protocolo: 112
PROPOSTA DE EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2018, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE DISPÕE SOBRE A "REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA


Obs.: Proposição encaminhada aos vereadores, por meio do Ofício Circular nº 028/2018 (ver documento acessório)
Aprovado

Obs.: Proposta de Emenda aprovada por quatro votos favoráveis dos vereadores: Haroldo, João Vaz, Romis e Siomar; dois votos contrários dos vereadores: Danilo e João Batista; uma abstenção do vereador Albert; com as ausências dos vereadores: Getulio, Julio e Silvânia
3 - Proposta de Emenda nº 11 de 2018
Turno: Único
Autor: Silvânia Lopes
Número de Protocolo: 113
PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2018, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE DISPÕE SOBRE A "REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA


Obs.: Proposição encaminhada aos vereadores, por meio do Ofício Circular nº 028/2018 (ver documento acessório)
Aprovado

Obs.: Proposta de Emenda aprovada por quatro votos favoráveis dos vereadores: Haroldo, João Vaz, Romis e Siomar; dois votos contrários dos vereadores: Danilo e João Batista; uma abstenção do vereador Albert; com as ausências dos vereadores: Getulio e Silvânia
4 - Proposta de Emenda nº 33 de 2018
Turno: Único
Autor: Jader Dois Irmãos
Número de Protocolo: 150
Proposta de Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 01/2018, de autoria da Mesa Diretora, que "Dispõe sobre a reestruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba (MG), e dá outras providências


Obs.: Proposição encaminhada aos vereadores, por meio do Ofício Circular nº 028/2018 (ver documento acessório)
Aprovado

Obs.: Proposta de Emenda aprovada por quatro votos favoráveis dos vereadores: Haroldo, João Vaz, Romis e Siomar; dois votos contrários dos vereadores: Danilo e João Batista; uma abstenção do vereador Albert; com as ausências dos vereadores: Getulio e Silvânia
5 - Projeto de Resolução Legislativa nº 3 de 2018
Turno: Primeiro
Autor: Mesa Diretora - Presidente, Vice e Secretário
Número de Protocolo: 103
INSTITUI A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA, ESTADO DE MINAS GERAIS


Obs.: Proposição encaminhada aos vereadores, por meio do Ofício Circular nº 028/2018 (ver documento acessório)
Matéria não votada