SAPL - Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 08/11/2018 - 17:13

Encerramento: 08/11/2018 - 18:03

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: Indisponível

Mesa Diretora

Presidente: Jader Dois Irmãos / Sem partido

Vice-Presidente: Romis do Pedro Silvestre / DEM

Secretário: Haroldo Andrade / PSDB

Lista de Presença na Sessão

Albert Reis / Sem partido

Danilo Péia / MDB

Haroldo Andrade / PSDB

Jader Dois Irmãos / Sem partido

Julio do Sindicato / MDB

Nenê de Quintinos / MDB

Romis do Pedro Silvestre / DEM

Siomar Rodrigues / DEM

Subtenente Vaz / PSDB

Expedientes

Apreciação e Discussão de Matérias: Chamada nominal dos vereadores - Art. 116, inciso I, do Regimento Interno; Leitura, apreciação e votação da ata da reunião anterior; Tribuna livre; Leitura do PL nº 40/2018, de autoria do Prefeito, que altera os anexos do PPA 2018/2021; Leitura do PL nº 41/2018, de autoria do Prefeito, que estima a receita e fixa a despesa para 2018.
Leitura de Correspondências Expedidas e Recebidas: Oópia do ofício nº 3342/2018/DCP/SP/SUBEAM/SEGOV, datado do dia 26 de outubro de 2018, referente a informação quanto à celebração do Convênio nº 1491000360/2016
Leitura de pareceres pelas comissões: Comissão de Finanças, Orçamento, Tributos e Organização Administrativa; Comissão de Legislação, Justiça e Redação.
Votação e Aprovação de Proposições: PROJETO DE LEI Nº 37/2018, de autoria do vereador Albert Denis Reis da Silva; PROJETO DE LEI Nº 39/2018, de autoria do vereador João Vaz de Oliveira; PROJETO DE LEI Nº 43/2018, de autoria do chefe do Poder Executivo - em regime de urgência

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2018 Turno: Único Autor: Albert Reis Número de Protocolo: 114	CRIA O "CERTIFICADO DE QUALIDADE ALIMENTAR" PARA PREMIAR OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA QUE TRABALHAM COM COMIDA PRONTA	Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2018 Turno: Único Autor: Subtenente Vaz Número de Protocolo: 122	Determina que os estabelecimentos bancários e outras instituições financeiras instalem portas metálicas e dispositivos de fumaça, e dá outras providências	Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2018 Turno: Único Autor: César Caetano de Almeida Filho - Prefeito Número de Protocolo: 126	Altera a redação do § 3º do Art. 1º da Lei Municipal nº 2.461, de 06 de dezembro de 2017, que autoriza o Poder Executivo do Município de Carmo do Paranaíba (MG) a efetuar repasses financeiros de subvenções, contribuições e auxílios às entidades que menciona e outros auxílios financeiros a pessoas físicas, cria elemento da despesa e abre crédito especial no valor de R$60.000,00 (sessenta mil reais), e dá outras providências Obs.: Cópia da Proposição entregue a cada um dos vereadores de Carmo do Paranaíba, no momento da realização da sessão ordinária, convocada via Ofício Circular nº 025/2018, datado do dia 05 de novembro de 2018. Proposta de interesse público.	Matéria não votada

Lista de Presença na Ordem do Dia