Resumo (21ª Ordinária da 71ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 27/09/2018 - 17:00
Encerramento: 27/09/2018 - 20:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Jader Dois Irmãos / Sem partido
Vice-Presidente: Romis do Pedro Silvestre / DEM
Secretário: Haroldo Andrade / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Albert Reis / Sem partido
Danilo Péia / MDB
Getulio Henrique / DEM
Haroldo Andrade / PSDB
Jader Dois Irmãos / Sem partido
Julio do Sindicato / MDB
Nenê de Quintinos / MDB
Romis do Pedro Silvestre / DEM
Silvânia Lopes / MDB
Siomar Rodrigues / DEM
Subtenente Vaz / PSDB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2018
Turno: Primeiro
Autor: Mesa Diretora - Presidente, Vice e Secretário
Número de Protocolo: 99
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Obs.: DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2018
Turno: Primeiro
Autor: Albert Reis
Número de Protocolo: 110
ELEVA O RODEIO, A CAVALGADA, BEM COMO, AS RESPECTIVAS EXPRESSÕES ARTÍSTICO-CULTURAIS À CONDIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO CULTURAL MUNICIPAL E DE PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL, REGULAMENTA SUA PRÁTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Obs.: ELEVA O RODEIO, A CAVALGADA, BEM COMO, AS RESPECTIVAS EXPRESSÕES ARTÍSTICO-CULTURAIS À CONDIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO CULTURAL MUNICIPAL E DE PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL, REGULAMENTA SUA PRÁTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
3 - Projeto de Resolução Legislativa nº 3 de 2018
Turno: Primeiro
Autor: Mesa Diretora - Presidente, Vice e Secretário
Número de Protocolo: 103
INSTITUI A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA, ESTADO DE MINAS GERAIS


Obs.: INSTITUI A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA, ESTADO DE MINAS GERAIS
Matéria não votada
4 - Moção de Aplauso nº 1 de 2018
Turno: Único
Autor: Subtenente Vaz
Número de Protocolo: 111
DEIXAR REGISTRADO O SEU APLAUSO AOS ILUSTRÍSSIMOS IDEALIZADORES E EXECUTORES DO “PROJETO REVIVA BOCA”, ORA REPRESENTADO PELAS SEGUINTES PESSOAS: CÉLIO ANTÔNIO DE SOUZA, CLODOALDO FREITAS ALVIM, ALEXANDRE ANTÔNIO SILVA, ANTÔNIO MATOS DA SILVA, ADÃO ADELÇO RIBEIRO, FLANELI JOSÉ PEREIRA, JOSÉ GERALDO MOREIRA DA SILVA, EMERSON DE DEUS BORGES E BRAIZINHO. E ÀS SENHORAS: MICHELLI MARQUES SILVA SOUZA, CLEIDE MARIA DE SOUZA, CLÉRIDA PÍRES NOVAIS CHAVES, KELLY CRISTINA SILVA ALVIM, DELSUITA DE OLIVEIRA GUIMARÃES PINTO, MÔNICA E OUTRAS, PELA DEDICAÇÃO, EMPENHO, DOAÇÃO E POR SEREM VOLUNTÁRIOS NOS TRABALHOS DE CONSTRUÇÃO DESTE PROJETO PILOTO E MODELO PARA O MUNDO TODO


Obs.: DEIXAR REGISTRADO O SEU APLAUSO AOS ILUSTRÍSSIMOS IDEALIZADORES E EXECUTORES DO “PROJETO REVIVA BOCA”, ORA REPRESENTADO PELAS SEGUINTES PESSOAS: CÉLIO ANTÔNIO DE SOUZA, CLODOALDO FREITAS ALVIM, ALEXANDRE ANTÔNIO SILVA, ANTÔNIO MATOS DA SILVA, ADÃO ADELÇO RIBEIRO, FLANELI JOSÉ PEREIRA, JOSÉ GERALDO MOREIRA DA SILVA, EMERSON DE DEUS BORGES E BRAIZINHO. E ÀS SENHORAS: MICHELLI MARQUES SILVA SOUZA, CLEIDE MARIA DE SOUZA, CLÉRIDA PÍRES NOVAIS CHAVES, KELLY CRISTINA SILVA ALVIM, DELSUITA DE OLIVEIRA GUIMARÃES PINTO, MÔNICA E OUTRAS, PELA DEDICAÇÃO, EMPENHO, DOAÇÃO E POR SEREM VOLUNTÁRIOS NOS TRABALHOS DE CONSTRUÇÃO DESTE PROJETO PILOTO E MODELO PARA O MUNDO TODO
Matéria não votada
5 - Indicação nº 46 de 2018
Turno: Único
Autor: Haroldo Andrade
Número de Protocolo: 105
SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES DO PREFEITO, NO SENTIDO DE INSTALAR MESAS E BANCOS NA “PRAÇA NECA BERNARDES”, LOCALIZADA NO ENTRONCAMENTO DAS RUAS ATANÁSIO DOS SANTOS, BARÃO DO RIO BRANCO, PARAÍSO E SÃO PAULO – NOS MOLDES DAQUELES INSTALADOS NA ORLA DA LAGOA DO PARQUE DA BANHEIRA -, PARA QUE SEJAM UTILIZADOS PELOS MUNÍCIPES E, ESPECIALMENTE, PELAS CRIANÇAS E ADULTOS ADEPTOS DE ESPAÇOS PÚBLICOS PARA O LAZER E O ENTRETENIMENTO, DOIS FATORES IMPORTANTÍSSIMOS NA VIDA DAS PESSOAS NOS DIAS ATUAIS, HAJA VISTA, QUE A “TELEVISÃO” E AS “REDES SOCIAIS” ESTÃO PRENDENDO OS CIDADÃOS EM SUAS RESIDÊNCIAS


Obs.: SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES DO PREFEITO, NO SENTIDO DE INSTALAR MESAS E BANCOS NA “PRAÇA NECA BERNARDES”, LOCALIZADA NO ENTRONCAMENTO DAS RUAS ATANÁSIO DOS SANTOS, BARÃO DO RIO BRANCO, PARAÍSO E SÃO PAULO – NOS MOLDES DAQUELES INSTALADOS NA ORLA DA LAGOA DO PARQUE DA BANHEIRA -, PARA QUE SEJAM UTILIZADOS PELOS MUNÍCIPES E, ESPECIALMENTE, PELAS CRIANÇAS E ADULTOS ADEPTOS DE ESPAÇOS PÚBLICOS PARA O LAZER E O ENTRETENIMENTO, DOIS FATORES IMPORTANTÍSSIMOS NA VIDA DAS PESSOAS NOS DIAS ATUAIS, HAJA VISTA, QUE A “TELEVISÃO” E AS “REDES SOCIAIS” ESTÃO PRENDENDO OS CIDADÃOS EM SUAS RESIDÊNCIAS
Matéria não votada
6 - Indicação nº 47 de 2018
Turno: Único
Autor: Jader Dois Irmãos
Número de Protocolo: 107
SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES DO PREFEITO, NO SENTIDO DE FECHAR OS CANTEIROS CENTRAIS DA AV. JOÃO BATISTA DA SILVA, EXCETUANDO-SE OS CRUZAMENTOS DAS AVENIDAS TANCREDO DE ALMEIDA NEVES, ALAMEDA DAS MANSÕES E EM FRENTE À CARPEC, PARA SE EVITAR OS CONSTANTES ACIDENTES DE MOTOS, VEÍCULOS E CAMINHÕES COM VÍTIMAS FATAIS, COMO OS OCORRIDOS NOS ÚLTIMOS ANOS


Obs.: SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES DO PREFEITO, NO SENTIDO DE FECHAR OS CANTEIROS CENTRAIS DA AV. JOÃO BATISTA DA SILVA, EXCETUANDO-SE OS CRUZAMENTOS DAS AVENIDAS TANCREDO DE ALMEIDA NEVES, ALAMEDA DAS MANSÕES E EM FRENTE À CARPEC, PARA SE EVITAR OS CONSTANTES ACIDENTES DE MOTOS, VEÍCULOS E CAMINHÕES COM VÍTIMAS FATAIS, COMO OS OCORRIDOS NOS ÚLTIMOS ANOS
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Albert Reis / Sem partido
Danilo Péia / MDB
Haroldo Andrade / PSDB
Jader Dois Irmãos / Sem partido
Nenê de Quintinos / MDB
Romis do Pedro Silvestre / DEM
Silvânia Lopes / MDB
Siomar Rodrigues / DEM
Subtenente Vaz / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2018
Turno: Primeiro
Autor: Mesa Diretora - Presidente, Vice e Secretário
Número de Protocolo: 99
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Obs.: DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2018
Turno: Primeiro
Autor: Albert Reis
Número de Protocolo: 110
ELEVA O RODEIO, A CAVALGADA, BEM COMO, AS RESPECTIVAS EXPRESSÕES ARTÍSTICO-CULTURAIS À CONDIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO CULTURAL MUNICIPAL E DE PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL, REGULAMENTA SUA PRÁTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Obs.: ELEVA O RODEIO, A CAVALGADA, BEM COMO, AS RESPECTIVAS EXPRESSÕES ARTÍSTICO-CULTURAIS À CONDIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO CULTURAL MUNICIPAL E DE PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL, REGULAMENTA SUA PRÁTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado

Obs.: Projeto aprovado por oito votos favoráveis dos vereadores: Albert, Danilo, Haroldo, João Batista, João Vaz, Romis, Silvânia e Siomar; nenhum voto contrário e nenhuma abstenção; com as ausências dos vereadores Getulio e Julio, no primeiro turno de votação
3 - Projeto de Resolução Legislativa nº 3 de 2018
Turno: Primeiro
Autor: Mesa Diretora - Presidente, Vice e Secretário
Número de Protocolo: 103
INSTITUI A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA, ESTADO DE MINAS GERAIS


Obs.: INSTITUI A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA, ESTADO DE MINAS GERAIS
Matéria não votada
4 - Moção de Aplauso nº 1 de 2018
Turno: Único
Autor: Subtenente Vaz
Número de Protocolo: 111
DEIXAR REGISTRADO O SEU APLAUSO AOS ILUSTRÍSSIMOS IDEALIZADORES E EXECUTORES DO “PROJETO REVIVA BOCA”, ORA REPRESENTADO PELAS SEGUINTES PESSOAS: CÉLIO ANTÔNIO DE SOUZA, CLODOALDO FREITAS ALVIM, ALEXANDRE ANTÔNIO SILVA, ANTÔNIO MATOS DA SILVA, ADÃO ADELÇO RIBEIRO, FLANELI JOSÉ PEREIRA, JOSÉ GERALDO MOREIRA DA SILVA, EMERSON DE DEUS BORGES E BRAIZINHO. E ÀS SENHORAS: MICHELLI MARQUES SILVA SOUZA, CLEIDE MARIA DE SOUZA, CLÉRIDA PÍRES NOVAIS CHAVES, KELLY CRISTINA SILVA ALVIM, DELSUITA DE OLIVEIRA GUIMARÃES PINTO, MÔNICA E OUTRAS, PELA DEDICAÇÃO, EMPENHO, DOAÇÃO E POR SEREM VOLUNTÁRIOS NOS TRABALHOS DE CONSTRUÇÃO DESTE PROJETO PILOTO E MODELO PARA O MUNDO TODO


Obs.: DEIXAR REGISTRADO O SEU APLAUSO AOS ILUSTRÍSSIMOS IDEALIZADORES E EXECUTORES DO “PROJETO REVIVA BOCA”, ORA REPRESENTADO PELAS SEGUINTES PESSOAS: CÉLIO ANTÔNIO DE SOUZA, CLODOALDO FREITAS ALVIM, ALEXANDRE ANTÔNIO SILVA, ANTÔNIO MATOS DA SILVA, ADÃO ADELÇO RIBEIRO, FLANELI JOSÉ PEREIRA, JOSÉ GERALDO MOREIRA DA SILVA, EMERSON DE DEUS BORGES E BRAIZINHO. E ÀS SENHORAS: MICHELLI MARQUES SILVA SOUZA, CLEIDE MARIA DE SOUZA, CLÉRIDA PÍRES NOVAIS CHAVES, KELLY CRISTINA SILVA ALVIM, DELSUITA DE OLIVEIRA GUIMARÃES PINTO, MÔNICA E OUTRAS, PELA DEDICAÇÃO, EMPENHO, DOAÇÃO E POR SEREM VOLUNTÁRIOS NOS TRABALHOS DE CONSTRUÇÃO DESTE PROJETO PILOTO E MODELO PARA O MUNDO TODO
Aprovado

Obs.: Moção aprovada por oito votos favoráveis dos vereadores: Albert, Danilo, Haroldo, João Batista, João Vaz, Romis, Silvânia e Siomar; nenhum voto contrário e nenhuma abstenção; com as ausências dos vereadores Getulio e Julio, em turno único de votação
5 - Indicação nº 46 de 2018
Turno: Único
Autor: Haroldo Andrade
Número de Protocolo: 105
SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES DO PREFEITO, NO SENTIDO DE INSTALAR MESAS E BANCOS NA “PRAÇA NECA BERNARDES”, LOCALIZADA NO ENTRONCAMENTO DAS RUAS ATANÁSIO DOS SANTOS, BARÃO DO RIO BRANCO, PARAÍSO E SÃO PAULO – NOS MOLDES DAQUELES INSTALADOS NA ORLA DA LAGOA DO PARQUE DA BANHEIRA -, PARA QUE SEJAM UTILIZADOS PELOS MUNÍCIPES E, ESPECIALMENTE, PELAS CRIANÇAS E ADULTOS ADEPTOS DE ESPAÇOS PÚBLICOS PARA O LAZER E O ENTRETENIMENTO, DOIS FATORES IMPORTANTÍSSIMOS NA VIDA DAS PESSOAS NOS DIAS ATUAIS, HAJA VISTA, QUE A “TELEVISÃO” E AS “REDES SOCIAIS” ESTÃO PRENDENDO OS CIDADÃOS EM SUAS RESIDÊNCIAS


Obs.: SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES DO PREFEITO, NO SENTIDO DE INSTALAR MESAS E BANCOS NA “PRAÇA NECA BERNARDES”, LOCALIZADA NO ENTRONCAMENTO DAS RUAS ATANÁSIO DOS SANTOS, BARÃO DO RIO BRANCO, PARAÍSO E SÃO PAULO – NOS MOLDES DAQUELES INSTALADOS NA ORLA DA LAGOA DO PARQUE DA BANHEIRA -, PARA QUE SEJAM UTILIZADOS PELOS MUNÍCIPES E, ESPECIALMENTE, PELAS CRIANÇAS E ADULTOS ADEPTOS DE ESPAÇOS PÚBLICOS PARA O LAZER E O ENTRETENIMENTO, DOIS FATORES IMPORTANTÍSSIMOS NA VIDA DAS PESSOAS NOS DIAS ATUAIS, HAJA VISTA, QUE A “TELEVISÃO” E AS “REDES SOCIAIS” ESTÃO PRENDENDO OS CIDADÃOS EM SUAS RESIDÊNCIAS
Aprovado

Obs.: Indicação aprovada por oito votos favoráveis dos vereadores: Albert, Danilo, Haroldo, João Batista, João Vaz, Romis, Silvânia e Siomar; nenhum voto contrário e nenhuma abstenção; com as ausências dos vereadores Getulio e Julio, em turno único de votação
6 - Indicação nº 47 de 2018
Turno: Único
Autor: Jader Dois Irmãos
Número de Protocolo: 107
SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES DO PREFEITO, NO SENTIDO DE FECHAR OS CANTEIROS CENTRAIS DA AV. JOÃO BATISTA DA SILVA, EXCETUANDO-SE OS CRUZAMENTOS DAS AVENIDAS TANCREDO DE ALMEIDA NEVES, ALAMEDA DAS MANSÕES E EM FRENTE À CARPEC, PARA SE EVITAR OS CONSTANTES ACIDENTES DE MOTOS, VEÍCULOS E CAMINHÕES COM VÍTIMAS FATAIS, COMO OS OCORRIDOS NOS ÚLTIMOS ANOS


Obs.: SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES DO PREFEITO, NO SENTIDO DE FECHAR OS CANTEIROS CENTRAIS DA AV. JOÃO BATISTA DA SILVA, EXCETUANDO-SE OS CRUZAMENTOS DAS AVENIDAS TANCREDO DE ALMEIDA NEVES, ALAMEDA DAS MANSÕES E EM FRENTE À CARPEC, PARA SE EVITAR OS CONSTANTES ACIDENTES DE MOTOS, VEÍCULOS E CAMINHÕES COM VÍTIMAS FATAIS, COMO OS OCORRIDOS NOS ÚLTIMOS ANOS
Aprovado

Obs.: Indicação aprovada por oito votos favoráveis dos vereadores: Albert, Danilo, Haroldo, João Batista, João Vaz, Romis, Silvânia e Siomar; nenhum voto contrário e nenhuma abstenção; com as ausências dos vereadores Getulio e Julio, em turno único de votação