Resumo (19ª Ordinária da 71ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 30/08/2018 - 17:00
Encerramento: 30/08/2018 - 20:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Jader Dois Irmãos / Sem partido
Vice-Presidente: Romis do Pedro Silvestre / DEM
Secretário: Haroldo Andrade / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Albert Reis / Sem partido
Danilo Péia / MDB
Getulio Henrique / DEM
Haroldo Andrade / PSDB
Jader Dois Irmãos / Sem partido
Julio do Sindicato / MDB
Nenê de Quintinos / MDB
Romis do Pedro Silvestre / DEM
Silvânia Lopes / MDB
Siomar Rodrigues / DEM
Subtenente Vaz / PSDB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2018
Turno: Primeiro
Autor: Jader Dois Irmãos
Número de Protocolo: 83
INSTITUI A MEIA-ENTRADA PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA NAS SESSÕES DE CINEMA, TEATRO, SHOWS E OUTROS EVENTOS CULTURAIS E ESPORTIVOS


Obs.: INSTITUI A MEIA-ENTRADA PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA NAS SESSÕES DE CINEMA, TEATRO, SHOWS E OUTROS EVENTOS CULTURAIS E ESPORTIVOS
Matéria não votada
2 - Indicação nº 37 de 2018
Turno: Único
Autor: Jader Dois Irmãos
Número de Protocolo: 91
SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES DO PREFEITO, NO SENTIDO DE PERFURAR E INSTALAR UM NOVO "POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE DE BRAVINHOS", PARA ATENDER AOS DIVERSOS PEDIDOS DE MORADORES DAQUELA LOCALIDADE QUE ESTÃO ENFRENTANDO A ESCASSEZ DE ÁGUA, TANTO PARA O CONSUMO HUMANO QUANTO PARA O DESENVOLVIMENTO DO AGRONEGÓCIO - UMA ATIVIDADE ESSENCIAL NA VIDA DAS PESSOAS E DA PRÓPRIA COMUNIDADE


Obs.: SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES DO PREFEITO, NO SENTIDO DE PERFURAR E INSTALAR UM NOVO "POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE DE BRAVINHOS", PARA ATENDER AOS DIVERSOS PEDIDOS DE MORADORES DAQUELA LOCALIDADE QUE ESTÃO ENFRENTANDO A ESCASSEZ DE ÁGUA, TANTO PARA O CONSUMO HUMANO QUANTO PARA O DESENVOLVIMENTO DO AGRONEGÓCIO - UMA ATIVIDADE ESSENCIAL NA VIDA DAS PESSOAS E DA PRÓPRIA COMUNIDADE
Matéria não votada
3 - Indicação nº 38 de 2018
Turno: Único
Autor: Silvânia Lopes
Número de Protocolo: 92
INDICANDO AO PREFEITO QUE SEJA DOADO DOIS TERRENOS, SENDO O PRIMEIRO ENTRE OS BAIRROS JARDIM ESPERANÇA E SANTA CRUZ PARA A CONSTRUÇÃO DE CATEDRAL DA ASSEMBLEIA DE DEUS, E O SEGUNDO NO BAIRRO SANTA CRUZ QUE SERÁ DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE CASA DE REPOUSO PARA OS IDOSOS DA REFERIDA CATEDRAL


Obs.: INDICANDO AO PREFEITO QUE SEJA DOADO DOIS TERRENOS, SENDO O PRIMEIRO ENTRE OS BAIRROS JARDIM ESPERANÇA E SANTA CRUZ PARA A CONSTRUÇÃO DE CATEDRAL DA ASSEMBLEIA DE DEUS, E O SEGUNDO NO BAIRRO SANTA CRUZ QUE SERÁ DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE CASA DE REPOUSO PARA OS IDOSOS DA REFERIDA CATEDRAL
Matéria não votada
4 - Indicação nº 39 de 2018
Turno: Único
Autor: Getulio Henrique
Número de Protocolo: 93
SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES DO PREFEITO, NO SENTIDO DE INSTALAR UM POSTE DE LUZ NA RUA PROFESSORA MARTA DE MATOS, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, NA ALTURA DO Nº 1.290, NESTA CIDADE


Obs.: SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES DO PREFEITO, NO SENTIDO DE INSTALAR UM POSTE DE LUZ NA RUA PROFESSORA MARTA DE MATOS, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, NA ALTURA DO Nº 1.290, NESTA CIDADE
Matéria não votada
5 - Indicação nº 40 de 2018
Turno: Único
Autor: Julio do Sindicato
Número de Protocolo: 94
INDICANDO AO PREFEITO QUE SEJA INSCRITO O "NOME DAS RUAS DE CARMO DO PARANAÍBA E DO DISTRITO DE QUINTINOS" NOS POSTES DE LUZ DA CEMIG, LOCALIZADOS NAS ESQUINAS DAS VIAS PÚBLICAS PARA FACILITAR A LOCALIZAÇÃO DE ENDEREÇOS TANTO DE MORADORES QUANTO DE MOTORISTAS, MOTOCICLISTAS, TRANSEUNTES, CORREIOS, CEMIG, COPASA E EMPRESAS QUE FAZEM A ENTREGA DE MERCADORIAS NO MUNICÍPIO


Obs.: INDICANDO AO PREFEITO QUE SEJA INSCRITO O "NOME DAS RUAS DE CARMO DO PARANAÍBA E DO DISTRITO DE QUINTINOS" NOS POSTES DE LUZ DA CEMIG, LOCALIZADOS NAS ESQUINAS DAS VIAS PÚBLICAS PARA FACILITAR A LOCALIZAÇÃO DE ENDEREÇOS TANTO DE MORADORES QUANTO DE MOTORISTAS, MOTOCICLISTAS, TRANSEUNTES, CORREIOS, CEMIG, COPASA E EMPRESAS QUE FAZEM A ENTREGA DE MERCADORIAS NO MUNICÍPIO
Matéria não votada
6 - Indicação nº 41 de 2018
Turno: Único
Autor: Haroldo Andrade
Número de Protocolo: 95
SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES DO PREFEITO, NO SENTIDO DE INSTALAR POSTES DE LUZ NA VIA PÚBLICA QUE SAI DO CRUZAMENTO DA AV. ZICO DA USINA SENTIDO COMUNIDADES DE PARAÍSO CACHOEIRA E LAGOA DOS ESTULANOS, NUMA EXTENSÃO APROXIMADA DE 500 (QUINHENTOS) METROS - VIDE FOTOS ANEXADAS


Obs.: SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES DO PREFEITO, NO SENTIDO DE INSTALAR POSTES DE LUZ NA VIA PÚBLICA QUE SAI DO CRUZAMENTO DA AV. ZICO DA USINA SENTIDO COMUNIDADES DE PARAÍSO CACHOEIRA E LAGOA DOS ESTULANOS, NUMA EXTENSÃO APROXIMADA DE 500 (QUINHENTOS) METROS - VIDE FOTOS ANEXADAS
Matéria não votada
7 - Indicação nº 42 de 2018
Turno: Único
Autor: Subtenente Vaz
Número de Protocolo: 97
SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS DO PREFEITO, PARA CONSCIENTIZAR A POPULAÇÃO E PRESTADORES DE SERVIÇOS QUE FAZEM FRETES, PARA NÃO JOGAR LIXO NAS VIAS PÚBLICAS E OUTROS IMÓVEIS DIVERSOS DE NOSSO MUNICÍPIO


Obs.: SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS DO PREFEITO, PARA CONSCIENTIZAR A POPULAÇÃO E PRESTADORES DE SERVIÇOS QUE FAZEM FRETES, PARA NÃO JOGAR LIXO NAS VIAS PÚBLICAS E OUTROS IMÓVEIS DIVERSOS DE NOSSO MUNICÍPIO
Matéria não votada
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2018
Turno: Único
Autor: César Caetano de Almeida Filho - Prefeito
Número de Protocolo: 98
ALTERA OS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.494, DE 17 DE AGOSTO DE 2018 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Obs.: ALTERA OS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.494, DE 17 DE AGOSTO DE 2018 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Albert Reis / Sem partido
Danilo Péia / MDB
Getulio Henrique / DEM
Haroldo Andrade / PSDB
Jader Dois Irmãos / Sem partido
Julio do Sindicato / MDB
Nenê de Quintinos / MDB
Romis do Pedro Silvestre / DEM
Silvânia Lopes / MDB
Siomar Rodrigues / DEM
Subtenente Vaz / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2018
Turno: Primeiro
Autor: Jader Dois Irmãos
Número de Protocolo: 83
INSTITUI A MEIA-ENTRADA PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA NAS SESSÕES DE CINEMA, TEATRO, SHOWS E OUTROS EVENTOS CULTURAIS E ESPORTIVOS


Obs.: INSTITUI A MEIA-ENTRADA PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA NAS SESSÕES DE CINEMA, TEATRO, SHOWS E OUTROS EVENTOS CULTURAIS E ESPORTIVOS
Matéria não votada
2 - Indicação nº 37 de 2018
Turno: Único
Autor: Jader Dois Irmãos
Número de Protocolo: 91
SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES DO PREFEITO, NO SENTIDO DE PERFURAR E INSTALAR UM NOVO "POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE DE BRAVINHOS", PARA ATENDER AOS DIVERSOS PEDIDOS DE MORADORES DAQUELA LOCALIDADE QUE ESTÃO ENFRENTANDO A ESCASSEZ DE ÁGUA, TANTO PARA O CONSUMO HUMANO QUANTO PARA O DESENVOLVIMENTO DO AGRONEGÓCIO - UMA ATIVIDADE ESSENCIAL NA VIDA DAS PESSOAS E DA PRÓPRIA COMUNIDADE


Obs.: SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES DO PREFEITO, NO SENTIDO DE PERFURAR E INSTALAR UM NOVO "POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE DE BRAVINHOS", PARA ATENDER AOS DIVERSOS PEDIDOS DE MORADORES DAQUELA LOCALIDADE QUE ESTÃO ENFRENTANDO A ESCASSEZ DE ÁGUA, TANTO PARA O CONSUMO HUMANO QUANTO PARA O DESENVOLVIMENTO DO AGRONEGÓCIO - UMA ATIVIDADE ESSENCIAL NA VIDA DAS PESSOAS E DA PRÓPRIA COMUNIDADE
Aprovado

Obs.: Indicação aprovada por dez votos favoráveis dos vereadores: Albert, Danilo, Getulio, Haroldo, João Batista, João Vaz, Julio, Romis, Silvânia e Siomar; nenhum voto contrário e nenhuma abstenção
3 - Indicação nº 38 de 2018
Turno: Único
Autor: Silvânia Lopes
Número de Protocolo: 92
INDICANDO AO PREFEITO QUE SEJA DOADO DOIS TERRENOS, SENDO O PRIMEIRO ENTRE OS BAIRROS JARDIM ESPERANÇA E SANTA CRUZ PARA A CONSTRUÇÃO DE CATEDRAL DA ASSEMBLEIA DE DEUS, E O SEGUNDO NO BAIRRO SANTA CRUZ QUE SERÁ DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE CASA DE REPOUSO PARA OS IDOSOS DA REFERIDA CATEDRAL


Obs.: INDICANDO AO PREFEITO QUE SEJA DOADO DOIS TERRENOS, SENDO O PRIMEIRO ENTRE OS BAIRROS JARDIM ESPERANÇA E SANTA CRUZ PARA A CONSTRUÇÃO DE CATEDRAL DA ASSEMBLEIA DE DEUS, E O SEGUNDO NO BAIRRO SANTA CRUZ QUE SERÁ DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE CASA DE REPOUSO PARA OS IDOSOS DA REFERIDA CATEDRAL
Aprovado

Obs.: Indicação aprovada por dez votos favoráveis dos vereadores: Albert, Danilo, Getulio, Haroldo, João Batista, João Vaz, Julio, Romis, Silvânia e Siomar; nenhum voto contrário e nenhuma abstenção
4 - Indicação nº 39 de 2018
Turno: Único
Autor: Getulio Henrique
Número de Protocolo: 93
SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES DO PREFEITO, NO SENTIDO DE INSTALAR UM POSTE DE LUZ NA RUA PROFESSORA MARTA DE MATOS, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, NA ALTURA DO Nº 1.290, NESTA CIDADE


Obs.: SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES DO PREFEITO, NO SENTIDO DE INSTALAR UM POSTE DE LUZ NA RUA PROFESSORA MARTA DE MATOS, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, NA ALTURA DO Nº 1.290, NESTA CIDADE
Aprovado

Obs.: Indicação aprovada por dez votos favoráveis dos vereadores: Albert, Danilo, Getulio, Haroldo, João Batista, João Vaz, Julio, Romis, Silvânia e Siomar; nenhum voto contrário e nenhuma abstenção
5 - Indicação nº 40 de 2018
Turno: Único
Autor: Julio do Sindicato
Número de Protocolo: 94
INDICANDO AO PREFEITO QUE SEJA INSCRITO O "NOME DAS RUAS DE CARMO DO PARANAÍBA E DO DISTRITO DE QUINTINOS" NOS POSTES DE LUZ DA CEMIG, LOCALIZADOS NAS ESQUINAS DAS VIAS PÚBLICAS PARA FACILITAR A LOCALIZAÇÃO DE ENDEREÇOS TANTO DE MORADORES QUANTO DE MOTORISTAS, MOTOCICLISTAS, TRANSEUNTES, CORREIOS, CEMIG, COPASA E EMPRESAS QUE FAZEM A ENTREGA DE MERCADORIAS NO MUNICÍPIO


Obs.: INDICANDO AO PREFEITO QUE SEJA INSCRITO O "NOME DAS RUAS DE CARMO DO PARANAÍBA E DO DISTRITO DE QUINTINOS" NOS POSTES DE LUZ DA CEMIG, LOCALIZADOS NAS ESQUINAS DAS VIAS PÚBLICAS PARA FACILITAR A LOCALIZAÇÃO DE ENDEREÇOS TANTO DE MORADORES QUANTO DE MOTORISTAS, MOTOCICLISTAS, TRANSEUNTES, CORREIOS, CEMIG, COPASA E EMPRESAS QUE FAZEM A ENTREGA DE MERCADORIAS NO MUNICÍPIO
Aprovado

Obs.: Indicação aprovada por dez votos favoráveis dos vereadores: Albert, Danilo, Getulio, Haroldo, João Batista, João Vaz, Julio, Romis, Silvânia e Siomar; nenhum voto contrário e nenhuma abstenção
6 - Indicação nº 41 de 2018
Turno: Único
Autor: Haroldo Andrade
Número de Protocolo: 95
SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES DO PREFEITO, NO SENTIDO DE INSTALAR POSTES DE LUZ NA VIA PÚBLICA QUE SAI DO CRUZAMENTO DA AV. ZICO DA USINA SENTIDO COMUNIDADES DE PARAÍSO CACHOEIRA E LAGOA DOS ESTULANOS, NUMA EXTENSÃO APROXIMADA DE 500 (QUINHENTOS) METROS - VIDE FOTOS ANEXADAS


Obs.: SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES DO PREFEITO, NO SENTIDO DE INSTALAR POSTES DE LUZ NA VIA PÚBLICA QUE SAI DO CRUZAMENTO DA AV. ZICO DA USINA SENTIDO COMUNIDADES DE PARAÍSO CACHOEIRA E LAGOA DOS ESTULANOS, NUMA EXTENSÃO APROXIMADA DE 500 (QUINHENTOS) METROS - VIDE FOTOS ANEXADAS
Aprovado

Obs.: Indicação aprovada por dez votos favoráveis dos vereadores: Albert, Danilo, Getulio, Haroldo, João Batista, João Vaz, Julio, Romis, Silvânia e Siomar; nenhum voto contrário e nenhuma abstenção
7 - Indicação nº 42 de 2018
Turno: Único
Autor: Subtenente Vaz
Número de Protocolo: 97
SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS DO PREFEITO, PARA CONSCIENTIZAR A POPULAÇÃO E PRESTADORES DE SERVIÇOS QUE FAZEM FRETES, PARA NÃO JOGAR LIXO NAS VIAS PÚBLICAS E OUTROS IMÓVEIS DIVERSOS DE NOSSO MUNICÍPIO


Obs.: SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS DO PREFEITO, PARA CONSCIENTIZAR A POPULAÇÃO E PRESTADORES DE SERVIÇOS QUE FAZEM FRETES, PARA NÃO JOGAR LIXO NAS VIAS PÚBLICAS E OUTROS IMÓVEIS DIVERSOS DE NOSSO MUNICÍPIO
Aprovado

Obs.: Indicação aprovada por dez votos favoráveis dos vereadores: Albert, Danilo, Getulio, Haroldo, João Batista, João Vaz, Julio, Romis, Silvânia e Siomar; nenhum voto contrário e nenhuma abstenção
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2018
Turno: Único
Autor: César Caetano de Almeida Filho - Prefeito
Número de Protocolo: 98
ALTERA OS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.494, DE 17 DE AGOSTO DE 2018 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Obs.: ALTERA OS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.494, DE 17 DE AGOSTO DE 2018 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado

Obs.: Projeto aprovado por dez votos favoráveis dos vereadores: Albert, Danilo, Getúlio, Haroldo, João Batista, João Vaz, Julio, Romis, Silvânia e Siomar; nenhum voto contrário e nenhuma abstenção