SAPL - Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 26/04/2018 - 17:00

Encerramento: 26/04/2018 - 20:00

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: Indisponível

Mesa Diretora

Presidente: Jader Dois Irmãos / Sem partido

Vice-Presidente: Romis do Pedro Silvestre / DEM

Secretário: Haroldo Andrade / PSDB

Lista de Presença na Sessão

Albert Reis / Sem partido

Danilo Péia / MDB

Getulio Henrique / DEM

Haroldo Andrade / PSDB

Jader Dois Irmãos / Sem partido

Julio do Sindicato / MDB

Nenê de Quintinos / MDB

Romis do Pedro Silvestre / DEM

Silvânia Lopes / MDB

Siomar Rodrigues / DEM

Subtenente Vaz / PSDB

Expedientes

Votação e Aprovação de Proposições:

II) Segunda parte - Ordem do dia:

a) na Primeira parte, discussão e votação de:

Projeto de Lei nº 04/2018, de autoria do chefe do Poder Executivo;
Projeto de Lei nº 06/2018, de autoria do chefe do Poder Executivo;
Projeto de Lei nº 07/2018, de autoria do chefe do Poder Executivo;
Substitutivo nº 3 ao PL nº 07/2018, de autoria do vereador Albert Denis Reis da Silva;
Projeto de Lei nº 10/2018, de autoria do vereador Julio Cesar Moraes Gontijo;
Projeto de Lei nº 14/2018, de autoria do vereador Albert Denis Reis da Silva.

b) na Segunda, apreciação e votação de:

Indicação nº 18/2018, de autoria do vereador João Vaz de Oliveira;
Indicação nº 19/2018, de autoria do vereador Getulio Henrique Sousa Oliveira;
Indicação nº 20/2018, de autoria da vereadora Silvânia Ribeiro Lopes.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2018 Turno: Único Autor: César Caetano de Almeida Filho - Prefeito Número de Protocolo: 5	INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA A DISCIPLINA CULTURA EMPREENDEDORA, COOPERATIVISTA E FINANCEIRA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM FOCO NA PROMOÇÃO DA CIDADANIA Obs.: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA A DISCIPLINA CULTURA EMPREENDEDORA, COOPERATIVISTA E FINANCEIRA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM FOCO NA PROMOÇÃO DA CIDADANIA	Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2018 Turno: Único Autor: César Caetano de Almeida Filho - Prefeito Número de Protocolo: 19	AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Obs.: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2018 Turno: Primeiro Autor: César Caetano de Almeida Filho - Prefeito Número de Protocolo: 20	CONCEDE DISPENSA E REDUÇÃO DE PENALIDADES PARA O PAGAMENTO DOS TRIBUTOS EM MORA DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA Obs.: CONCEDE DISPENSA E REDUÇÃO DE PENALIDADES PARA O PAGAMENTO DOS TRIBUTOS EM MORA DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA	Matéria não votada
4 - Projeto Substitutivo nº 3 de 2018 Autor: Albert Reis Número de Protocolo: 33	SUBSTITUTIVO Nº 3 AO PROJETO DE LEI Nº 07/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR ALBERT DÊNIS REIS DA SILVA, QUE "CONCEDE DISPENSA E REDUÇÃO DE PENALIDADES PARA O PAGAMENTO DOS TRIBUTOS EM MORA DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA" Obs.: SUBSTITUTIVO Nº 3 AO PROJETO DE LEI Nº 07/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR ALBERT DÊNIS REIS DA SILVA, QUE "CONCEDE DISPENSA E REDUÇÃO DE PENALIDADES PARA O PAGAMENTO DOS TRIBUTOS EM MORA DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA"	Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2018 Turno: Primeiro Autor: Julio do Sindicato Número de Protocolo: 24	SUSPENDE A COBRANÇA DA TARIFA DE ESGOTO "TAXA DE ESGOTO" COBRADA PELA COPASA/MG E DETERMINA A DEVOLUÇÃO DA MESMA, NO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA/MG Obs.: SUSPENDE A COBRANÇA DA TARIFA DE ESGOTO "TAXA DE ESGOTO" COBRADA PELA COPASA/MG E DETERMINA A DEVOLUÇÃO DA MESMA, NO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA/MG	Matéria não votada
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2018 Turno: Primeiro Autor: Albert Reis Número de Protocolo: 38	DENOMINA DE “MADRE MARIA DO CARMO” A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL, LOCALIZADA NA PRAÇA ARTUR BERNARDES Nº 183, BAIRRO DO ROSÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Obs.: DENOMINA DE “MADRE MARIA DO CARMO” A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL, LOCALIZADA NA PRAÇA ARTUR BERNARDES Nº 183, BAIRRO DO ROSÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Matéria não votada
7 - Indicação nº 18 de 2018 Turno: Único Autor: Subtenente Vaz Número de Protocolo: 39	SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS DO PREFEITO, PARA QUE O MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA JUNTAMENTE COM O MUNICÍPIO DE RIO PARANAÍBA POSSA REPARAR A PONTE DO CÓRREGO CURTUME, LOCALIZADA NA FAZENDA SOBRADO, NA DIVISA DOS DOIS MUNICÍPIOS Obs.: SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS DO PREFEITO, PARA QUE O MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA JUNTAMENTE COM O MUNICÍPIO DE RIO PARANAÍBA POSSA REPARAR A PONTE DO CÓRREGO CURTUME, LOCALIZADA NA FAZENDA SOBRADO, NA DIVISA DOS DOIS MUNICÍPIOS	Matéria não votada
8 - Indicação nº 19 de 2018 Turno: Único Autores: Getulio Henrique, Haroldo Andrade, Julio do Sindicato Número de Protocolo: 40	REQUERENDO PROVIDÊNCIAS DO PREFEITO, NO SENTIDO DE SE COLOCAR NOVA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO BAIRRO JARDIM OURO VERDE, NESTA CIDADE Obs.: REQUERENDO PROVIDÊNCIAS DO PREFEITO, NO SENTIDO DE SE COLOCAR NOVA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO BAIRRO JARDIM OURO VERDE, NESTA CIDADE	Matéria não votada
9 - Indicação nº 20 de 2018 Turno: Único Autor: Silvânia Lopes Número de Protocolo: 41	SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS DO PREFEITO, NO SENTIDO DE QUE SEJA EFETUADO O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE RADIOLOGIA, CONFORME PREVISÃO EXPRESSA NA LEI Nº 7.394 DE 1985 Obs.: SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS DO PREFEITO, NO SENTIDO DE QUE SEJA EFETUADO O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE RADIOLOGIA, CONFORME PREVISÃO EXPRESSA NA LEI Nº 7.394 DE 1985	Matéria não votada

Lista de Presença na Ordem do Dia