Resumo (12ª Ordinária da 66ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 09/05/2013 - 18:00
Encerramento: 09/05/2013 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: João Dias / DEM
Vice-Presidente: Augusto Brandão / PSDB
Secretária: Maira Queiroz / Sem partido



Lista de Presença na Sessão
Augusto Brandão / PSDB
Ciro Cardoso / PT
Danilo Péia / MDB
Jader Dois Irmãos / Sem partido
João Dias / DEM
Julio do Sindicato / PT
Maira Queiroz / Sem partido
Paulinho Juiz de Paz / PSDB
Romis do Pedro Silvestre / DEM
Silas Rezende / MDB






Expedientes
Leitura de Correspondências Expedidas e Recebidas:

Aprovação da ata da reunião extraordinária ocorrida no dia 02/05/13. Envio de cópias dos ofícios nºs: 11, 116 E 122/2013/PMCP, datados de 23/04, 25/04 e 02/05, respectivamente, para conhecimento dos vereadores; cópia recomendação conjunta nº 01/2013 e cópia do objeto dispondo sobre os procedimentos de combate à poluição sonora no Município, de autoria do Ministério Público da comarca de Carmo do Paranaíba, para conhecimento da edilidade carmense.

Leitura de pareceres pelas comissões:

Leitura de pareceres da Comissão de Legislação, Justiça e Redação

Votação e Aprovação de Proposições:

Apreciação, votação e aprovação dos Projetos de Lei nºs 028, 029 e 031/2013, de autoria da edilidade carmense.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2013
Autor: João Dias
Processo: 28/2013
DENOMINA A RUA 4, LOCALIZADA NO RESIDENCIAL VERSOL COSTA, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Obs.: DENOMINA A RUA 4, LOCALIZADA NO RESIDENCIAL VERSOL COSTA, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2013
Autor: Ciro Cardoso
Processo: 29/2013
DENOMINA A RUA 3, LOCALIZADA NO RESIDENCIAL VERSOL COSTA, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Obs.: DENOMINA A RUA 3, LOCALIZADA NO RESIDENCIAL VERSOL COSTA, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2013
Autor: Marcos Aurélio Costa Lagares - Chefe P. Executivo
Processo: 30/2013
DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE COLETIVO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Obs.: DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE COLETIVO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2013
Autor: Silas Rezende
Processo: 31/2013
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE EQUIPAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Obs.: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE EQUIPAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
5 - Projeto de Resolução Legislativa nº 1 de 2013
Autores:
DISPÕE SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO E A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA


Obs.: DISPÕE SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO E A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA
Matéria não votada
6 - Indicação nº 63 de 2013
Turno: Único
Autor: Jader Dois Irmãos
O VEREADOR JADER DOIS IRMÃOS SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES DO PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE SE INSTALAREM POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA NO FINAL DA RUA SIZENANDO AMARAL, FAZENDO A REDE DE LUZ CHEGAR ATÉ AS IMEDIAÇÕES DO CEMITÉRIO MUNICIPAL, BEM COMO, DA RUA CHICO FAGUNDES NO BAIRRO NITERÓI


Obs.: O VEREADOR JADER DOIS IRMÃOS SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES DO PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE SE INSTALAREM POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA NO FINAL DA RUA SIZENANDO AMARAL, FAZENDO A REDE DE LUZ CHEGAR ATÉ AS IMEDIAÇÕES DO CEMITÉRIO MUNICIPAL, BEM COMO, DA RUA CHICO FAGUNDES NO BAIRRO NITERÓI
Matéria não votada
7 - Indicação nº 64 de 2013
Turno: Único
Autor: Romis do Pedro Silvestre
O VEREADOR ROMIS DO PEDRO SILVESTRE SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES DO PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE SE INSTALAR POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA NA COMUNIDADE DE LAGOA DOS ESTULANOS, VISANDO ATENDER AOS MORADORES QUE RESIDEM ATRÁS DA ESCOLA MUNICIPAL PADRE ANCHIETA, NESTE MUNIC


Obs.: O VEREADOR ROMIS DO PEDRO SILVESTRE SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES DO PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE SE INSTALAR POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA NA COMUNIDADE DE LAGOA DOS ESTULANOS, VISANDO ATENDER AOS MORADORES QUE RESIDEM ATRÁS DA ESCOLA MUNICIPAL PADRE ANCHIETA, NESTE MUNIC
Matéria não votada
8 - Indicação nº 65 de 2013
Turno: Único
Autor: Julio do Sindicato
O VEREADOR JULIO DO SINDICATO INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SE INSTALE VENTILADOR E MAIS CADEIRAS NA RECEPÇÃO DO PRONTO-ATENDIMENTO, E VENTILADOR NA SALA DOS ENFERMEIROS, NA POLICLÍNICA, NESTA CIDADE


Obs.: O VEREADOR JULIO DO SINDICATO INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SE INSTALE VENTILADOR E MAIS CADEIRAS NA RECEPÇÃO DO PRONTO-ATENDIMENTO, E VENTILADOR NA SALA DOS ENFERMEIROS, NA POLICLÍNICA, NESTA CIDADE
Matéria não votada
9 - Indicação nº 66 de 2013
Turno: Único
Autor: Augusto Brandão
O VEREADOR AUGUSTO BRANDÃO SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTÍSSIMAS DO PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE SE INSTALAR POSTES DE ENERGIA E BRAÇO DE LUZ NA AVENIDA SANTA CRUZ, SENTIDO PENITENCIÁRIA NOSSA SENHORA DO CARMO, DO LADO ESQUERDO, ENTRE AS RUAS SIZENANDO AMARAL E HILÁRIO RIBEIRO, NO BAIRRO SANTA CRUZ


Obs.: O VEREADOR AUGUSTO BRANDÃO SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTÍSSIMAS DO PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE SE INSTALAR POSTES DE ENERGIA E BRAÇO DE LUZ NA AVENIDA SANTA CRUZ, SENTIDO PENITENCIÁRIA NOSSA SENHORA DO CARMO, DO LADO ESQUERDO, ENTRE AS RUAS SIZENANDO AMARAL E HILÁRIO RIBEIRO, NO BAIRRO SANTA CRUZ
Matéria não votada
10 - Indicação nº 67 de 2013
Turno: Único
Autor: Danilo Péia
O VEREADOR DANILO PÉIA SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS DO PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE COLOCAR CASCALHO EM ALGUNS TRECHOS E DE REALIZAR A MANUTENÇÃO GERAL DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O MUNICÍPIO À COMUNIDADE COLÉGIO, EM REGIME DE URGÊNCIA


Obs.: O VEREADOR DANILO PÉIA SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS DO PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE COLOCAR CASCALHO EM ALGUNS TRECHOS E DE REALIZAR A MANUTENÇÃO GERAL DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O MUNICÍPIO À COMUNIDADE COLÉGIO, EM REGIME DE URGÊNCIA
Matéria não votada
11 - Indicação nº 68 de 2013
Turno: Único
Autor: Maira Queiroz
A VEREADORA MAIRA QUEIROZ SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS DO PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE TORNAR MÃO ÚNICA TRECHO DAS RUAS “VETE BRAZ, MANOEL EUGÊNIO MENDES E A PRAÇA NOSSA SENHORA DA ABADIA”


Obs.: A VEREADORA MAIRA QUEIROZ SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS DO PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE TORNAR MÃO ÚNICA TRECHO DAS RUAS “VETE BRAZ, MANOEL EUGÊNIO MENDES E A PRAÇA NOSSA SENHORA DA ABADIA”
Matéria não votada
12 - Indicação nº 69 de 2013
Turno: Único
Autor: Paulinho Juiz de Paz
O VEREADOR PAULINHO JUIZ DE PAZ SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS DO PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE DESIGNAR VIGIAS NOTURNOS PARA A ESCOLA LEÔNCIO E PRAÇA SÃO FRANCISCO DE ASSIS


Obs.: O VEREADOR PAULINHO JUIZ DE PAZ SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS DO PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE DESIGNAR VIGIAS NOTURNOS PARA A ESCOLA LEÔNCIO E PRAÇA SÃO FRANCISCO DE ASSIS
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Augusto Brandão / PSDB
Ciro Cardoso / PT
Danilo Péia / MDB
Jader Dois Irmãos / Sem partido
João Dias / DEM
Julio do Sindicato / PT
Maira Queiroz / Sem partido
Paulinho Juiz de Paz / PSDB
Romis do Pedro Silvestre / DEM
Silas Rezende / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2013
Autor: João Dias
Processo: 28/2013
DENOMINA A RUA 4, LOCALIZADA NO RESIDENCIAL VERSOL COSTA, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Obs.: DENOMINA A RUA 4, LOCALIZADA NO RESIDENCIAL VERSOL COSTA, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado

Obs.: Norma jurídica - Lei Municipal nº 2.198, de 10 de maio de 2013
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2013
Autor: Ciro Cardoso
Processo: 29/2013
DENOMINA A RUA 3, LOCALIZADA NO RESIDENCIAL VERSOL COSTA, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Obs.: DENOMINA A RUA 3, LOCALIZADA NO RESIDENCIAL VERSOL COSTA, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado

Obs.: Norma jurídica - Lei Municipal nº 2.199, de 10 de maio de 2013
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2013
Autor: Marcos Aurélio Costa Lagares - Chefe P. Executivo
Processo: 30/2013
DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE COLETIVO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Obs.: DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE COLETIVO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2013
Autor: Silas Rezende
Processo: 31/2013
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE EQUIPAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Obs.: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE EQUIPAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado

Obs.: Norma jurídica - Lei Municipal nº 2.202, de 20 de maio de 2013
5 - Projeto de Resolução Legislativa nº 1 de 2013
Autores:
DISPÕE SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO E A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA


Obs.: DISPÕE SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO E A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA
Aprovado

Obs.: Norma jurídica - Resolução Legislativa nº 042, de 13 de maio de 2013
6 - Indicação nº 63 de 2013
Turno: Único
Autor: Jader Dois Irmãos
O VEREADOR JADER DOIS IRMÃOS SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES DO PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE SE INSTALAREM POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA NO FINAL DA RUA SIZENANDO AMARAL, FAZENDO A REDE DE LUZ CHEGAR ATÉ AS IMEDIAÇÕES DO CEMITÉRIO MUNICIPAL, BEM COMO, DA RUA CHICO FAGUNDES NO BAIRRO NITERÓI


Obs.: O VEREADOR JADER DOIS IRMÃOS SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES DO PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE SE INSTALAREM POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA NO FINAL DA RUA SIZENANDO AMARAL, FAZENDO A REDE DE LUZ CHEGAR ATÉ AS IMEDIAÇÕES DO CEMITÉRIO MUNICIPAL, BEM COMO, DA RUA CHICO FAGUNDES NO BAIRRO NITERÓI
Aprovado

Obs.: Proposição enviada ao conhecimento do chefe do Poder Executivo
7 - Indicação nº 64 de 2013
Turno: Único
Autor: Romis do Pedro Silvestre
O VEREADOR ROMIS DO PEDRO SILVESTRE SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES DO PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE SE INSTALAR POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA NA COMUNIDADE DE LAGOA DOS ESTULANOS, VISANDO ATENDER AOS MORADORES QUE RESIDEM ATRÁS DA ESCOLA MUNICIPAL PADRE ANCHIETA, NESTE MUNIC


Obs.: O VEREADOR ROMIS DO PEDRO SILVESTRE SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES DO PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE SE INSTALAR POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA NA COMUNIDADE DE LAGOA DOS ESTULANOS, VISANDO ATENDER AOS MORADORES QUE RESIDEM ATRÁS DA ESCOLA MUNICIPAL PADRE ANCHIETA, NESTE MUNIC
Aprovado

Obs.: Proposição enviada ao conhecimento do chefe do Poder Executivo
8 - Indicação nº 65 de 2013
Turno: Único
Autor: Julio do Sindicato
O VEREADOR JULIO DO SINDICATO INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SE INSTALE VENTILADOR E MAIS CADEIRAS NA RECEPÇÃO DO PRONTO-ATENDIMENTO, E VENTILADOR NA SALA DOS ENFERMEIROS, NA POLICLÍNICA, NESTA CIDADE


Obs.: O VEREADOR JULIO DO SINDICATO INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SE INSTALE VENTILADOR E MAIS CADEIRAS NA RECEPÇÃO DO PRONTO-ATENDIMENTO, E VENTILADOR NA SALA DOS ENFERMEIROS, NA POLICLÍNICA, NESTA CIDADE
Aprovado

Obs.: Proposição enviada ao conhecimento do chefe do Poder Executivo
9 - Indicação nº 66 de 2013
Turno: Único
Autor: Augusto Brandão
O VEREADOR AUGUSTO BRANDÃO SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTÍSSIMAS DO PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE SE INSTALAR POSTES DE ENERGIA E BRAÇO DE LUZ NA AVENIDA SANTA CRUZ, SENTIDO PENITENCIÁRIA NOSSA SENHORA DO CARMO, DO LADO ESQUERDO, ENTRE AS RUAS SIZENANDO AMARAL E HILÁRIO RIBEIRO, NO BAIRRO SANTA CRUZ


Obs.: O VEREADOR AUGUSTO BRANDÃO SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTÍSSIMAS DO PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE SE INSTALAR POSTES DE ENERGIA E BRAÇO DE LUZ NA AVENIDA SANTA CRUZ, SENTIDO PENITENCIÁRIA NOSSA SENHORA DO CARMO, DO LADO ESQUERDO, ENTRE AS RUAS SIZENANDO AMARAL E HILÁRIO RIBEIRO, NO BAIRRO SANTA CRUZ
Aprovado

Obs.: Proposição enviada ao conhecimento do chefe do Poder Executivo
10 - Indicação nº 67 de 2013
Turno: Único
Autor: Danilo Péia
O VEREADOR DANILO PÉIA SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS DO PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE COLOCAR CASCALHO EM ALGUNS TRECHOS E DE REALIZAR A MANUTENÇÃO GERAL DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O MUNICÍPIO À COMUNIDADE COLÉGIO, EM REGIME DE URGÊNCIA


Obs.: O VEREADOR DANILO PÉIA SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS DO PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE COLOCAR CASCALHO EM ALGUNS TRECHOS E DE REALIZAR A MANUTENÇÃO GERAL DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O MUNICÍPIO À COMUNIDADE COLÉGIO, EM REGIME DE URGÊNCIA
Aprovado

Obs.: Proposição enviada ao conhecimento do chefe do Poder Executivo
11 - Indicação nº 68 de 2013
Turno: Único
Autor: Maira Queiroz
A VEREADORA MAIRA QUEIROZ SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS DO PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE TORNAR MÃO ÚNICA TRECHO DAS RUAS “VETE BRAZ, MANOEL EUGÊNIO MENDES E A PRAÇA NOSSA SENHORA DA ABADIA”


Obs.: A VEREADORA MAIRA QUEIROZ SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS DO PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE TORNAR MÃO ÚNICA TRECHO DAS RUAS “VETE BRAZ, MANOEL EUGÊNIO MENDES E A PRAÇA NOSSA SENHORA DA ABADIA”
Aprovado

Obs.: Proposição enviada ao conhecimento do chefe do Poder Executivo
12 - Indicação nº 69 de 2013
Turno: Único
Autor: Paulinho Juiz de Paz
O VEREADOR PAULINHO JUIZ DE PAZ SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS DO PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE DESIGNAR VIGIAS NOTURNOS PARA A ESCOLA LEÔNCIO E PRAÇA SÃO FRANCISCO DE ASSIS


Obs.: O VEREADOR PAULINHO JUIZ DE PAZ SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS DO PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE DESIGNAR VIGIAS NOTURNOS PARA A ESCOLA LEÔNCIO E PRAÇA SÃO FRANCISCO DE ASSIS
Aprovado

Obs.: Proposição enviada ao conhecimento do chefe do Poder Executivo