Resumo (3ª Ordinária da 71ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 22/02/2018 - 17:00
Encerramento: 22/02/2018 - 20:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Jader Dois Irmãos / Sem partido
Vice-Presidente: Romis do Pedro Silvestre / DEM
Secretário: Haroldo Andrade / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Albert Reis / Sem partido
Danilo Péia / MDB
Getulio Henrique / DEM
Haroldo Andrade / PSDB
Jader Dois Irmãos / Sem partido
Julio do Sindicato / MDB
Romis do Pedro Silvestre / DEM
Silvânia Lopes / MDB
Siomar Rodrigues / DEM
Subtenente Vaz / PSDB






Expedientes
Apreciação e Discussão de Matérias:

  • Leitura e aprovação da ata da reunião ordinária, ocorrida no dia 08 de fevereiro de 2018

Leitura de Correspondências Expedidas e Recebidas:

Leitura de pareceres pelas comissões:

  • Comissão de Legislação, Justiça e Redação;
  • Comissão de Finanças, Orçamento, Tributos e Organização Administrativa.

Uso da Palavra ou da Tribuna :

  • Não há inscrições para essa reunião

Votação e Aprovação de Proposições:

  • Substitutivo ao Projeto de Lei nº 57/2017, de autoria do vereador Albert Denis Reis da Silva;
  • Projeto de Lei nº 04/2018, de autoria do chefe do Poder Executivo;
  • Projeto de Resolução Legislativa nº 01/2018, de autoria do vereador Albert Denis Reis da Silva;
  • Indicação nº 01/2018, de autoria do vereador João Vaz de Oliveira.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2017
Turno: Único
Autor: César Caetano de Almeida Filho - Prefeito
Número de Protocolo: 239
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO, DEFINE AS ATRIBUIÇÕES DO MUNICÍPIO NO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E ESTÍMULO AO SETOR TURÍSTICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO, DEFINE AS ATRIBUIÇÕES DO MUNICÍPIO NO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E ESTÍMULO AO SETOR TURÍSTICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2018
Turno: Primeiro
Autor: César Caetano de Almeida Filho - Prefeito
Número de Protocolo: 5
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA A DISCIPLINA CULTURA EMPREENDEDORA, COOPERATIVISTA E FINANCEIRA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM FOCO NA PROMOÇÃO DA CIDADANIA


Obs.: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA A DISCIPLINA CULTURA EMPREENDEDORA, COOPERATIVISTA E FINANCEIRA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM FOCO NA PROMOÇÃO DA CIDADANIA
Matéria não votada
3 - Projeto de Resolução Legislativa nº 1 de 2018
Turno: Primeiro
Autor: Albert Reis
Número de Protocolo: 7
DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA (MG), EXCLUINDO O INCISO VIII, DO ARTIGO 206


Obs.: DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA (MG), EXCLUINDO O INCISO VIII, DO ARTIGO 206
Matéria não votada
4 - Indicação nº 1 de 2018
Turno: Único
Autor: Subtenente Vaz
Número de Protocolo: 9
SOLICITA PROVIDÊNCIAS DO PREFEITO, PARA QUE O MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA POSSA COMPRAR UMA AMBULÂNCIA, TIPO A, MONTADA EM UM FURGÃO, QUE TEM APARELHAGEM E ESPAÇO FÍSICO PARA TRANSPORTAR UMA EQUIPE, O MÉDICO E UMA ENFERMEIRA NOS CASOS DE URGÊNCIA


Obs.: SOLICITA PROVIDÊNCIAS DO PREFEITO, PARA QUE O MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA POSSA COMPRAR UMA AMBULÂNCIA, TIPO A, MONTADA EM UM FURGÃO, QUE TEM APARELHAGEM E ESPAÇO FÍSICO PARA TRANSPORTAR UMA EQUIPE, O MÉDICO E UMA ENFERMEIRA NOS CASOS DE URGÊNCIA
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Albert Reis / Sem partido
Danilo Péia / MDB
Getulio Henrique / DEM
Haroldo Andrade / PSDB
Jader Dois Irmãos / Sem partido
Julio do Sindicato / MDB
Romis do Pedro Silvestre / DEM
Silvânia Lopes / MDB
Siomar Rodrigues / DEM
Subtenente Vaz / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2017
Turno: Único
Autor: César Caetano de Almeida Filho - Prefeito
Número de Protocolo: 239
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO, DEFINE AS ATRIBUIÇÕES DO MUNICÍPIO NO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E ESTÍMULO AO SETOR TURÍSTICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO, DEFINE AS ATRIBUIÇÕES DO MUNICÍPIO NO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E ESTÍMULO AO SETOR TURÍSTICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: Substitutivo ao Projeto de Lei nº 57/2017 aprovado por nove votos favoráveis dos vereadores: Albert, Danilo, Getúlio, Haroldo, João Vaz, Julio, Romis, Silvânia e Siomar; nenhum voto contrário e nenhuma abstenção; e a ausência do vereador João Batista
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2018
Turno: Primeiro
Autor: César Caetano de Almeida Filho - Prefeito
Número de Protocolo: 5
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA A DISCIPLINA CULTURA EMPREENDEDORA, COOPERATIVISTA E FINANCEIRA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM FOCO NA PROMOÇÃO DA CIDADANIA


Obs.: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA A DISCIPLINA CULTURA EMPREENDEDORA, COOPERATIVISTA E FINANCEIRA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM FOCO NA PROMOÇÃO DA CIDADANIA
Matéria não votada
3 - Projeto de Resolução Legislativa nº 1 de 2018
Turno: Primeiro
Autor: Albert Reis
Número de Protocolo: 7
DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA (MG), EXCLUINDO O INCISO VIII, DO ARTIGO 206


Obs.: DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA (MG), EXCLUINDO O INCISO VIII, DO ARTIGO 206
Matéria não votada
4 - Indicação nº 1 de 2018
Turno: Único
Autor: Subtenente Vaz
Número de Protocolo: 9
SOLICITA PROVIDÊNCIAS DO PREFEITO, PARA QUE O MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA POSSA COMPRAR UMA AMBULÂNCIA, TIPO A, MONTADA EM UM FURGÃO, QUE TEM APARELHAGEM E ESPAÇO FÍSICO PARA TRANSPORTAR UMA EQUIPE, O MÉDICO E UMA ENFERMEIRA NOS CASOS DE URGÊNCIA


Obs.: SOLICITA PROVIDÊNCIAS DO PREFEITO, PARA QUE O MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA POSSA COMPRAR UMA AMBULÂNCIA, TIPO A, MONTADA EM UM FURGÃO, QUE TEM APARELHAGEM E ESPAÇO FÍSICO PARA TRANSPORTAR UMA EQUIPE, O MÉDICO E UMA ENFERMEIRA NOS CASOS DE URGÊNCIA
Aprovado

Obs.: Indicação aprovada por nove votos favoráveis dos vereadores: : Albert, Danilo, Getúlio, Haroldo, João Vaz, Julio, Romis, Silvânia e Siomar; nenhum voto contrário e nenhuma abstenção; e a ausência do vereador João Batista