Resumo (1ª Extraordinária da 70ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária
Abertura: 24/01/2018 - 17:00
Encerramento: 24/01/2018 - 20:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Jader Dois Irmãos / Sem partido
Vice-Presidente: Romis do Pedro Silvestre / DEM
Secretário: Haroldo Andrade / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Danilo Péia / MDB
Getulio Henrique / DEM
Haroldo Andrade / PSDB
Jader Dois Irmãos / Sem partido
Julio do Sindicato / MDB
Nenê de Quintinos / MDB
Romis do Pedro Silvestre / DEM
Silvânia Lopes / MDB
Subtenente Vaz / PSDB






Expedientes
Apreciação e Discussão de Matérias:

  • Apreciação e votação da ata da Reunião Extraordinária, ocorrida no dia 21 de dezembro de 2017;
  • Análise, apreciação e votação dos PL's nºs 01, 02 e 03/2018. 

Leitura de pareceres pelas comissões:

  • Comissão Especial, nomeada pela Portaria nº 012, de 22 de janeiro de 2018

Uso da Palavra ou da Tribuna :

  • Não há inscritos para esta reunião

Votação e Aprovação de Proposições:

II – segunda parte – Ordem do Dia, compreendendo:
a) na primeira parte, discussão e votação de:

PROJETOS DE LEI:
1. PROJETO DE LEI N° 01/2018, de autoria do Prefeito, que
“Concede reajuste salarial aos servidores públicos municipais que especifica”;

2. PROJETO DE LEI N° 02/2018, de autoria da Mesa Diretora, que “Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba/MG”;

3. PROJETO DE LEI N° 03/2018, de autoria da Mesa Diretora, que “Dispõe sobre a revisão geral anual e reajuste dos vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba, e dá outras providências”.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2018
Turno: Único
Autor: César Caetano de Almeida Filho - Prefeito
Número de Protocolo: 1
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA


Obs.: CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2018
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - Presidente, Vice e Secretário
Número de Protocolo: 2
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA


Obs.: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2018
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - Presidente, Vice e Secretário
Número de Protocolo: 3
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL E REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Obs.: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL E REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Danilo Péia / MDB
Getulio Henrique / DEM
Haroldo Andrade / PSDB
Jader Dois Irmãos / Sem partido
Julio do Sindicato / MDB
Nenê de Quintinos / MDB
Romis do Pedro Silvestre / DEM
Silvânia Lopes / MDB
Subtenente Vaz / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2018
Turno: Único
Autor: César Caetano de Almeida Filho - Prefeito
Número de Protocolo: 1
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA


Obs.: CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA
Aprovado

Obs.: Projeto de Lei aprovado por oito votos favoráveis dos vereadores: Danilo, Getúlio, Haroldo, João Vaz, Julio, Nenê, Romis e Silvânia; nenhum voto contrário e nenhuma abstenção; e a ausência dos vereadores Albert e Siomar
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2018
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - Presidente, Vice e Secretário
Número de Protocolo: 2
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA


Obs.: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA
Aprovado

Obs.: Projeto de Lei aprovado por oito votos favoráveis dos vereadores: Danilo, Getúlio, Haroldo, João Vaz, Julio, Nenê, Romis e Silvânia; nenhum voto contrário e nenhuma abstenção; e a ausência dos vereadores Albert e Siomar
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2018
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - Presidente, Vice e Secretário
Número de Protocolo: 3
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL E REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Obs.: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL E REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado

Obs.: Projeto de Lei aprovado por oito votos favoráveis dos vereadores: Danilo, Getúlio, Haroldo, João Vaz, Julio, Nenê, Romis e Silvânia; nenhum voto contrário e nenhuma abstenção; e a ausência dos vereadores Albert e Siomar