Resumo (23ª Extraordinária da 70ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária
Abertura: 17/11/2017 - 17:00
Encerramento: 17/11/2017 - 20:00



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Lista de Presença na Sessão
Albert Reis / Sem partido
Danilo Péia / MDB
Getulio Henrique / DEM
Haroldo Andrade / PSDB
Jader Dois Irmãos / Sem partido
Julio do Sindicato / MDB
Nenê de Quintinos / MDB
Romis do Pedro Silvestre / DEM
Silvânia Lopes / MDB
Siomar Rodrigues / DEM
Subtenente Vaz / PSDB






Expedientes
Apreciação e Discussão de Matérias:

  • SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2017, que “Dispõe sobre a reorganização da estrutura da administração direta do município de Carmo do Paranaíba, e dá outras providências”.
  • PROPOSTA DE EMENDA SUPRESSIVA Nº 009/2017 ao Substitutivo do Projeto de Lei Complementar Nº 001/2017, de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, que “Dispõe sobre a reorganização da estrutura da administração direta do município de Carmo do Paranaíba, e dá outras providências”.

Leitura de Correspondências Expedidas e Recebidas:

  • Curso de Capacitação de Vereadores, recebido da empresa “Masterlegis, Consultoria, Assessoria e Treinamento”, a realizar-se em Belo Horizonte, entre os dias 23 e 24 de novembro de 2017.

Leitura de pareceres pelas comissões:

  • Comissão de Legislação, Justiça e Redação;
  • Comissão de Finanças, Orçamento, Tributos e Organização Administrativa.

Uso da Palavra ou da Tribuna :

  • Não há inscritos para esta reunião.

Votação e Aprovação de Proposições:

  • SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2017, que “Dispõe sobre a reorganização da estrutura da administração direta do município de Carmo do Paranaíba, e dá outras providências”.
  • PROPOSTA DE EMENDA SUPRESSIVA Nº 009/2017 ao Substitutivo do Projeto de Lei Complementar Nº 001/2017, de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, que “Dispõe sobre a reorganização da estrutura da administração direta do município de Carmo do Paranaíba, e dá outras providências”.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Albert Reis / Sem partido
Danilo Péia / MDB
Getulio Henrique / DEM
Haroldo Andrade / PSDB
Jader Dois Irmãos / Sem partido
Julio do Sindicato / MDB
Nenê de Quintinos / MDB
Romis do Pedro Silvestre / DEM
Silvânia Lopes / MDB
Siomar Rodrigues / DEM
Subtenente Vaz / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto Substitutivo nº 2 de 2017
Turno: Único
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação - xxx
Número de Protocolo: 214
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: Proposição aprovada por nove votos favoráveis dos vereadores: Albert, Danilo, Haroldo, Jader, Julio, Neném, Romis, Silvânia e Siomar, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência do vereador Getúlio.
2 - Proposta de Emenda nº 9 de 2017
Autor: Getulio Henrique
Número de Protocolo: 216
PROPOSTA DE EMENDA SUPRESSIVA AO SUBSTITUTIVO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2017, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, QUE "DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".


Obs.: PROPOSTA DE EMENDA SUPRESSIVA AO SUBSTITUTIVO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2017, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, QUE "DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Aprovado

Obs.: Proposição aprovada por nove votos favoráveis dos vereadores: Albert, Danilo, Getúlio, Haroldo, Jader, Julio, Neném, Silvânia e Siomar, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência do vereador Romis.
3 - Proposta de Emenda nº 10 de 2017
Turno: Único
Autor: Siomar Rodrigues
Número de Protocolo: 217
PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA AO SUBSTITUTIVO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2017, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, QUE "DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".


Obs.: PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA AO SUBSTITUTIVO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2017, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, QUE "DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Aprovado

Obs.: Proposição aprovada por nove votos favoráveis dos vereadores: Albert, Danilo, Haroldo, Jader, Julio, Neném, Romis, Silvânia e Siomar, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência do vereador Getúlio.