Resumo (15ª Ordinária da 70ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 10/08/2017 - 17:00
Encerramento: 10/08/2017 - 20:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Subtenente Vaz / PSDB
Vice-Presidente: Getulio Henrique / DEM
Secretária: Siomar Rodrigues / DEM



Lista de Presença na Sessão
Albert Reis / Sem partido
Danilo Péia / MDB
Getulio Henrique / DEM
Haroldo Andrade / PSDB
Jader Dois Irmãos / Sem partido
Julio do Sindicato / MDB
Nenê de Quintinos / MDB
Romis do Pedro Silvestre / DEM
Silvânia Lopes / MDB
Siomar Rodrigues / DEM
Subtenente Vaz / PSDB






Expedientes
Apreciação e Discussão de Matérias:


Leitura de Correspondências Expedidas e Recebidas:

  • Ofício nº 052/IPSEM/2017, datado do dia 12 de julho de 2017, recebido do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais, informando sobre os balancetes do mês de junho de 2017, para conhecimento e acompanhamento dos senhores vereadores;
  • Convite da Associação dos Municípios da Microrregião do Alto Paranaíba (AMAPAR), em parceria dom a Dalmass Pós-graduação: Escola de Líderes e Brasil Master, para que os vereadores participem do “Fórum Regional de Liderança Legislativa”, a realizar-se no próximo dia 10 de agosto de 2017, a partir das 13h30min., na sede da AMAPAR;
  • Matéria do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais veiculada no Jornal Estado de Minas, para conhecimento dos senhores vereadores, atendendo ao pedido do senhor Marcelino Márcio Pereira – superintendente do IPSEM.

Leitura de pareceres pelas comissões:

  • Comissão de Legislação, Justiça e Redação;
  • Comissão de Finanças, Orçamento, Tributos e Organização Administrativa.

Uso da Palavra ou da Tribuna :

  • Não houve inscritos para esta sessão

Votação e Aprovação de Proposições:

1.       INDICAÇÃO Nº 090/2017, de autoria Ver. Jader Quintino Alves, (cópia enviada a cada vereador);

2.       INDICAÇÃO Nº 091/2017, de autoria Ver. Romis Antônio dos Santos, (cópia enviada a cada vereador);

3.       INDICAÇÃO Nº 093/2017, de autoria Ver. Silvânia Ribeiro Lopes,(cópia enviada a cada vereador);

4.       INDICAÇÃO Nº 094/2017, de autoria Ver. Julio Cesar M. Gontijo, (cópia enviada a cada vereador);

5.       INDICAÇÃO Nº 095/2017, de autoria Ver. Siomar Rodrigues Ferreira, (cópia enviada a cada vereador);

6.       INDICAÇÃO Nº 096/2017, de autoria Ver. Getulio Henrique, (cópia enviada a cada vereador);

7.       INDICAÇÃO Nº 097/2017, de autoria Ver. João Vaz de Oliveira, (cópia enviada a cada vereador);

8.       MOÇÃO DE PESAR Nº 002/2017, de autoria do Ver. João Batista de Faria (cópia enviada a cada vereador).




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 90 de 2017
Turno: Único
Autor: Jader Dois Irmãos
Número de Protocolo: 150
SOLICITA PROVIDÊNCIAS URGENTES DO PREFEITO, NO SENTIDO DE CONSTRUIR O "PÓRTICO DE ENTRADA DA CIDADE" NO TREVO DE ACESSO À BR-354, PARA TRANSFORMAR AQUELA ENTRADA NUM CARTÃO POSTAL DO MUNICÍPIO VISTO NO MUNDO INTEIRO


Obs.: SOLICITA PROVIDÊNCIAS URGENTES DO PREFEITO, NO SENTIDO DE CONSTRUIR O "PÓRTICO DE ENTRADA DA CIDADE" NO TREVO DE ACESSO À BR-354, PARA TRANSFORMAR AQUELA ENTRADA NUM CARTÃO POSTAL DO MUNICÍPIO VISTO NO MUNDO INTEIRO
Matéria não votada
2 - Indicação nº 91 de 2017
Turno: Único
Autor: Romis do Pedro Silvestre
Número de Protocolo: 151
SOLICITA PROVIDÊNCIAS URGENTES DO PREFEITO, NO SENTIDO DE INCLUIR SUBVENÇÕES SOCIAIS PARA O "PARANAÍBA ESPORTE CLUBE, NITERÓI ESPORTE CLUBE E BELA VISTA ESPORTE CLUBE", NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA/2018, COMO SEMPRE OCORREU NA LEGISLATURA 2013/2016


Obs.: SOLICITA PROVIDÊNCIAS URGENTES DO PREFEITO, NO SENTIDO DE INCLUIR SUBVENÇÕES SOCIAIS PARA O "PARANAÍBA ESPORTE CLUBE, NITERÓI ESPORTE CLUBE E BELA VISTA ESPORTE CLUBE", NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA/2018, COMO SEMPRE OCORREU NA LEGISLATURA 2013/2016
Matéria não votada
3 - Indicação nº 93 de 2017
Turno: Único
Autor: Silvânia Lopes
Número de Protocolo: 154
INDICANDO AO PREFEITO QUE CONCEDA MAIOR APOIO FINANCEIRO AOS "GRUPOS DE CONGADOS DE CARMO DO PARANAÍBA"


Obs.: INDICANDO AO PREFEITO QUE CONCEDA MAIOR APOIO FINANCEIRO AOS "GRUPOS DE CONGADOS DE CARMO DO PARANAÍBA"
Matéria não votada
4 - Indicação nº 94 de 2017
Turno: Único
Autor: Julio do Sindicato
Número de Protocolo: 155
SUGERINDO AO PREFEITO QUE SEJA DOADO UM TERRENO OU UM GALPÃO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO PARA A "ASSOCIAÇÃO DE KARATÊ DOJÔ JOSÉ GERALDO", UMA ENTIDADE FILANTRÓPICA QUE PRESTA RELEVANTES SERVIÇOS SOCIAIS NA CIDADE DE CARMO DO PARANAÍBA, REPRESENTANDO O MUNICÍPIO NA REGIÃO DO ALTO PARANAÍBA, NO ESTADO DE MINAS GERAIS E NO BRASIL


Obs.: SUGERINDO AO PREFEITO QUE SEJA DOADO UM TERRENO OU UM GALPÃO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO PARA A "ASSOCIAÇÃO DE KARATÊ DOJÔ JOSÉ GERALDO", UMA ENTIDADE FILANTRÓPICA QUE PRESTA RELEVANTES SERVIÇOS SOCIAIS NA CIDADE DE CARMO DO PARANAÍBA, REPRESENTANDO O MUNICÍPIO NA REGIÃO DO ALTO PARANAÍBA, NO ESTADO DE MINAS GERAIS E NO BRASIL
Matéria não votada
5 - Indicação nº 95 de 2017
Turno: Único
Autor: Siomar Rodrigues
Número de Protocolo: 156
SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES DO PREFEITO, NO SENTIDO DE CONTRATAR MÉDICO OFTALMOLOGISTA PARA ATENDIMENTO NO NÚCLEO MUNICIPAL DE ESPECIALIDADES - POLICLÍNICA DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA - MG


Obs.: SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES DO PREFEITO, NO SENTIDO DE CONTRATAR MÉDICO OFTALMOLOGISTA PARA ATENDIMENTO NO NÚCLEO MUNICIPAL DE ESPECIALIDADES - POLICLÍNICA DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA - MG
Matéria não votada
6 - Indicação nº 96 de 2017
Turno: Único
Autor: Getulio Henrique
Número de Protocolo: 158
SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS DO PREFEITO, NO SENTIDO DE REALIZAR A TROCA DOS BRAÇOS DE LUZ E DAS LUMINÁRIAS ANTIGAS POR LUMINÁRIAS MODERNAS (DE LED), VISANDO MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO BAIRRO LAGOINHA, ESPECIFICAMENTE, NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA CESEC DE CARMO DO PARANAÍBA, LOCALIZADA NA RUA SÃO PEDRO, NESTA CIDADE


Obs.: SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS DO PREFEITO, NO SENTIDO DE REALIZAR A TROCA DOS BRAÇOS DE LUZ E DAS LUMINÁRIAS ANTIGAS POR LUMINÁRIAS MODERNAS (DE LED), VISANDO MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO BAIRRO LAGOINHA, ESPECIFICAMENTE, NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA CESEC DE CARMO DO PARANAÍBA, LOCALIZADA NA RUA SÃO PEDRO, NESTA CIDADE
Matéria não votada
7 - Indicação nº 97 de 2017
Turno: Único
Autor: Subtenente Vaz
Número de Protocolo: 159
SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS DO PREFEITO, NO SENTIDO DE EMPENHAR JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CULTURA E LAZER - SEMEC PARA NÃO TRANSFERIR OS ALUNOS MATRICULADOS NO JARDIM I DA ESCOLA MUNICIPAL DILZA MARIA DE OLIVEIRA, CONFORME ABAIXO ANEXO


Obs.: SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS DO PREFEITO, NO SENTIDO DE EMPENHAR JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CULTURA E LAZER - SEMEC PARA NÃO TRANSFERIR OS ALUNOS MATRICULADOS NO JARDIM I DA ESCOLA MUNICIPAL DILZA MARIA DE OLIVEIRA, CONFORME ABAIXO ANEXO
Matéria não votada
8 - Moção de Pesar nº 2 de 2017
Turno: Único
Autor: Nenê de Quintinos
Número de Protocolo: 153
PARA DEIXAR REGISTRADO O VOTO DE PESAR DO VEREADOR NENÊ DE QUINTINOS PELO FALECIMENTO DO SENHOR RONALDO ALEXANDRE DE ALMEIDA, NASCIDO EM CARMO DO PARANAÍBA - MG, NO DIA 27 DE ABRIL DE 1972, CUJO ÓBITO OCORREU NO DIA 23 DE ABRIL DE 2017


Obs.: PARA DEIXAR REGISTRADO O VOTO DE PESAR DO VEREADOR NENÊ DE QUINTINOS PELO FALECIMENTO DO SENHOR RONALDO ALEXANDRE DE ALMEIDA, NASCIDO EM CARMO DO PARANAÍBA - MG, NO DIA 27 DE ABRIL DE 1972, CUJO ÓBITO OCORREU NO DIA 23 DE ABRIL DE 2017
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Albert Reis / Sem partido
Danilo Péia / MDB
Getulio Henrique / DEM
Haroldo Andrade / PSDB
Jader Dois Irmãos / Sem partido
Julio do Sindicato / MDB
Nenê de Quintinos / MDB
Romis do Pedro Silvestre / DEM
Silvânia Lopes / MDB
Siomar Rodrigues / DEM
Subtenente Vaz / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 90 de 2017
Turno: Único
Autor: Jader Dois Irmãos
Número de Protocolo: 150
SOLICITA PROVIDÊNCIAS URGENTES DO PREFEITO, NO SENTIDO DE CONSTRUIR O "PÓRTICO DE ENTRADA DA CIDADE" NO TREVO DE ACESSO À BR-354, PARA TRANSFORMAR AQUELA ENTRADA NUM CARTÃO POSTAL DO MUNICÍPIO VISTO NO MUNDO INTEIRO


Obs.: SOLICITA PROVIDÊNCIAS URGENTES DO PREFEITO, NO SENTIDO DE CONSTRUIR O "PÓRTICO DE ENTRADA DA CIDADE" NO TREVO DE ACESSO À BR-354, PARA TRANSFORMAR AQUELA ENTRADA NUM CARTÃO POSTAL DO MUNICÍPIO VISTO NO MUNDO INTEIRO
Aprovado

Obs.: Indicação aprovada por dez votos favoráveis dos vereadores: Albert, Danilo, Getúlio, Haroldo, Jader, Julio, Nenê, Romis, Silvânia e Siomar, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção
2 - Indicação nº 91 de 2017
Turno: Único
Autor: Romis do Pedro Silvestre
Número de Protocolo: 151
SOLICITA PROVIDÊNCIAS URGENTES DO PREFEITO, NO SENTIDO DE INCLUIR SUBVENÇÕES SOCIAIS PARA O "PARANAÍBA ESPORTE CLUBE, NITERÓI ESPORTE CLUBE E BELA VISTA ESPORTE CLUBE", NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA/2018, COMO SEMPRE OCORREU NA LEGISLATURA 2013/2016


Obs.: SOLICITA PROVIDÊNCIAS URGENTES DO PREFEITO, NO SENTIDO DE INCLUIR SUBVENÇÕES SOCIAIS PARA O "PARANAÍBA ESPORTE CLUBE, NITERÓI ESPORTE CLUBE E BELA VISTA ESPORTE CLUBE", NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA/2018, COMO SEMPRE OCORREU NA LEGISLATURA 2013/2016
Aprovado

Obs.: Indicação aprovada por dez votos favoráveis dos vereadores: Albert, Danilo, Getúlio, Haroldo, Jader, Julio, Nenê, Romis, Silvânia e Siomar, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção
3 - Indicação nº 93 de 2017
Turno: Único
Autor: Silvânia Lopes
Número de Protocolo: 154
INDICANDO AO PREFEITO QUE CONCEDA MAIOR APOIO FINANCEIRO AOS "GRUPOS DE CONGADOS DE CARMO DO PARANAÍBA"


Obs.: INDICANDO AO PREFEITO QUE CONCEDA MAIOR APOIO FINANCEIRO AOS "GRUPOS DE CONGADOS DE CARMO DO PARANAÍBA"
Aprovado

Obs.: Indicação aprovada por dez votos favoráveis dos vereadores: Albert, Danilo, Getúlio, Haroldo, Jader, Julio, Nenê, Romis, Silvânia e Siomar, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção
4 - Indicação nº 94 de 2017
Turno: Único
Autor: Julio do Sindicato
Número de Protocolo: 155
SUGERINDO AO PREFEITO QUE SEJA DOADO UM TERRENO OU UM GALPÃO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO PARA A "ASSOCIAÇÃO DE KARATÊ DOJÔ JOSÉ GERALDO", UMA ENTIDADE FILANTRÓPICA QUE PRESTA RELEVANTES SERVIÇOS SOCIAIS NA CIDADE DE CARMO DO PARANAÍBA, REPRESENTANDO O MUNICÍPIO NA REGIÃO DO ALTO PARANAÍBA, NO ESTADO DE MINAS GERAIS E NO BRASIL


Obs.: SUGERINDO AO PREFEITO QUE SEJA DOADO UM TERRENO OU UM GALPÃO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO PARA A "ASSOCIAÇÃO DE KARATÊ DOJÔ JOSÉ GERALDO", UMA ENTIDADE FILANTRÓPICA QUE PRESTA RELEVANTES SERVIÇOS SOCIAIS NA CIDADE DE CARMO DO PARANAÍBA, REPRESENTANDO O MUNICÍPIO NA REGIÃO DO ALTO PARANAÍBA, NO ESTADO DE MINAS GERAIS E NO BRASIL
Aprovado

Obs.: Indicação aprovada por dez votos favoráveis dos vereadores: Albert, Danilo, Getúlio, Haroldo, Jader, Julio, Nenê, Romis, Silvânia e Siomar, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção
5 - Indicação nº 95 de 2017
Turno: Único
Autor: Siomar Rodrigues
Número de Protocolo: 156
SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES DO PREFEITO, NO SENTIDO DE CONTRATAR MÉDICO OFTALMOLOGISTA PARA ATENDIMENTO NO NÚCLEO MUNICIPAL DE ESPECIALIDADES - POLICLÍNICA DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA - MG


Obs.: SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES DO PREFEITO, NO SENTIDO DE CONTRATAR MÉDICO OFTALMOLOGISTA PARA ATENDIMENTO NO NÚCLEO MUNICIPAL DE ESPECIALIDADES - POLICLÍNICA DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA - MG
Aprovado

Obs.: Indicação aprovada por dez votos favoráveis dos vereadores: Albert, Danilo, Getúlio, Haroldo, Jader, Julio, Nenê, Romis, Silvânia e Siomar, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção
6 - Indicação nº 96 de 2017
Turno: Único
Autor: Getulio Henrique
Número de Protocolo: 158
SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS DO PREFEITO, NO SENTIDO DE REALIZAR A TROCA DOS BRAÇOS DE LUZ E DAS LUMINÁRIAS ANTIGAS POR LUMINÁRIAS MODERNAS (DE LED), VISANDO MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO BAIRRO LAGOINHA, ESPECIFICAMENTE, NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA CESEC DE CARMO DO PARANAÍBA, LOCALIZADA NA RUA SÃO PEDRO, NESTA CIDADE


Obs.: SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS DO PREFEITO, NO SENTIDO DE REALIZAR A TROCA DOS BRAÇOS DE LUZ E DAS LUMINÁRIAS ANTIGAS POR LUMINÁRIAS MODERNAS (DE LED), VISANDO MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO BAIRRO LAGOINHA, ESPECIFICAMENTE, NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA CESEC DE CARMO DO PARANAÍBA, LOCALIZADA NA RUA SÃO PEDRO, NESTA CIDADE
Aprovado

Obs.: Indicação aprovada por dez votos favoráveis dos vereadores: Albert, Danilo, Getúlio, Haroldo, Jader, Julio, Nenê, Romis, Silvânia e Siomar, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção
7 - Indicação nº 97 de 2017
Turno: Único
Autor: Subtenente Vaz
Número de Protocolo: 159
SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS DO PREFEITO, NO SENTIDO DE EMPENHAR JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CULTURA E LAZER - SEMEC PARA NÃO TRANSFERIR OS ALUNOS MATRICULADOS NO JARDIM I DA ESCOLA MUNICIPAL DILZA MARIA DE OLIVEIRA, CONFORME ABAIXO ANEXO


Obs.: SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS DO PREFEITO, NO SENTIDO DE EMPENHAR JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CULTURA E LAZER - SEMEC PARA NÃO TRANSFERIR OS ALUNOS MATRICULADOS NO JARDIM I DA ESCOLA MUNICIPAL DILZA MARIA DE OLIVEIRA, CONFORME ABAIXO ANEXO
Aprovado

Obs.: Indicação aprovada por dez votos favoráveis dos vereadores: Albert, Danilo, Getúlio, Haroldo, Jader, Julio, Nenê, Romis, Silvânia e Siomar, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção
8 - Moção de Pesar nº 2 de 2017
Turno: Único
Autor: Nenê de Quintinos
Número de Protocolo: 153
PARA DEIXAR REGISTRADO O VOTO DE PESAR DO VEREADOR NENÊ DE QUINTINOS PELO FALECIMENTO DO SENHOR RONALDO ALEXANDRE DE ALMEIDA, NASCIDO EM CARMO DO PARANAÍBA - MG, NO DIA 27 DE ABRIL DE 1972, CUJO ÓBITO OCORREU NO DIA 23 DE ABRIL DE 2017


Obs.: PARA DEIXAR REGISTRADO O VOTO DE PESAR DO VEREADOR NENÊ DE QUINTINOS PELO FALECIMENTO DO SENHOR RONALDO ALEXANDRE DE ALMEIDA, NASCIDO EM CARMO DO PARANAÍBA - MG, NO DIA 27 DE ABRIL DE 1972, CUJO ÓBITO OCORREU NO DIA 23 DE ABRIL DE 2017
Aprovado

Obs.: Moção aprovada por dez votos favoráveis dos vereadores: Albert, Danilo, Getúlio, Haroldo, Jader, Julio, Nenê, Romis, Silvânia e Siomar, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção