1 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2017
Turno: Final
Autor: César Caetano de Almeida Filho - Prefeito
Número de Protocolo: 102
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE CARMO DO PARANAÍBA, ESTADO DE MINAS GERAIS, A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO NO VALOR DE R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE CARMO DO PARANAÍBA, ESTADO DE MINAS GERAIS, A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO NO VALOR DE R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: Projeto de Lei aprovado por oito votos favoráveis dos vereadores: Albert, Getúlio, Haroldo, Jader, Julio, Nenê, Romis e Siomar, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência dos vereadores Danilo e Silvânia (ver documento acessório - registro de votação)
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2017
Turno: Único
Autor: César Caetano de Almeida Filho - Prefeito
Número de Protocolo: 103
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: Projeto de Lei aprovado por oito votos favoráveis dos vereadores: Albert, Getúlio, Haroldo, Jader, Julio, Nenê, Romis e Siomar, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência dos vereadores Danilo e Silvânia (ver documento acessório - registro de votação)
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2017
Turno: Final
Autor: César Caetano de Almeida Filho - Prefeito
Número de Protocolo: 112
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE CARMO DO PARANAÍBA, ESTADO DE MINAS GERAIS, A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO NO VALOR DE R$ 3.200,00 (TRÊS MIL E DUZENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE CARMO DO PARANAÍBA, ESTADO DE MINAS GERAIS, A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO NO VALOR DE R$ 3.200,00 (TRÊS MIL E DUZENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: Projeto de Lei aprovado por oito votos favoráveis dos vereadores: Albert, Getúlio, Haroldo, Jader, Julio, Nenê, Romis e Siomar, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência dos vereadores Danilo e Silvânia (ver documento acessório - registro de votação)
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2017
Turno: Final
Autor: César Caetano de Almeida Filho - Prefeito
Número de Protocolo: 113
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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: Projeto de Lei aprovado por oito votos favoráveis dos vereadores: Albert, Getúlio, Haroldo, Jader, Julio, Nenê, Romis e Siomar, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência dos vereadores Danilo e Silvânia (ver documento acessório - registro de votação)
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2017
Turno: Final
Autor: Nenê de Quintinos
Número de Protocolo: 116
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DENOMINA DE "VEREADOR JOAQUIM ANDRADE NETO", A RUA SEM DENOMINAÇÃO, LOCALIZADA NO DISTRITO DE QUINTINOS, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs.: DENOMINA DE "VEREADOR JOAQUIM ANDRADE NETO", A RUA SEM DENOMINAÇÃO, LOCALIZADA NO DISTRITO DE QUINTINOS, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado
Obs.: Projeto de Lei aprovado por oito votos favoráveis dos vereadores: Albert, Getúlio, Haroldo, Jader, Julio, Nenê, Romis e Siomar, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência dos vereadores Danilo e Silvânia (ver documento acessório - registro de votação)
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2017
Turno: Final
Autor: César Caetano de Almeida Filho - Prefeito
Número de Protocolo: 117
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE CARMO DO PARANAÍBA, ESTADO DE MINAS GERAIS, A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO, NO VALOR DE R$18.000,00 (DEZOITO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE CARMO DO PARANAÍBA, ESTADO DE MINAS GERAIS, A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO, NO VALOR DE R$18.000,00 (DEZOITO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado
Obs.: Projeto de Lei aprovado por oito votos favoráveis dos vereadores: Albert, Getúlio, Haroldo, Jader, Julio, Nenê, Romis e Siomar, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência dos vereadores Danilo e Silvânia (ver documento acessório - registro de votação)
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2017
Turno: Final
Autor: César Caetano de Almeida Filho - Prefeito
Número de Protocolo: 118
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ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º, DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.407, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA (MG) A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS E ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO NO VALOR DE R$20.000,00 (VINTE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs.: ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º, DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.407, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA (MG) A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS E ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO NO VALOR DE R$20.000,00 (VINTE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado
Obs.: Projeto de Lei aprovado por oito votos favoráveis dos vereadores: Albert, Getúlio, Haroldo, Jader, Julio, Nenê, Romis e Siomar, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência dos vereadores Danilo e Silvânia (ver documento acessório - registro de votação)
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8 - Indicação nº 70 de 2017
Turno: Único
Autor: Julio do Sindicato
Número de Protocolo: 114
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INDICANDO QUE SEJAM INSTALADAS CÂMERAS DE SEGURANÇA NO CENTRO URBANO E PONTOS ESTRATÉGICOS DA CIDADE DE CARMO DO PARANAÍBA E DO DISTRITO DE QUINTINOS E, SE POSSÍVEL, NAS ESCOLAS RURAIS DO MUNICÍPIO.
Obs.: INDICANDO QUE SEJAM INSTALADAS CÂMERAS DE SEGURANÇA NO CENTRO URBANO E PONTOS ESTRATÉGICOS DA CIDADE DE CARMO DO PARANAÍBA E DO DISTRITO DE QUINTINOS E, SE POSSÍVEL, NAS ESCOLAS RURAIS DO MUNICÍPIO.
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Aprovado
Obs.: Indicação aprovada por seis votos favoráveis dos vereadores: Albert, Haroldo, Jader, Nenê, Romis e Siomar, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência dos vereadores Danilo, Getúlio, Julio e Silvânia (ver documento acessório - registro de votação)
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9 - Indicação nº 71 de 2017
Turno: Único
Autor: Romis do Pedro Silvestre
Número de Protocolo: 115
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SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SE REALIZAR UM TRABALHO CONSTANTE DE VISITAS NAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA, POR PARTE DAS EQUIPES MÉDICA E DE SAÚDE BUCAL, VISANDO AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA POPULAÇÃO QUE TRABALHA E PRODUZ O ALIMENTO NOSSO DE CADA DIA.
Obs.: SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SE REALIZAR UM TRABALHO CONSTANTE DE VISITAS NAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA, POR PARTE DAS EQUIPES MÉDICA E DE SAÚDE BUCAL, VISANDO AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA POPULAÇÃO QUE TRABALHA E PRODUZ O ALIMENTO NOSSO DE CADA DIA.
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Aprovado
Obs.: Indicação aprovada por seis votos favoráveis dos vereadores: Albert, Haroldo, Jader, Nenê, Romis e Siomar, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência dos vereadores Danilo, Getúlio, Julio e Silvânia (ver documento acessório - registro de votação)
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10 - Indicação nº 72 de 2017
Turno: Único
Autor: Jader Dois Irmãos
Número de Protocolo: 119
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INDICANDO AO PREFEITO QUE O MUNICÍPIO INSTITUA O PROGRAMA CINEMA DA CIDADE/CINEMA MAIS PERTO DE VOCÊ, NESTA CIDADE
Obs.: INDICANDO AO PREFEITO QUE O MUNICÍPIO INSTITUA O PROGRAMA CINEMA DA CIDADE/CINEMA MAIS PERTO DE VOCÊ, NESTA CIDADE
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Aprovado
Obs.: Indicação aprovada por seis votos favoráveis dos vereadores: Albert, Haroldo, Jader, Nenê, Romis e Siomar, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência dos vereadores Danilo, Getúlio, Julio e Silvânia (ver documento acessório - registro de votação)
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11 - Indicação nº 73 de 2017
Turno: Único
Autor: Haroldo Andrade
Número de Protocolo: 120
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INDICANDO AO PREFEITO QUE SEJAM INSTALADAS DUAS CHANCELAS NO TERMINAL RODOVIÁRIO GERVÁSIO MOREIRA BRAGA E SEJA CONSTRUÍDO UM QUEBRA-MOLAS NA RUA 1, LOCALIZADA EM FRENTE AO Nº 291, BAIRRO NOVO PARAÍSO, NESTA CIDADE
Obs.: INDICANDO AO PREFEITO QUE SEJAM INSTALADAS DUAS CHANCELAS NO TERMINAL RODOVIÁRIO GERVÁSIO MOREIRA BRAGA E SEJA CONSTRUÍDO UM QUEBRA-MOLAS NA RUA 1, LOCALIZADA EM FRENTE AO Nº 291, BAIRRO NOVO PARAÍSO, NESTA CIDADE
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Aprovado
Obs.: Indicação aprovada por seis votos favoráveis dos vereadores: Albert, Haroldo, Jader, Nenê, Romis e Siomar, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência dos vereadores Danilo, Getúlio, Julio e Silvânia (ver documento acessório - registro de votação)
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12 - Indicação nº 74 de 2017
Turno: Único
Autor: Albert Reis
Número de Protocolo: 121
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INDICANDO AO PREFEITO QUE SEJA CRIADO O PROGRAMA "MÉDICOS DA NOSSA TERRA" QUE CONCEDE BOLSAS DE ESTUDOS A ESTUDANTES DE MEDICINA DOMICILIADOS EM CARMO DO PARANAÍBA, COM GARANTIA DE QUE O BENEFICIADO TRABALHE PARA O MUNICÍPIO DE FORMA FIDELIZADA PROPORCIONAL AO INVESTIMENTO.
Obs.: INDICANDO AO PREFEITO QUE SEJA CRIADO O PROGRAMA "MÉDICOS DA NOSSA TERRA" QUE CONCEDE BOLSAS DE ESTUDOS A ESTUDANTES DE MEDICINA DOMICILIADOS EM CARMO DO PARANAÍBA, COM GARANTIA DE QUE O BENEFICIADO TRABALHE PARA O MUNICÍPIO DE FORMA FIDELIZADA PROPORCIONAL AO INVESTIMENTO.
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Aprovado
Obs.: Indicação aprovada por seis votos favoráveis dos vereadores: Albert, Haroldo, Jader, Nenê, Romis e Siomar, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência dos vereadores Danilo, Getúlio, Julio e Silvânia (ver documento acessório - registro de votação)
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13 - Indicação nº 75 de 2017
Turno: Único
Autor: Danilo Péia
Número de Protocolo: 122
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INDICANDO AO PREFEITO QUE SEJAM INSTALADAS REDUTORES DE VELOCIDADE NAS SEGUINTES VIAS PÚBLICAS DE CARMO DO PARANAÍBA: AV. FREI GABRIEL (NAS PROXIMIDADES DA AGROCARLOS E EM FRENTE AO Nº 511, NO BAIRRO RESIDENCIAL VITÓRIA); E NA RUA JOSIAS ALBINO (PARTINDO DA ESQUINA DA RUA CORONEL VIGILATO RODRIGUES, SENTIDO SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE CARMO DO PARANAÍBA)
Obs.: INDICANDO AO PREFEITO QUE SEJAM INSTALADAS REDUTORES DE VELOCIDADE NAS SEGUINTES VIAS PÚBLICAS DE CARMO DO PARANAÍBA: AV. FREI GABRIEL (NAS PROXIMIDADES DA AGROCARLOS E EM FRENTE AO Nº 511, NO BAIRRO RESIDENCIAL VITÓRIA); E NA RUA JOSIAS ALBINO (PARTINDO DA ESQUINA DA RUA CORONEL VIGILATO RODRIGUES, SENTIDO SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE CARMO DO PARANAÍBA)
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Aprovado
Obs.: Indicação aprovada por seis votos favoráveis dos vereadores: Albert, Haroldo, Jader, Nenê, Romis e Siomar, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência dos vereadores Danilo, Getúlio, Julio e Silvânia (ver documento acessório - registro de votação)
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14 - Indicação nº 76 de 2017
Turno: Único
Autor: Siomar Rodrigues
Número de Protocolo: 123
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SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES DO PREFEITO, NO SENTIDO DE SE MELHORAR A SINALIZAÇÃO, PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES, PLACA INFORMATIVA E REDUTOR DE VELOCIDADE, NA AV. ARISTIDES DE MELO, NAS IMEDIAÇÕES DO BANCO BRADESCO EM FRENTE A ESCOLA DE LÍNGUAS GLOBAL EXCELLENT
Obs.: SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES DO PREFEITO, NO SENTIDO DE SE MELHORAR A SINALIZAÇÃO, PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES, PLACA INFORMATIVA E REDUTOR DE VELOCIDADE, NA AV. ARISTIDES DE MELO, NAS IMEDIAÇÕES DO BANCO BRADESCO EM FRENTE A ESCOLA DE LÍNGUAS GLOBAL EXCELLENT
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Aprovado
Obs.: Indicação aprovada por seis votos favoráveis dos vereadores: Albert, Haroldo, Jader, Nenê, Romis e Siomar, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência dos vereadores Danilo, Getúlio, Julio e Silvânia (ver documento acessório - registro de votação)
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15 - Proposta de Emenda nº 4 de 2017
Turno: Primeiro
Autor: Subtenente Vaz
Número de Protocolo: 124
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PROPOSTA DE EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº 028/2017, DE AUTORIA DO PREFEITO, QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Obs.: PROPOSTA DE EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº 028/2017, DE AUTORIA DO PREFEITO, QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Aprovado
Obs.: Proposta de Emenda Substitutiva aprovada, em primeiro turno, por oito votos favoráveis dos vereadores: Albert, Getúlio, Haroldo, Jader, Julio, Nenê, Romis e Siomar, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência dos vereadores Danilo e Silvânia.
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