Resumo (12ª Ordinária da 70ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 08/06/2017 - 17:00
Encerramento: 08/06/2017 - 20:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Subtenente Vaz / PSDB
Vice-Presidente: Getulio Henrique / DEM
Secretária: Siomar Rodrigues / DEM



Lista de Presença na Sessão
Albert Reis / Sem partido
Getulio Henrique / DEM
Haroldo Andrade / PSDB
Jader Dois Irmãos / Sem partido
Julio do Sindicato / MDB
Nenê de Quintinos / MDB
Romis do Pedro Silvestre / DEM
Siomar Rodrigues / DEM
Subtenente Vaz / PSDB






Expedientes
Apreciação e Discussão de Matérias:


Leitura de Correspondências Expedidas e Recebidas:


Leitura de pareceres pelas comissões:


Votação e Aprovação de Proposições:





Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2017
Turno: Final
Autor: César Caetano de Almeida Filho - Prefeito
Número de Protocolo: 102
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE CARMO DO PARANAÍBA, ESTADO DE MINAS GERAIS, A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO NO VALOR DE R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE CARMO DO PARANAÍBA, ESTADO DE MINAS GERAIS, A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO NO VALOR DE R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: Projeto de Lei aprovado por oito votos favoráveis dos vereadores: Albert, Getúlio, Haroldo, Jader, Julio, Nenê, Romis e Siomar, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência dos vereadores Danilo e Silvânia.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2017
Turno: Único
Autor: César Caetano de Almeida Filho - Prefeito
Número de Protocolo: 103
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: Projeto de Lei aprovado por oito votos favoráveis dos vereadores: Albert, Getúlio, Haroldo, Jader, Julio, Nenê, Romis e Siomar, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência dos vereadores Danilo e Silvânia.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2017
Turno: Final
Autor: César Caetano de Almeida Filho - Prefeito
Número de Protocolo: 112
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE CARMO DO PARANAÍBA, ESTADO DE MINAS GERAIS, A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO NO VALOR DE R$ 3.200,00 (TRÊS MIL E DUZENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE CARMO DO PARANAÍBA, ESTADO DE MINAS GERAIS, A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO NO VALOR DE R$ 3.200,00 (TRÊS MIL E DUZENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: Projeto de Lei aprovado por oito votos favoráveis dos vereadores: Albert, Getúlio, Haroldo, Jader, Julio, Nenê, Romis e Siomar, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência dos vereadores Danilo e Silvânia.
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2017
Turno: Final
Autor: César Caetano de Almeida Filho - Prefeito
Número de Protocolo: 113
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: Projeto de Lei aprovado por oito votos favoráveis dos vereadores: Albert, Getúlio, Haroldo, Jader, Julio, Nenê, Romis e Siomar, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência dos vereadores Danilo e Silvânia.
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2017
Turno: Final
Autor: Nenê de Quintinos
Número de Protocolo: 116
DENOMINA DE "VEREADOR JOAQUIM ANDRADE NETO", A RUA SEM DENOMINAÇÃO, LOCALIZADA NO DISTRITO DE QUINTINOS, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Obs.: DENOMINA DE "VEREADOR JOAQUIM ANDRADE NETO", A RUA SEM DENOMINAÇÃO, LOCALIZADA NO DISTRITO DE QUINTINOS, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado

Obs.: Projeto de Lei aprovado por oito votos favoráveis dos vereadores: Albert, Getúlio, Haroldo, Jader, Julio, Nenê, Romis e Siomar, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência dos vereadores Danilo e Silvânia.
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2017
Turno: Final
Autor: César Caetano de Almeida Filho - Prefeito
Número de Protocolo: 117
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE CARMO DO PARANAÍBA, ESTADO DE MINAS GERAIS, A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO, NO VALOR DE R$18.000,00 (DEZOITO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE CARMO DO PARANAÍBA, ESTADO DE MINAS GERAIS, A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO, NO VALOR DE R$18.000,00 (DEZOITO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado

Obs.: Projeto de Lei aprovado por oito votos favoráveis dos vereadores: Albert, Getúlio, Haroldo, Jader, Julio, Nenê, Romis e Siomar, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência dos vereadores Danilo e Silvânia.
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2017
Turno: Final
Autor: César Caetano de Almeida Filho - Prefeito
Número de Protocolo: 118
ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º, DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.407, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA (MG) A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS E ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO NO VALOR DE R$20.000,00 (VINTE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Obs.: ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º, DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.407, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA (MG) A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS E ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO NO VALOR DE R$20.000,00 (VINTE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado

Obs.: Projeto de Lei aprovado por oito votos favoráveis dos vereadores: Albert, Getúlio, Haroldo, Jader, Julio, Nenê, Romis e Siomar, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência dos vereadores Danilo e Silvânia.
8 - Indicação nº 70 de 2017
Turno: Único
Autor: Julio do Sindicato
Número de Protocolo: 114
INDICANDO QUE SEJAM INSTALADAS CÂMERAS DE SEGURANÇA NO CENTRO URBANO E PONTOS ESTRATÉGICOS DA CIDADE DE CARMO DO PARANAÍBA E DO DISTRITO DE QUINTINOS E, SE POSSÍVEL, NAS ESCOLAS RURAIS DO MUNICÍPIO.


Obs.: INDICANDO QUE SEJAM INSTALADAS CÂMERAS DE SEGURANÇA NO CENTRO URBANO E PONTOS ESTRATÉGICOS DA CIDADE DE CARMO DO PARANAÍBA E DO DISTRITO DE QUINTINOS E, SE POSSÍVEL, NAS ESCOLAS RURAIS DO MUNICÍPIO.
Aprovado

Obs.: Indicação aprovada por seis votos favoráveis dos vereadores: Albert, Haroldo, Jader, Nenê, Romis e Siomar, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência dos vereadores Danilo, Getúlio, Julio e Silvânia
9 - Indicação nº 71 de 2017
Turno: Único
Autor: Romis do Pedro Silvestre
Número de Protocolo: 115
SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SE REALIZAR UM TRABALHO CONSTANTE DE VISITAS NAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA, POR PARTE DAS EQUIPES MÉDICA E DE SAÚDE BUCAL, VISANDO AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA POPULAÇÃO QUE TRABALHA E PRODUZ O ALIMENTO NOSSO DE CADA DIA.


Obs.: SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SE REALIZAR UM TRABALHO CONSTANTE DE VISITAS NAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA, POR PARTE DAS EQUIPES MÉDICA E DE SAÚDE BUCAL, VISANDO AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA POPULAÇÃO QUE TRABALHA E PRODUZ O ALIMENTO NOSSO DE CADA DIA.
Aprovado

Obs.: Indicação aprovada por seis votos favoráveis dos vereadores: Albert, Haroldo, Jader, Nenê, Romis e Siomar, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência dos vereadores Danilo, Getúlio, Julio e Silvânia
10 - Indicação nº 72 de 2017
Turno: Único
Autor: Jader Dois Irmãos
Número de Protocolo: 119
INDICANDO AO PREFEITO QUE O MUNICÍPIO INSTITUA O PROGRAMA CINEMA DA CIDADE/CINEMA MAIS PERTO DE VOCÊ, NESTA CIDADE


Obs.: INDICANDO AO PREFEITO QUE O MUNICÍPIO INSTITUA O PROGRAMA CINEMA DA CIDADE/CINEMA MAIS PERTO DE VOCÊ, NESTA CIDADE
Aprovado

Obs.: Indicação aprovada por seis votos favoráveis dos vereadores: Albert, Haroldo, Jader, Nenê, Romis e Siomar, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência dos vereadores Danilo, Getúlio, Julio e Silvânia.
11 - Indicação nº 73 de 2017
Turno: Único
Autor: Haroldo Andrade
Número de Protocolo: 120
INDICANDO AO PREFEITO QUE SEJAM INSTALADAS DUAS CHANCELAS NO TERMINAL RODOVIÁRIO GERVÁSIO MOREIRA BRAGA E SEJA CONSTRUÍDO UM QUEBRA-MOLAS NA RUA 1, LOCALIZADA EM FRENTE AO Nº 291, BAIRRO NOVO PARAÍSO, NESTA CIDADE


Obs.: INDICANDO AO PREFEITO QUE SEJAM INSTALADAS DUAS CHANCELAS NO TERMINAL RODOVIÁRIO GERVÁSIO MOREIRA BRAGA E SEJA CONSTRUÍDO UM QUEBRA-MOLAS NA RUA 1, LOCALIZADA EM FRENTE AO Nº 291, BAIRRO NOVO PARAÍSO, NESTA CIDADE
Aprovado

Obs.: Indicação aprovada por seis votos favoráveis dos vereadores: Albert, Haroldo, Jader, Nenê, Romis e Siomar, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência dos vereadores Danilo, Getúlio, Julio e Silvânia.
12 - Indicação nº 74 de 2017
Turno: Único
Autor: Albert Reis
Número de Protocolo: 121
INDICANDO AO PREFEITO QUE SEJA CRIADO O PROGRAMA "MÉDICOS DA NOSSA TERRA" QUE CONCEDE BOLSAS DE ESTUDOS A ESTUDANTES DE MEDICINA DOMICILIADOS EM CARMO DO PARANAÍBA, COM GARANTIA DE QUE O BENEFICIADO TRABALHE PARA O MUNICÍPIO DE FORMA FIDELIZADA PROPORCIONAL AO INVESTIMENTO.


Obs.: INDICANDO AO PREFEITO QUE SEJA CRIADO O PROGRAMA "MÉDICOS DA NOSSA TERRA" QUE CONCEDE BOLSAS DE ESTUDOS A ESTUDANTES DE MEDICINA DOMICILIADOS EM CARMO DO PARANAÍBA, COM GARANTIA DE QUE O BENEFICIADO TRABALHE PARA O MUNICÍPIO DE FORMA FIDELIZADA PROPORCIONAL AO INVESTIMENTO.
Aprovado

Obs.: Indicação aprovada por seis votos favoráveis dos vereadores: Albert, Haroldo, Jader, Nenê, Romis e Siomar, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência dos vereadores Danilo, Getúlio, Julio e Silvânia.
13 - Indicação nº 75 de 2017
Turno: Único
Autor: Danilo Péia
Número de Protocolo: 122
INDICANDO AO PREFEITO QUE SEJAM INSTALADAS REDUTORES DE VELOCIDADE NAS SEGUINTES VIAS PÚBLICAS DE CARMO DO PARANAÍBA: AV. FREI GABRIEL (NAS PROXIMIDADES DA AGROCARLOS E EM FRENTE AO Nº 511, NO BAIRRO RESIDENCIAL VITÓRIA); E NA RUA JOSIAS ALBINO (PARTINDO DA ESQUINA DA RUA CORONEL VIGILATO RODRIGUES, SENTIDO SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE CARMO DO PARANAÍBA)


Obs.: INDICANDO AO PREFEITO QUE SEJAM INSTALADAS REDUTORES DE VELOCIDADE NAS SEGUINTES VIAS PÚBLICAS DE CARMO DO PARANAÍBA: AV. FREI GABRIEL (NAS PROXIMIDADES DA AGROCARLOS E EM FRENTE AO Nº 511, NO BAIRRO RESIDENCIAL VITÓRIA); E NA RUA JOSIAS ALBINO (PARTINDO DA ESQUINA DA RUA CORONEL VIGILATO RODRIGUES, SENTIDO SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE CARMO DO PARANAÍBA)
Aprovado

Obs.: Indicação aprovada por seis votos favoráveis dos vereadores: Albert, Haroldo, Jader, Nenê, Romis e Siomar, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência dos vereadores Danilo, Getúlio, Julio e Silvânia.
14 - Indicação nº 76 de 2017
Turno: Único
Autor: Siomar Rodrigues
Número de Protocolo: 123
SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES DO PREFEITO, NO SENTIDO DE SE MELHORAR A SINALIZAÇÃO, PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES, PLACA INFORMATIVA E REDUTOR DE VELOCIDADE, NA AV. ARISTIDES DE MELO, NAS IMEDIAÇÕES DO BANCO BRADESCO EM FRENTE A ESCOLA DE LÍNGUAS GLOBAL EXCELLENT


Obs.: SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES DO PREFEITO, NO SENTIDO DE SE MELHORAR A SINALIZAÇÃO, PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES, PLACA INFORMATIVA E REDUTOR DE VELOCIDADE, NA AV. ARISTIDES DE MELO, NAS IMEDIAÇÕES DO BANCO BRADESCO EM FRENTE A ESCOLA DE LÍNGUAS GLOBAL EXCELLENT
Aprovado

Obs.: Indicação aprovada por seis votos favoráveis dos vereadores: Albert, Haroldo, Jader, Nenê, Romis e Siomar, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência dos vereadores Danilo, Getúlio, Julio e Silvânia.
15 - Proposta de Emenda nº 4 de 2017
Turno: Primeiro
Autor: Subtenente Vaz
Número de Protocolo: 124
PROPOSTA DE EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº 028/2017, DE AUTORIA DO PREFEITO, QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.


Obs.: PROPOSTA DE EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº 028/2017, DE AUTORIA DO PREFEITO, QUE
Aprovado

Obs.: Proposta de Emenda Substitutiva aprovada, em primeiro turno, por oito votos favoráveis dos vereadores: Albert, Getúlio, Haroldo, Jader, Julio, Nenê, Romis e Siomar, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência dos vereadores Danilo e Silvânia.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Albert Reis / Sem partido
Getulio Henrique / DEM
Haroldo Andrade / PSDB
Jader Dois Irmãos / Sem partido
Julio do Sindicato / MDB
Nenê de Quintinos / MDB
Romis do Pedro Silvestre / DEM
Siomar Rodrigues / DEM
Subtenente Vaz / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2017
Turno: Final
Autor: César Caetano de Almeida Filho - Prefeito
Número de Protocolo: 102
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE CARMO DO PARANAÍBA, ESTADO DE MINAS GERAIS, A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO NO VALOR DE R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE CARMO DO PARANAÍBA, ESTADO DE MINAS GERAIS, A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO NO VALOR DE R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: Projeto de Lei aprovado por oito votos favoráveis dos vereadores: Albert, Getúlio, Haroldo, Jader, Julio, Nenê, Romis e Siomar, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência dos vereadores Danilo e Silvânia (ver documento acessório - registro de votação)
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2017
Turno: Único
Autor: César Caetano de Almeida Filho - Prefeito
Número de Protocolo: 103
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: Projeto de Lei aprovado por oito votos favoráveis dos vereadores: Albert, Getúlio, Haroldo, Jader, Julio, Nenê, Romis e Siomar, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência dos vereadores Danilo e Silvânia (ver documento acessório - registro de votação)
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2017
Turno: Final
Autor: César Caetano de Almeida Filho - Prefeito
Número de Protocolo: 112
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE CARMO DO PARANAÍBA, ESTADO DE MINAS GERAIS, A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO NO VALOR DE R$ 3.200,00 (TRÊS MIL E DUZENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE CARMO DO PARANAÍBA, ESTADO DE MINAS GERAIS, A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO NO VALOR DE R$ 3.200,00 (TRÊS MIL E DUZENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: Projeto de Lei aprovado por oito votos favoráveis dos vereadores: Albert, Getúlio, Haroldo, Jader, Julio, Nenê, Romis e Siomar, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência dos vereadores Danilo e Silvânia (ver documento acessório - registro de votação)
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2017
Turno: Final
Autor: César Caetano de Almeida Filho - Prefeito
Número de Protocolo: 113
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: Projeto de Lei aprovado por oito votos favoráveis dos vereadores: Albert, Getúlio, Haroldo, Jader, Julio, Nenê, Romis e Siomar, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência dos vereadores Danilo e Silvânia (ver documento acessório - registro de votação)
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2017
Turno: Final
Autor: Nenê de Quintinos
Número de Protocolo: 116
DENOMINA DE "VEREADOR JOAQUIM ANDRADE NETO", A RUA SEM DENOMINAÇÃO, LOCALIZADA NO DISTRITO DE QUINTINOS, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Obs.: DENOMINA DE "VEREADOR JOAQUIM ANDRADE NETO", A RUA SEM DENOMINAÇÃO, LOCALIZADA NO DISTRITO DE QUINTINOS, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado

Obs.: Projeto de Lei aprovado por oito votos favoráveis dos vereadores: Albert, Getúlio, Haroldo, Jader, Julio, Nenê, Romis e Siomar, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência dos vereadores Danilo e Silvânia (ver documento acessório - registro de votação)
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2017
Turno: Final
Autor: César Caetano de Almeida Filho - Prefeito
Número de Protocolo: 117
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE CARMO DO PARANAÍBA, ESTADO DE MINAS GERAIS, A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO, NO VALOR DE R$18.000,00 (DEZOITO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE CARMO DO PARANAÍBA, ESTADO DE MINAS GERAIS, A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO, NO VALOR DE R$18.000,00 (DEZOITO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado

Obs.: Projeto de Lei aprovado por oito votos favoráveis dos vereadores: Albert, Getúlio, Haroldo, Jader, Julio, Nenê, Romis e Siomar, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência dos vereadores Danilo e Silvânia (ver documento acessório - registro de votação)
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2017
Turno: Final
Autor: César Caetano de Almeida Filho - Prefeito
Número de Protocolo: 118
ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º, DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.407, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA (MG) A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS E ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO NO VALOR DE R$20.000,00 (VINTE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Obs.: ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º, DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.407, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA (MG) A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS E ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO NO VALOR DE R$20.000,00 (VINTE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado

Obs.: Projeto de Lei aprovado por oito votos favoráveis dos vereadores: Albert, Getúlio, Haroldo, Jader, Julio, Nenê, Romis e Siomar, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência dos vereadores Danilo e Silvânia (ver documento acessório - registro de votação)
8 - Indicação nº 70 de 2017
Turno: Único
Autor: Julio do Sindicato
Número de Protocolo: 114
INDICANDO QUE SEJAM INSTALADAS CÂMERAS DE SEGURANÇA NO CENTRO URBANO E PONTOS ESTRATÉGICOS DA CIDADE DE CARMO DO PARANAÍBA E DO DISTRITO DE QUINTINOS E, SE POSSÍVEL, NAS ESCOLAS RURAIS DO MUNICÍPIO.


Obs.: INDICANDO QUE SEJAM INSTALADAS CÂMERAS DE SEGURANÇA NO CENTRO URBANO E PONTOS ESTRATÉGICOS DA CIDADE DE CARMO DO PARANAÍBA E DO DISTRITO DE QUINTINOS E, SE POSSÍVEL, NAS ESCOLAS RURAIS DO MUNICÍPIO.
Aprovado

Obs.: Indicação aprovada por seis votos favoráveis dos vereadores: Albert, Haroldo, Jader, Nenê, Romis e Siomar, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência dos vereadores Danilo, Getúlio, Julio e Silvânia (ver documento acessório - registro de votação)
9 - Indicação nº 71 de 2017
Turno: Único
Autor: Romis do Pedro Silvestre
Número de Protocolo: 115
SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SE REALIZAR UM TRABALHO CONSTANTE DE VISITAS NAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA, POR PARTE DAS EQUIPES MÉDICA E DE SAÚDE BUCAL, VISANDO AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA POPULAÇÃO QUE TRABALHA E PRODUZ O ALIMENTO NOSSO DE CADA DIA.


Obs.: SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SE REALIZAR UM TRABALHO CONSTANTE DE VISITAS NAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA, POR PARTE DAS EQUIPES MÉDICA E DE SAÚDE BUCAL, VISANDO AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA POPULAÇÃO QUE TRABALHA E PRODUZ O ALIMENTO NOSSO DE CADA DIA.
Aprovado

Obs.: Indicação aprovada por seis votos favoráveis dos vereadores: Albert, Haroldo, Jader, Nenê, Romis e Siomar, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência dos vereadores Danilo, Getúlio, Julio e Silvânia (ver documento acessório - registro de votação)
10 - Indicação nº 72 de 2017
Turno: Único
Autor: Jader Dois Irmãos
Número de Protocolo: 119
INDICANDO AO PREFEITO QUE O MUNICÍPIO INSTITUA O PROGRAMA CINEMA DA CIDADE/CINEMA MAIS PERTO DE VOCÊ, NESTA CIDADE


Obs.: INDICANDO AO PREFEITO QUE O MUNICÍPIO INSTITUA O PROGRAMA CINEMA DA CIDADE/CINEMA MAIS PERTO DE VOCÊ, NESTA CIDADE
Aprovado

Obs.: Indicação aprovada por seis votos favoráveis dos vereadores: Albert, Haroldo, Jader, Nenê, Romis e Siomar, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência dos vereadores Danilo, Getúlio, Julio e Silvânia (ver documento acessório - registro de votação)
11 - Indicação nº 73 de 2017
Turno: Único
Autor: Haroldo Andrade
Número de Protocolo: 120
INDICANDO AO PREFEITO QUE SEJAM INSTALADAS DUAS CHANCELAS NO TERMINAL RODOVIÁRIO GERVÁSIO MOREIRA BRAGA E SEJA CONSTRUÍDO UM QUEBRA-MOLAS NA RUA 1, LOCALIZADA EM FRENTE AO Nº 291, BAIRRO NOVO PARAÍSO, NESTA CIDADE


Obs.: INDICANDO AO PREFEITO QUE SEJAM INSTALADAS DUAS CHANCELAS NO TERMINAL RODOVIÁRIO GERVÁSIO MOREIRA BRAGA E SEJA CONSTRUÍDO UM QUEBRA-MOLAS NA RUA 1, LOCALIZADA EM FRENTE AO Nº 291, BAIRRO NOVO PARAÍSO, NESTA CIDADE
Aprovado

Obs.: Indicação aprovada por seis votos favoráveis dos vereadores: Albert, Haroldo, Jader, Nenê, Romis e Siomar, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência dos vereadores Danilo, Getúlio, Julio e Silvânia (ver documento acessório - registro de votação)
12 - Indicação nº 74 de 2017
Turno: Único
Autor: Albert Reis
Número de Protocolo: 121
INDICANDO AO PREFEITO QUE SEJA CRIADO O PROGRAMA "MÉDICOS DA NOSSA TERRA" QUE CONCEDE BOLSAS DE ESTUDOS A ESTUDANTES DE MEDICINA DOMICILIADOS EM CARMO DO PARANAÍBA, COM GARANTIA DE QUE O BENEFICIADO TRABALHE PARA O MUNICÍPIO DE FORMA FIDELIZADA PROPORCIONAL AO INVESTIMENTO.


Obs.: INDICANDO AO PREFEITO QUE SEJA CRIADO O PROGRAMA "MÉDICOS DA NOSSA TERRA" QUE CONCEDE BOLSAS DE ESTUDOS A ESTUDANTES DE MEDICINA DOMICILIADOS EM CARMO DO PARANAÍBA, COM GARANTIA DE QUE O BENEFICIADO TRABALHE PARA O MUNICÍPIO DE FORMA FIDELIZADA PROPORCIONAL AO INVESTIMENTO.
Aprovado

Obs.: Indicação aprovada por seis votos favoráveis dos vereadores: Albert, Haroldo, Jader, Nenê, Romis e Siomar, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência dos vereadores Danilo, Getúlio, Julio e Silvânia (ver documento acessório - registro de votação)
13 - Indicação nº 75 de 2017
Turno: Único
Autor: Danilo Péia
Número de Protocolo: 122
INDICANDO AO PREFEITO QUE SEJAM INSTALADAS REDUTORES DE VELOCIDADE NAS SEGUINTES VIAS PÚBLICAS DE CARMO DO PARANAÍBA: AV. FREI GABRIEL (NAS PROXIMIDADES DA AGROCARLOS E EM FRENTE AO Nº 511, NO BAIRRO RESIDENCIAL VITÓRIA); E NA RUA JOSIAS ALBINO (PARTINDO DA ESQUINA DA RUA CORONEL VIGILATO RODRIGUES, SENTIDO SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE CARMO DO PARANAÍBA)


Obs.: INDICANDO AO PREFEITO QUE SEJAM INSTALADAS REDUTORES DE VELOCIDADE NAS SEGUINTES VIAS PÚBLICAS DE CARMO DO PARANAÍBA: AV. FREI GABRIEL (NAS PROXIMIDADES DA AGROCARLOS E EM FRENTE AO Nº 511, NO BAIRRO RESIDENCIAL VITÓRIA); E NA RUA JOSIAS ALBINO (PARTINDO DA ESQUINA DA RUA CORONEL VIGILATO RODRIGUES, SENTIDO SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE CARMO DO PARANAÍBA)
Aprovado

Obs.: Indicação aprovada por seis votos favoráveis dos vereadores: Albert, Haroldo, Jader, Nenê, Romis e Siomar, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência dos vereadores Danilo, Getúlio, Julio e Silvânia (ver documento acessório - registro de votação)
14 - Indicação nº 76 de 2017
Turno: Único
Autor: Siomar Rodrigues
Número de Protocolo: 123
SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES DO PREFEITO, NO SENTIDO DE SE MELHORAR A SINALIZAÇÃO, PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES, PLACA INFORMATIVA E REDUTOR DE VELOCIDADE, NA AV. ARISTIDES DE MELO, NAS IMEDIAÇÕES DO BANCO BRADESCO EM FRENTE A ESCOLA DE LÍNGUAS GLOBAL EXCELLENT


Obs.: SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES DO PREFEITO, NO SENTIDO DE SE MELHORAR A SINALIZAÇÃO, PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES, PLACA INFORMATIVA E REDUTOR DE VELOCIDADE, NA AV. ARISTIDES DE MELO, NAS IMEDIAÇÕES DO BANCO BRADESCO EM FRENTE A ESCOLA DE LÍNGUAS GLOBAL EXCELLENT
Aprovado

Obs.: Indicação aprovada por seis votos favoráveis dos vereadores: Albert, Haroldo, Jader, Nenê, Romis e Siomar, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência dos vereadores Danilo, Getúlio, Julio e Silvânia (ver documento acessório - registro de votação)
15 - Proposta de Emenda nº 4 de 2017
Turno: Primeiro
Autor: Subtenente Vaz
Número de Protocolo: 124
PROPOSTA DE EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº 028/2017, DE AUTORIA DO PREFEITO, QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.


Obs.: PROPOSTA DE EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº 028/2017, DE AUTORIA DO PREFEITO, QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Aprovado

Obs.: Proposta de Emenda Substitutiva aprovada, em primeiro turno, por oito votos favoráveis dos vereadores: Albert, Getúlio, Haroldo, Jader, Julio, Nenê, Romis e Siomar, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência dos vereadores Danilo e Silvânia.