Matérias do Expediente (12ª Ordinária da 70ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

PROPOSTA DE EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº 028/2017, DE AUTORIA DO PREFEITO, QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PROPOSTA DE EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº 028/2017, DE AUTORIA DO PREFEITO, QUE

SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES DO PREFEITO, NO SENTIDO DE SE MELHORAR A SINALIZAÇÃO, PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES, PLACA INFORMATIVA E REDUTOR DE VELOCIDADE, NA AV. ARISTIDES DE MELO, NAS IMEDIAÇÕES DO BANCO BRADESCO EM FRENTE A ESCOLA DE LÍNGUAS GLOBAL EXCELLENT

SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES DO PREFEITO, NO SENTIDO DE SE MELHORAR A SINALIZAÇÃO, PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES, PLACA INFORMATIVA E REDUTOR DE VELOCIDADE, NA AV. ARISTIDES DE MELO, NAS IMEDIAÇÕES DO BANCO BRADESCO EM FRENTE A ESCOLA DE LÍNGUAS GLOBAL EXCELLENT

INDICANDO AO PREFEITO QUE SEJAM INSTALADAS REDUTORES DE VELOCIDADE NAS SEGUINTES VIAS PÚBLICAS DE CARMO DO PARANAÍBA: AV. FREI GABRIEL (NAS PROXIMIDADES DA AGROCARLOS E EM FRENTE AO Nº 511, NO BAIRRO RESIDENCIAL VITÓRIA); E NA RUA JOSIAS ALBINO (PARTINDO DA ESQUINA DA RUA CORONEL VIGILATO RODRIGUES, SENTIDO SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE CARMO DO PARANAÍBA)

INDICANDO AO PREFEITO QUE SEJAM INSTALADAS REDUTORES DE VELOCIDADE NAS SEGUINTES VIAS PÚBLICAS DE CARMO DO PARANAÍBA: AV. FREI GABRIEL (NAS PROXIMIDADES DA AGROCARLOS E EM FRENTE AO Nº 511, NO BAIRRO RESIDENCIAL VITÓRIA); E NA RUA JOSIAS ALBINO (PARTINDO DA ESQUINA DA RUA CORONEL VIGILATO RODRIGUES, SENTIDO SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE CARMO DO PARANAÍBA)

INDICANDO AO PREFEITO QUE SEJA CRIADO O PROGRAMA "MÉDICOS DA NOSSA TERRA" QUE CONCEDE BOLSAS DE ESTUDOS A ESTUDANTES DE MEDICINA DOMICILIADOS EM CARMO DO PARANAÍBA, COM GARANTIA DE QUE O BENEFICIADO TRABALHE PARA O MUNICÍPIO DE FORMA FIDELIZADA PROPORCIONAL AO INVESTIMENTO.

INDICANDO AO PREFEITO QUE SEJA CRIADO O PROGRAMA "MÉDICOS DA NOSSA TERRA" QUE CONCEDE BOLSAS DE ESTUDOS A ESTUDANTES DE MEDICINA DOMICILIADOS EM CARMO DO PARANAÍBA, COM GARANTIA DE QUE O BENEFICIADO TRABALHE PARA O MUNICÍPIO DE FORMA FIDELIZADA PROPORCIONAL AO INVESTIMENTO.

INDICANDO AO PREFEITO QUE SEJAM INSTALADAS DUAS CHANCELAS NO TERMINAL RODOVIÁRIO GERVÁSIO MOREIRA BRAGA E SEJA CONSTRUÍDO UM QUEBRA-MOLAS NA RUA 1, LOCALIZADA EM FRENTE AO Nº 291, BAIRRO NOVO PARAÍSO, NESTA CIDADE

INDICANDO AO PREFEITO QUE SEJAM INSTALADAS DUAS CHANCELAS NO TERMINAL RODOVIÁRIO GERVÁSIO MOREIRA BRAGA E SEJA CONSTRUÍDO UM QUEBRA-MOLAS NA RUA 1, LOCALIZADA EM FRENTE AO Nº 291, BAIRRO NOVO PARAÍSO, NESTA CIDADE

INDICANDO AO PREFEITO QUE O MUNICÍPIO INSTITUA O PROGRAMA CINEMA DA CIDADE/CINEMA MAIS PERTO DE VOCÊ, NESTA CIDADE

INDICANDO AO PREFEITO QUE O MUNICÍPIO INSTITUA O PROGRAMA CINEMA DA CIDADE/CINEMA MAIS PERTO DE VOCÊ, NESTA CIDADE

SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SE REALIZAR UM TRABALHO CONSTANTE DE VISITAS NAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA, POR PARTE DAS EQUIPES MÉDICA E DE SAÚDE BUCAL, VISANDO AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA POPULAÇÃO QUE TRABALHA E PRODUZ O ALIMENTO NOSSO DE CADA DIA.

SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SE REALIZAR UM TRABALHO CONSTANTE DE VISITAS NAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA, POR PARTE DAS EQUIPES MÉDICA E DE SAÚDE BUCAL, VISANDO AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA POPULAÇÃO QUE TRABALHA E PRODUZ O ALIMENTO NOSSO DE CADA DIA.

INDICANDO QUE SEJAM INSTALADAS CÂMERAS DE SEGURANÇA NO CENTRO URBANO E PONTOS ESTRATÉGICOS DA CIDADE DE CARMO DO PARANAÍBA E DO DISTRITO DE QUINTINOS E, SE POSSÍVEL, NAS ESCOLAS RURAIS DO MUNICÍPIO.

INDICANDO QUE SEJAM INSTALADAS CÂMERAS DE SEGURANÇA NO CENTRO URBANO E PONTOS ESTRATÉGICOS DA CIDADE DE CARMO DO PARANAÍBA E DO DISTRITO DE QUINTINOS E, SE POSSÍVEL, NAS ESCOLAS RURAIS DO MUNICÍPIO.

ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º, DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.407, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA (MG) A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS E ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO NO VALOR DE R$20.000,00 (VINTE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º, DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.407, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA (MG) A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS E ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO NO VALOR DE R$20.000,00 (VINTE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE CARMO DO PARANAÍBA, ESTADO DE MINAS GERAIS, A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO, NO VALOR DE R$18.000,00 (DEZOITO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE CARMO DO PARANAÍBA, ESTADO DE MINAS GERAIS, A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO, NO VALOR DE R$18.000,00 (DEZOITO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE "VEREADOR JOAQUIM ANDRADE NETO", A RUA SEM DENOMINAÇÃO, LOCALIZADA NO DISTRITO DE QUINTINOS, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE "VEREADOR JOAQUIM ANDRADE NETO", A RUA SEM DENOMINAÇÃO, LOCALIZADA NO DISTRITO DE QUINTINOS, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE CARMO DO PARANAÍBA, ESTADO DE MINAS GERAIS, A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO NO VALOR DE R$ 3.200,00 (TRÊS MIL E DUZENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE CARMO DO PARANAÍBA, ESTADO DE MINAS GERAIS, A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO NO VALOR DE R$ 3.200,00 (TRÊS MIL E DUZENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE CARMO DO PARANAÍBA, ESTADO DE MINAS GERAIS, A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO NO VALOR DE R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE CARMO DO PARANAÍBA, ESTADO DE MINAS GERAIS, A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO NO VALOR DE R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.