SAPL - Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 24/04/2013 - 18:00

Encerramento: 24/04/2013 -

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: Indisponível

Mesa Diretora

Presidente: João Dias / DEM

Vice-Presidente: Augusto Brandão / PSDB

Secretária: Maira Queiroz / Sem partido

Lista de Presença na Sessão

Augusto Brandão / PSDB

Ciro Cardoso / PT

Danilo Péia / MDB

Jader Dois Irmãos / Sem partido

João Dias / DEM

Julio do Sindicato / PT

Maira Queiroz / Sem partido

Paulinho Juiz de Paz / PSDB

Romis do Pedro Silvestre / DEM

Silas Rezende / MDB

Xarazinho / MDB

Expedientes

Leitura de Correspondências Expedidas e Recebidas: Documentos enviados ao conhecimento dos vereadores: minuta da ata da Reunião Ordinária ocorrida no dia 10/04/13; cópia do ofício nº 086/2013/GAB/PMCP, de 01/04/13; cópia do ofício nº 007/IPSEM/2013, de 11/04/13; e cópia do ofício nº 107/2013/GAB/PMCP, de 18/04/13
Leitura de pareceres pelas comissões: Leitura dos pareceres da Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Votação e Aprovação de Proposições: Apreciação, votação e aprovação dos Projetos de Lei nºs 020 e 024/2013, o primeiro de autoria da CLJR e o segundo de autoria do vereador Silas Rezende. Faram apreciadas e votadas as indicações de nº 056 a 062/2013 e o requerimento nº 002, todos de autoria da edilidade carmense.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2013 Autor: Romis do Pedro Silvestre Processo: 20/2013	CRIA A OBRIGATORIEDADE DO REGISTRO DE IDENTIFICAÇÃO INDIVIDUAL DE HÓSPEDES QUE VENHAM A SE HOSPEDAR EM HOTÉIS OU ESTABELECIMENTOS SIMILARES NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Obs.: CRIA A OBRIGATORIEDADE DO REGISTRO DE IDENTIFICAÇÃO INDIVIDUAL DE HÓSPEDES QUE VENHAM A SE HOSPEDAR EM HOTÉIS OU ESTABELECIMENTOS SIMILARES NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2013 Autor: Silas Rezende Processo: 24/2013	DENOMINA A RUA 1, LOCALIZADA NO RESIDENCIAL VERSOL COSTA, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Obs.: DENOMINA A RUA 1, LOCALIZADA NO RESIDENCIAL VERSOL COSTA, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Matéria não votada
3 - Indicação nº 56 de 2013 Turno: Único Autores: Augusto Brandão, Romis do Pedro Silvestre	OS VEREADORES AUGUSTO BRANDÃO E ROMIS DO PEDRO SILVESTE SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES DO PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE SE ADQUIRIR UM APLICADOR DE HERBICIDA PARA SER UTILIZADO COM TRATOR NA ÁREA URBANA VISANDO FACILITAR A CAPINA NOS MEIOS-FIOS, NOS LOTES VAGOS E NOS TERRENOS BALDIOS DA PREFEITURA Obs.: OS VEREADORES AUGUSTO BRANDÃO E ROMIS DO PEDRO SILVESTE SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES DO PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE SE ADQUIRIR UM APLICADOR DE HERBICIDA PARA SER UTILIZADO COM TRATOR NA ÁREA URBANA VISANDO FACILITAR A CAPINA NOS MEIOS-FIOS, NOS LOTES VAGOS E NOS TERRENOS BALDIOS DA PREFEITURA	Matéria não votada
4 - Indicação nº 57 de 2013 Turno: Único Autor: Jader Dois Irmãos	O VEREADOR JADER DOIS IRMÃOS SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES DO PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE SE CRIAR SUBVENÇÕES SOCIAIS OU AJUDA FINANCEIRA PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL (CMDRS), OU PARA AS ASSOCIAÇÕES LEGALIZADAS DAS COMUNIDADES RURAIS Obs.: O VEREADOR JADER DOIS IRMÃOS SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES DO PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE SE CRIAR SUBVENÇÕES SOCIAIS OU AJUDA FINANCEIRA PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL (CMDRS), OU PARA AS ASSOCIAÇÕES LEGALIZADAS DAS COMUNIDADES RURAIS	Matéria não votada
5 - Indicação nº 58 de 2013 Turno: Único Autor: Xarazinho	O VEREADOR XARÁ SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS DO PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE SE INSTALAR BANHEIROS PÚBLICOS OU BANHEIROS QUÍMICOS NA COMUNIDADE DE ÁGUA LIMPA VISANDO ATENDER, ESPECIALMENTE AOS ROMEIROS QUE POR ALI PASSAM TODOS OS ANOS, POR OCASIÃO DAS FESTIVIDADES QUE OCORREM NO MÊS DE AGOSTO Obs.: O VEREADOR XARÁ SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS DO PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE SE INSTALAR BANHEIROS PÚBLICOS OU BANHEIROS QUÍMICOS NA COMUNIDADE DE ÁGUA LIMPA VISANDO ATENDER, ESPECIALMENTE AOS ROMEIROS QUE POR ALI PASSAM TODOS OS ANOS, POR OCASIÃO DAS FESTIVIDADES QUE OCORREM NO MÊS DE AGOSTO	Matéria não votada
6 - Indicação nº 59 de 2013 Turno: Único Autor: Julio do Sindicato	O VEREADOR JULIO DO SINDICATO SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES DO PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE SE DISPONIBILIZAR MÉDICOS PARA OS PSF´S DE CARMO DO PARANAÍBA Obs.: O VEREADOR JULIO DO SINDICATO SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES DO PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE SE DISPONIBILIZAR MÉDICOS PARA OS PSF´S DE CARMO DO PARANAÍBA	Matéria não votada
7 - Indicação nº 60 de 2013 Turno: Único Autor: Paulinho Juiz de Paz	O VEREADOR PAULINHO JUIZ DE PAZ SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS DO PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE INSTALAR EM TODA A ZONA RURAL DO MUNICÍPIO PLACAS DE SINALIZAÇÃO INDICANDO: LOCALIDADES, DISTÂNCIAS EM KM, CRUZAMENTOS, PONTES, MATA-BURROS, CURVAS PERIGOSAS, ETC., DESDE AS SAÍDAS DA CIDADE Obs.: O VEREADOR PAULINHO JUIZ DE PAZ SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS DO PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE INSTALAR EM TODA A ZONA RURAL DO MUNICÍPIO PLACAS DE SINALIZAÇÃO INDICANDO: LOCALIDADES, DISTÂNCIAS EM KM, CRUZAMENTOS, PONTES, MATA-BURROS, CURVAS PERIGOSAS, ETC., DESDE AS SAÍDAS DA CIDADE	Matéria não votada
8 - Indicação nº 61 de 2013 Turno: Único Autor: Maira Queiroz	A VEREADORA MAIRA QUEIROZ SOLICITANDO O EMPENHO DO PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE TORNAR A “CASA DO ACONCHEGO” UM BEM DE UTILIDADE PÚBLICA Obs.: A VEREADORA MAIRA QUEIROZ SOLICITANDO O EMPENHO DO PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE TORNAR A “CASA DO ACONCHEGO” UM BEM DE UTILIDADE PÚBLICA	Matéria não votada
9 - Indicação nº 62 de 2013 Turno: Único Autores: João Dias , Maira Queiroz	OS VEREADORES JOÃO DIAS E MAIRA QUEIROZ SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES DO PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE SE ILUMINAR A PRAÇA GIUSEPPE CIMETTA, BEM COMO, INSTALAR APARELHOS DE GINÁSTICA (COMO OS EXISTENTES EM MUITAS PRAÇAS DA CIDADE), PARA QUE ESSE LOCAL SE TORNE UM PONTO DE ENCONTRO E LAZER DOS MORADORES DAS ADJACÊNCIAS E VISITANTES, À NOITE, POIS A ILUMINAÇÃO INSUFICIENTE TRAZ MEDO E INSEGURANÇA NESSE PERÍODO Obs.: OS VEREADORES JOÃO DIAS E MAIRA QUEIROZ SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES DO PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE SE ILUMINAR A PRAÇA GIUSEPPE CIMETTA, BEM COMO, INSTALAR APARELHOS DE GINÁSTICA (COMO OS EXISTENTES EM MUITAS PRAÇAS DA CIDADE), PARA QUE ESSE LOCAL SE TORNE UM PONTO DE ENCONTRO E LAZER DOS MORADORES DAS ADJACÊNCIAS E VISITANTES, À NOITE, POIS A ILUMINAÇÃO INSUFICIENTE TRAZ MEDO E INSEGURANÇA NESSE PERÍODO	Matéria não votada
10 - Requerimento nº 2 de 2013 Turno: Único Autor: Danilo Péia	O VEREADOR DANILO PÉIA REQUERENDO INFORMAÇÕES DO PREFEITO MUNICIPAL, A RESPEITO DA UTILIZAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO PELAS EMPRESAS DE ÔNIBUS EM GERAL E POR EMPRESAS PRIVADAS E SE ELAS PAGAM PELA UTILIZAÇÃO DE GUICHÊS, BAR, ETC. Obs.: O VEREADOR DANILO PÉIA REQUERENDO INFORMAÇÕES DO PREFEITO MUNICIPAL, A RESPEITO DA UTILIZAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO PELAS EMPRESAS DE ÔNIBUS EM GERAL E POR EMPRESAS PRIVADAS E SE ELAS PAGAM PELA UTILIZAÇÃO DE GUICHÊS, BAR, ETC.	Matéria não votada

Lista de Presença na Ordem do Dia