SAPL - Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba

Apreciação e Discussão de Matérias

<div><strong>1.	PROJETO DE LEI N° 022/2017</strong><span>, de autoria do Vereador João Vaz de Oliveira, que “Alteram-se as redações da ementa, dos incisos I e II do art. 2º, do caput do art. 8º, e acrescentam-se os §§ 2º, 3º, 4º e 5º, ao art. 8º, da Lei Municipal nº 1.588, de 29 de junho de 1999, que dispõe sobre os serviços de Moto Táxi, e dá outras providências”. </span></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"></font><div><span><strong>2.	PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 002/2017</strong>, de autoria da Mesa Diretora, que “Autoriza a doação de bens móveis inservíveis/sucata da Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba para o Poder Executivo Municipal”. </span></div><div><br/></div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"></font><div><span><strong>3. INDICAÇÃO Nº 050/2017</strong>, de autoria da Vereadora Silvânia Ribeiro Lopes, indicando ao prefeito as seguintes ações: 1) que sejam contratados estagiários(as), do curso de Pedagogia, com a finalidade de oferecer reforço escolar para todas as escolas do município; 2) que o município incentive a Festa Cultural que acontece nas escolas municipais, durante o mês de junho; 3) que sejam reformadas todas as Academias nas Praças Municipais; 4) que seja reformado o CEMEI Maria Conceição França Queiroz; 5) que seja construído um parque infantil na Rua Vigilato Rodrigues, Bairro Novo Paraíso; 6) que as calçadas de nossa cidade sejam adequadas para cadeirantes e portadores de necessidades especiais; 7) urgência no término do asfaltamento das ruas do Bairro Niterói; 8) urgência na restauração do aparelho de Raio-X da UPA; 9) que o município empenhe em atrair empresas e indústrias para fomentar a arrecadação e a geração de empregos.</span></div><div><br/></div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"></font><div><span><strong>4. INDICAÇÃO Nº 051/2017</strong>, de autoria do Vereador Albert Denis Reis da Silva, indicando ao prefeito que sejam instaladas lixeiras em todas as comunidades rurais e semanalmente o lixo doméstico seja coletado.</span></div><div><br/></div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"></font><div><span><strong>5. INDICAÇÃO Nº 052/2017</strong>, de autoria do Vereador Haroldo José de Andrade, solicitando providências no sentido de se implantar políticas públicas que visam atender aos anseios da população carmense, conforme itens a seguir: 1) Troca de um quebra-molas já existentes na Praça Leonardo Marques nº 52, em frente à Igreja Casa de Oração para as todas as Nações por uma passarela elevada. Justificativa: O referido quebra-molas está causando muitos transtornos e problemas, como algumas batidas de veículos e bastante barulho pelo fato de ser muito elevado. 2) Limpeza dos canteiros pertencentes à Praça Leonardo Marques e poda das árvores em toda extensão da AV Sargento Vandec. Justificativa: As árvores estão obstruindo a visão de motoristas que trafegam pelo local.</span></div><div><br/></div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"></font><div><span><strong>6. INDICAÇÃO Nº 053/2017</strong>, de autoria da Vereadora Siomar Rodrigues Ferreira, solicitando providências urgentes no sentido de se implantar políticas públicas que atendam aos anseios da população carmense, conforme itens apresentados: 1)  Providenciar um porteiro para a Escola municipal Dr. Júlio do Couto, localizada no Bairro Morro Grande.2)  Reformar em regime de urgência, os muros e instalar cercas de segurança na Escola Municipal Antônio Rodrigues Carolino, localizada na Fazenda Lagoa do São Bento. 3) Construir um redutor de velocidade na Av. Tancredo de Almeida Neves, nas proximidades do nº 2.840, final do muro da Apae. 4) Tomar providências quanto à falta de iluminação no bairro Alto Niterói, na Av. Sem denominação, próximo ao nº 40 e promover a poda de árvores. 5)  Instituir o denominado “Abono de Aniversário”, a ser pago integralmente ao funcionalismo público municipal em ativa, a partir do mês de janeiro do ano de 2018, no mês em que o servidor fizer aniversário. 6)  Construir uma escada de acesso à  Igrejinha Santa Cruz, partindo do final da Av. Santa Cruz, até a porta de entrada da capela. </span></div><div><br/></div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"></font><div><span><strong>7. INDICAÇÃO Nº 054/2017</strong>, de autoria do Vereador Romis Antônio dos Santos, solicitando ao prefeito providências urgentes no sentido de se construir uma galeria pluvial ao longo do Córrego Lava-Pés e sobre ela uma avenida partindo da Lagoa do Parque da Banheira até o seu final.</span></div><div><br/></div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"></font><div><span><strong>8. INDICAÇÃO Nº 055/2017</strong>, de autoria do Vereador Jader Quintino Alves, solicitando providências urgentes, no sentido de terminar as obras de infraestrutura do Distrito Industrial para que sejam instaladas as empresas localizadas no centro urbano e na zona rural de nosso município e, ainda, as micro e pequenas empresas interessadas em expandir suas atividades em Carmo do Paranaíba e região do Alto Paranaíba, visando o aumento da arrecadação de impostos e a geração de empregos e rendas.</span></div><div><br/></div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"></font><div><span><strong>9. MOÇÃO DE REPÚDIO Nº 001/2017</strong>, de autoria do Vereador Julio Cesar Moraes Gontijo, “Para deixar registrado meu voto de repúdio à nova "Reforma da Previdência" e à "Reforma Trabalhista" em discussão no Congresso Nacional, conduzida pelo atual presidente Michel Temer, com o apoio da maioria dos senadores e dos deputados federais - que se dizem representantes do povo brasileiro.<br/></span><br/><span><span><strong>10. PROJETO DE LEI Nº 023/2017</strong>,
 de autoria do Prefeito, que “Cria o Conselho de Turismo - COMTUR e institui o Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR no município de Carmo do Paranaíba, dando outras providências".</span></span></div>

Leitura de Correspondências Expedidas e Recebidas

Leitura de pareceres pelas comissões

Uso da Palavra ou da Tribuna

Votação e Aprovação de Proposições

<div><strong>1.	PROJETO DE LEI N° 022/2017</strong>, de autoria do Vereador João Vaz de Oliveira, que “Alteram-se as redações da ementa, dos incisos I e II do art. 2º, do caput do art. 8º, e acrescentam-se os §§ 2º, 3º, 4º e 5º, ao art. 8º, da Lei Municipal nº 1.588, de 29 de junho de 1999, que dispõe sobre os serviços de Moto Táxi, e dá outras providências”. </div><div font-size:="" justify;"="" medium;="" new="" roman";="" text-align:="" times=""><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"></font><div><span><strong>2.	PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 002/2017</strong>, de autoria da Mesa Diretora, que “Autoriza a doação de bens móveis inservíveis/sucata da Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba para o Poder Executivo Municipal”. </span></div><div font-size:="" justify;"="" medium;="" new="" roman";="" text-align:="" times=""><br/></div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"></font><div><span><strong>3. INDICAÇÃO Nº 050/2017</strong>, de autoria da Vereadora Silvânia Ribeiro Lopes, indicando ao prefeito as seguintes ações: 1) que sejam contratados estagiários(as), do curso de Pedagogia, com a finalidade de oferecer reforço escolar para todas as escolas do município; 2) que o município incentive a Festa Cultural que acontece nas escolas municipais, durante o mês de junho; 3) que sejam reformadas todas as Academias nas Praças Municipais; 4) que seja reformado o CEMEI Maria Conceição França Queiroz; 5) que seja construído um parque infantil na Rua Vigilato Rodrigues, Bairro Novo Paraíso; 6) que as calçadas de nossa cidade sejam adequadas para cadeirantes e portadores de necessidades especiais; 7) urgência no término do asfaltamento das ruas do Bairro Niterói; 8) urgência na restauração do aparelho de Raio-X da UPA; 9) que o município empenhe em atrair empresas e indústrias para fomentar a arrecadação e a geração de empregos.</span></div><div font-size:="" justify;"="" medium;="" new="" roman";="" text-align:="" times=""><br/></div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"></font><div><span><strong>4. INDICAÇÃO Nº 051/2017</strong>, de autoria do Vereador Albert Denis Reis da Silva, indicando ao prefeito que sejam instaladas lixeiras em todas as comunidades rurais e semanalmente o lixo doméstico seja coletado.</span></div><div font-size:="" justify;"="" medium;="" new="" roman";="" text-align:="" times=""><br/></div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"></font><div><span><strong>5. INDICAÇÃO Nº 052/2017</strong>, de autoria do Vereador Haroldo José de Andrade, solicitando providências no sentido de se implantar políticas públicas que visam atender aos anseios da população carmense, conforme itens a seguir: 1) Troca de um quebra-molas já existentes na Praça Leonardo Marques nº 52, em frente à Igreja Casa de Oração para as todas as Nações por uma passarela elevada. Justificativa: O referido quebra-molas está causando muitos transtornos e problemas, como algumas batidas de veículos e bastante barulho pelo fato de ser muito elevado. 2) Limpeza dos canteiros pertencentes à Praça Leonardo Marques e poda das árvores em toda extensão da AV Sargento Vandec. Justificativa: As árvores estão obstruindo a visão de motoristas que trafegam pelo local.</span></div><div font-size:="" justify;"="" medium;="" new="" roman";="" text-align:="" times=""><br/></div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"></font><div><span><strong>6. INDICAÇÃO Nº 053/2017</strong>, de autoria da Vereadora Siomar Rodrigues Ferreira, solicitando providências urgentes no sentido de se implantar políticas públicas que atendam aos anseios da população carmense, conforme itens apresentados: 1) Providenciar um porteiro para a Escola municipal Dr. Júlio do Couto, localizada no Bairro Morro Grande.2) Reformar em regime de urgência, os muros e instalar cercas de segurança na Escola Municipal Antônio Rodrigues Carolino, localizada na Fazenda Lagoa do São Bento. 3) Construir um redutor de velocidade na Av. Tancredo de Almeida Neves, nas proximidades do nº 2.840, final do muro da Apae. 4) Tomar providências quanto à falta de iluminação no bairro Alto Niterói, na Av. Sem denominação, próximo ao nº 40 e promover a poda de árvores. 5) Instituir o denominado “Abono de Aniversário”, a ser pago integralmente ao funcionalismo público municipal em ativa, a partir do mês de janeiro do ano de 2018, no mês em que o servidor fizer aniversário. 6) Construir uma escada de acesso à Igrejinha Santa Cruz, partindo do final da Av. Santa Cruz, até a porta de entrada da capela. </span></div><div font-size:="" justify;"="" medium;="" new="" roman";="" text-align:="" times=""><br/></div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"></font><div><span><strong>7. INDICAÇÃO Nº 054/2017</strong>, de autoria do Vereador Romis Antônio dos Santos, solicitando ao prefeito providências urgentes no sentido de se construir uma galeria pluvial ao longo do Córrego Lava-Pés e sobre ela uma avenida partindo da Lagoa do Parque da Banheira até o seu final.</span></div><div font-size:="" justify;"="" medium;="" new="" roman";="" text-align:="" times=""><br/></div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"></font><div><span><strong>8. INDICAÇÃO Nº 055/2017</strong>, de autoria do Vereador Jader Quintino Alves, solicitando providências urgentes, no sentido de terminar as obras de infraestrutura do Distrito Industrial para que sejam instaladas as empresas localizadas no centro urbano e na zona rural de nosso município e, ainda, as micro e pequenas empresas interessadas em expandir suas atividades em Carmo do Paranaíba e região do Alto Paranaíba, visando o aumento da arrecadação de impostos e a geração de empregos e rendas.</span></div><div font-size:="" justify;"="" medium;="" new="" roman";="" text-align:="" times=""><br/></div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"></font><div><span><strong>9. MOÇÃO DE REPÚDIO Nº 001/2017</strong>, de autoria do Vereador Julio Cesar Moraes Gontijo, “Para deixar registrado meu voto de repúdio à nova "Reforma da Previdência" e à "Reforma Trabalhista" em discussão no Congresso Nacional, conduzida pelo atual presidente Michel Temer, com o apoio da maioria dos senadores e dos deputados federais - que se dizem representantes do povo brasileiro.</span></div>

Expediente Diversos (9ª Ordinária da 70ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)