Matérias do Expediente (7ª Ordinária da 70ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.423, DE 14 DE MARÇO DE 2017, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.423, DE 14 DE MARÇO DE 2017, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE CARMO DO PARANAÍBA, ESTADO DE MINAS GERAIS, A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO NO VALOR DE R$25.504,00 (VINTE E CINCO MIL, QUINHENTOS E QUATRO REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE CARMO DO PARANAÍBA, ESTADO DE MINAS GERAIS, A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO NO VALOR DE R$25.504,00 (VINTE E CINCO MIL, QUINHENTOS E QUATRO REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INDICANDO AO PREFEITO: 1) A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY NO CAMPO DO BOCA, COM GRAMADO APROPRIADO COM ARQUIBANCADAS, VESTIÁRIOS, BANHEIROS, MUROS COM TELAS DE PROTEÇÃO, ESTACIONAMENTO; 2) A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NO REFERIDO CAMPO; 3) SEJA AINDA CONSTRUÍDA PEQUENA PRAÇA COMO MEDIDA DE APROVEITAMENTO DO ESPAÇO, OBSERVANDO A PRESERVAÇÃO DAS ÁRVORES DO REFERIDO LOCAL.

INDICANDO AO PREFEITO: 1) A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY NO CAMPO DO BOCA, COM GRAMADO APROPRIADO COM ARQUIBANCADAS, VESTIÁRIOS, BANHEIROS, MUROS COM TELAS DE PROTEÇÃO, ESTACIONAMENTO; 2) A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NO REFERIDO CAMPO; 3) SEJA AINDA CONSTRUÍDA PEQUENA PRAÇA COMO MEDIDA DE APROVEITAMENTO DO ESPAÇO, OBSERVANDO A PRESERVAÇÃO DAS ÁRVORES DO REFERIDO LOCAL.

SOLICITANDO AO PREFEITO A REATIVAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS - COMAD, EM NOSSO MUNICÍPIO

SOLICITANDO AO PREFEITO A REATIVAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS - COMAD, EM NOSSO MUNICÍPIO

SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS DO PREFEITO, NO SENTIDO DE SE IMPLANTAR AS SEGUINTES AÇÕES EM BENEFÍCIO DO POVO CARMENSE: 1) INSTITUIR E PAGAR O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS) PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS; 2) INSTITUIR A DATA-BASE DE REVISÃO DOS VENCIMENTOS DE TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS; 3) CONSTRUIR UMA GALERIA PLUVIAL PARTINDO DA PRAÇA NOSSA SENHORA DA ABADIA, DESCENDO PELA RUA FRANKLIM MENDONÇA ATÉ A REDE DA LAGOA DO PARQUE DA BANHEIRA; 4) INSTITUIR E REPASSAR SUBVENÇÕES ÀS CASAS DE APOIO LOCALIZADAS NAS CIDADES DE BARRETOS E BELO HORIZONTE, QUE ACOLHEM OS CIDADÃOS CARMENSES ENVIADOS PARA TRATAMENTO DE CÂNCER E OUTRAS DOENÇAS CRÔNICAS.

SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS DO PREFEITO, NO SENTIDO DE SE IMPLANTAR AS SEGUINTES AÇÕES EM BENEFÍCIO DO POVO CARMENSE: 1) INSTITUIR E PAGAR O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS) PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS; 2) INSTITUIR A DATA-BASE DE REVISÃO DOS VENCIMENTOS DE TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS; 3) CONSTRUIR UMA GALERIA PLUVIAL PARTINDO DA PRAÇA NOSSA SENHORA DA ABADIA, DESCENDO PELA RUA FRANKLIM MENDONÇA ATÉ A REDE DA LAGOA DO PARQUE DA BANHEIRA; 4) INSTITUIR E REPASSAR SUBVENÇÕES ÀS CASAS DE APOIO LOCALIZADAS NAS CIDADES DE BARRETOS E BELO HORIZONTE, QUE ACOLHEM OS CIDADÃOS CARMENSES ENVIADOS PARA TRATAMENTO DE CÂNCER E OUTRAS DOENÇAS CRÔNICAS.

SOLICITANDO AO PREFEITO A TERCEIRIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA PREFEITURA NOS SETORES MENCIONADOS A SEGUIR: 1) TERCEIRIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA E TRANSPORTE DE LIXO DOMÉSTICO DE NOSSO MUNICÍPIO; 2) TERCEIRIZAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO GERVÁSIO MOREIRA BRAGA; 3) TERCEIRIZAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL; 4) E AINDA, AQUISIÇÃO E DOAÇÃO DE UM TERRENO PARA O OPERÁRIO ESPORTE CLUBE

SOLICITANDO AO PREFEITO A TERCEIRIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA PREFEITURA NOS SETORES MENCIONADOS A SEGUIR: 1) TERCEIRIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA E TRANSPORTE DE LIXO DOMÉSTICO DE NOSSO MUNICÍPIO; 2) TERCEIRIZAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO GERVÁSIO MOREIRA BRAGA; 3) TERCEIRIZAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL; 4) E AINDA, AQUISIÇÃO E DOAÇÃO DE UM TERRENO PARA O OPERÁRIO ESPORTE CLUBE

INDICANDO AO PREFEITO MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO URBANA DE NOSSA CIDADE: 1) INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO DE LED NA AV. JOÃO BATISTA DA SILVA, NO CRUZAMENTO COM AV. ALAMEDA DAS MANSÕES; 2) REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA PARAÍSO, PRAÇA NECA BERNARDO; 3) REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JOSIAS ALBINO, EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL DILZA MARIA DE OLIVEIRA.

INDICANDO AO PREFEITO MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO URBANA DE NOSSA CIDADE: 1) INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO DE LED NA AV. JOÃO BATISTA DA SILVA, NO CRUZAMENTO COM AV. ALAMEDA DAS MANSÕES; 2) REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA PARAÍSO, PRAÇA NECA BERNARDO; 3) REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JOSIAS ALBINO, EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL DILZA MARIA DE OLIVEIRA.

INDICANDO A INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA AV. ZICO DA USINA, NA PISTA QUE MARGEIA O LOTEAMENTO NOVO PARAÍSO.

INDICANDO A INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA AV. ZICO DA USINA, NA PISTA QUE MARGEIA O LOTEAMENTO NOVO PARAÍSO.

SOLICITANDO AO PREFEITO PROVIDÊNCIAS URGENTES NO SENTIDO DE SE REALIZAR AS SEGUINTES AÇÕES EM BENEFÍCIO DO MUNICÍPIO: 1) REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO COM AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR DA REGIÃO DO ALTO PARANAÍBA, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTES DO CURSO DE DIREITO, PARA ATENDER A POPULAÇÃO CARENTE DO MUNICÍPIO, NOS MOLDES DO ATENDIMENTO JÁ FEITO PELO CAC; 2) REALIZAÇÃO DA REFORMA GERAL NO PRÉDIO ONDE FUNCIONA O MINISTÉRIO PÚBLICO E ANEXO DA PREFEITURA MUNICIPAL; 3) REALIZAÇÃO DO RECAPEAMENTO DAS RUAS PÚBLICAS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA.

SOLICITANDO AO PREFEITO PROVIDÊNCIAS URGENTES NO SENTIDO DE SE REALIZAR AS SEGUINTES AÇÕES EM BENEFÍCIO DO MUNICÍPIO: 1) REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO COM AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR DA REGIÃO DO ALTO PARANAÍBA, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTES DO CURSO DE DIREITO, PARA ATENDER A POPULAÇÃO CARENTE DO MUNICÍPIO, NOS MOLDES DO ATENDIMENTO JÁ FEITO PELO CAC; 2) REALIZAÇÃO DA REFORMA GERAL NO PRÉDIO ONDE FUNCIONA O MINISTÉRIO PÚBLICO E ANEXO DA PREFEITURA MUNICIPAL; 3) REALIZAÇÃO DO RECAPEAMENTO DAS RUAS PÚBLICAS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA.

SOLICITANDO AO PREFEITO PROVIDÊNCIAS URGENTES NO SENTIDO DE SE IMPLANTAR POLÍTICAS PÚBLICAS QUE ATENDAM AO ANSEIOS DA POPULAÇÃO CARMENSE, CONFORME ITENS APRESENTADOS: 1) CONSTRUIR PARQUINHO INFANTIL/PLAYGROUND, NA PRAÇA DO ROSÁRIO E EM TODOS OS BAIRROS DA CIDADE, ESPECIALMENTE ONDE SE CONCENTRAM UM MAIOR NÚMERO DE CRIANÇAS; 2) VIABILIZAR PLANO DE SAÚDE PARA TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CARMO DO PARANAÍBA, INCLUSIVE OS APOSENTADOS E PENSIONISTAS; 3) VIABILIZAR JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE MINAS GERAIS - SEPLAG, A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE UNIDADE DE ATENDIMENTO INTEGRADO - UAI; 4) PROPOR AO PODER EXECUTIVO UM ESTUDO PARA QUE AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE FORNEÇAM GRATUITAMENTE, APARELHOS DE MEDIR GLICERINA AOS PORTADORES DE DIABETES, USUÁRIOS DO SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE; 5) APOIAR O TIME DE FUTEBOL BOCA JUNIOR ESPORTE CLUBE DO BAIRRO PARANAÍBA, COM A REVITALIZAÇÃO DO CAMPO DO BOCA, COM AS SEGUINTES AÇÕES: CERCAR, REPLANTAR A GRAMA E CONTRUIR VESTIÁRIOS E ARQUIBANCADAS; 6) REVITALIZAR A PRAÇA E ENTORNO DA IGREJINHA DO BAIRRO SANTA CRUZ.

SOLICITANDO AO PREFEITO PROVIDÊNCIAS URGENTES NO SENTIDO DE SE IMPLANTAR POLÍTICAS PÚBLICAS QUE ATENDAM AO ANSEIOS DA POPULAÇÃO CARMENSE, CONFORME ITENS APRESENTADOS: 1) CONSTRUIR PARQUINHO INFANTIL/PLAYGROUND, NA PRAÇA DO ROSÁRIO E EM TODOS OS BAIRROS DA CIDADE, ESPECIALMENTE ONDE SE CONCENTRAM UM MAIOR NÚMERO DE CRIANÇAS; 2) VIABILIZAR PLANO DE SAÚDE PARA TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CARMO DO PARANAÍBA, INCLUSIVE OS APOSENTADOS E PENSIONISTAS; 3) VIABILIZAR JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE MINAS GERAIS - SEPLAG, A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE UNIDADE DE ATENDIMENTO INTEGRADO - UAI; 4) PROPOR AO PODER EXECUTIVO UM ESTUDO PARA QUE AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE FORNEÇAM GRATUITAMENTE, APARELHOS DE MEDIR GLICERINA AOS PORTADORES DE DIABETES, USUÁRIOS DO SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE; 5) APOIAR O TIME DE FUTEBOL BOCA JUNIOR ESPORTE CLUBE DO BAIRRO PARANAÍBA, COM A REVITALIZAÇÃO DO CAMPO DO BOCA, COM AS SEGUINTES AÇÕES: CERCAR, REPLANTAR A GRAMA E CONTRUIR VESTIÁRIOS E ARQUIBANCADAS; 6) REVITALIZAR A PRAÇA E ENTORNO DA IGREJINHA DO BAIRRO SANTA CRUZ.

SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES DO PREFEITO, NO SENTIDO DE SE REALIZAR O ASFALTAMENTO DA RUA DÁRIO CLEMENTE DE ALMEIDA, LOCALIZADA NA ENTRADA DO DISTRITO DE QUINTINOS, NESTE MUNICÍPIO

SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES DO PREFEITO, NO SENTIDO DE SE REALIZAR O ASFALTAMENTO DA RUA DÁRIO CLEMENTE DE ALMEIDA, LOCALIZADA NA ENTRADA DO DISTRITO DE QUINTINOS, NESTE MUNICÍPIO

SOLICITANDO AO PREFEITO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE LIMPAR O TERRENO PÚBLICO MUNICIPAL, ONDE FUNCIONAVA O MATADOURO MUNICIPAL.

SOLICITANDO AO PREFEITO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE LIMPAR O TERRENO PÚBLICO MUNICIPAL, ONDE FUNCIONAVA O MATADOURO MUNICIPAL.

SUGERINDO AO PREFEITO UM PLANO DE AÇÕES PARA APERFEIÇOAR OS SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICA E ATENDER MELHOR A POPULAÇÃO CARMENSE EM CURTO E MÉDIO PRAZO.

SUGERINDO AO PREFEITO UM PLANO DE AÇÕES PARA APERFEIÇOAR OS SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICA E ATENDER MELHOR A POPULAÇÃO CARMENSE EM CURTO E MÉDIO PRAZO.