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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(6ª Ordinária da 70ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Apreciação e Discussão de Matérias
<ul><li><strong>PROJETO DE LEI N° 017/2017</strong>, de autoria do Vereador João Vaz de Oliveira, que “Dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Carmo do Paranaíba, e dá outras providências”. A Comissão de Legislação, Justiça e Redação já ofertou parecer de constitucionalidade;</li><li><strong>INDICAÇÃO Nº 029/2017</strong>, de autoria do Vereador Jader Quintino Alves;</li><li><strong>INDICAÇÃO Nº 030/2017</strong>, de autoria do Vereador João Batista de Faria;</li><li><strong>INDICAÇÃO Nº 031/2017</strong>, de autoria do Vereador Julio Cesar Moraes Gontijo;</li><li><strong>INDICAÇÃO Nº 032/2017</strong>, de autoria do Vereador Romis Antônio dos Santos;</li><li><strong>INDICAÇÃO Nº 033/2017</strong>, de autoria da Vereadora Silvânia Ribeiro Lopes;</li><li><strong>INDICAÇÃO Nº 035/2017</strong>, de autoria do Vereador Albert Denis Reis da Silva;</li><li><strong>INDICAÇÃO Nº 036/2017</strong>, de autoria do Vereador Haroldo José de Andrade;</li><li><strong>INDICAÇÃO Nº 037/2017</strong>, de autoria da Vereadora Siomar Rodrigues Ferreira;</li><li><strong>INDICAÇÃO Nº 038/2017</strong>, de autoria do Vereador Getulio Henrique Sousa Oliveira.</li></ul>
Leitura de Correspondências Expedidas e Recebidas
<div><ul><li><strong>Ofício nº 54/2017/SGM</strong>, datado do dia 20 de março de 2017, de autoria do Deputado Adalclever Lopes, informando que o Relatório Institucional da Assembleia Legislativa de Minas Gerais 2016 está disponível no portal da ALMG: www.almg.gov.br/a_assembleia/balanco;</li></ul></div><div><ul><li><strong>Ofício nº 024/IPSEM/2017</strong>, datado do dia 23 de março de 2017, contendo os balancetes do mês de fevereiro de 2017, do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais, nos termos do art. 85 da Lei Municipal nº 1.835/2006.</li></ul></div>
Leitura de pareceres pelas comissões
<ul><li>Comissão de Legislação, Justiça e Redação</li></ul>
Uso da Palavra ou da Tribuna
<ul><li>Espaço livre para que a EMATER-MG possa prestar contas de suas atividades, relativas ao ano anterior, como forma de justificar junto ao Tribunal de Contas da União, tanto para o Poder Executivo quanto para o Poder Legislativo </li></ul>
Votação e Aprovação de Proposições
<ul><li><strong>PROJETO DE LEI N° 017/2017</strong>, de autoria do Vereador João Vaz de Oliveira, que “Dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Carmo do Paranaíba, e dá outras providências”. A Comissão de Legislação, Justiça e Redação já ofertou parecer de constitucionalidade;</li><li><strong>INDICAÇÃO Nº 029/2017</strong>, de autoria do Vereador Jader Quintino Alves;</li><li><strong>INDICAÇÃO Nº 030/2017</strong>, de autoria do Vereador João Batista de Faria;</li><li><strong>INDICAÇÃO Nº 031/2017</strong>, de autoria do Vereador Julio Cesar Moraes Gontijo;</li><li><strong>INDICAÇÃO Nº 032/2017</strong>, de autoria do Vereador Romis Antônio dos Santos;</li><li><strong>INDICAÇÃO Nº 033/2017</strong>, de autoria da Vereadora Silvânia Ribeiro Lopes;</li><li><strong>INDICAÇÃO Nº 035/2017</strong>, de autoria do Vereador Albert Denis Reis da Silva;</li><li><strong>INDICAÇÃO Nº 036/2017</strong>, de autoria do Vereador Haroldo José de Andrade;</li><li><strong>INDICAÇÃO Nº 037/2017</strong>, de autoria da Vereadora Siomar Rodrigues Ferreira;</li><li><strong>INDICAÇÃO Nº 038/2017</strong>, de autoria do Vereador Getulio Henrique Sousa Oliveira.</li></ul>