Resumo (33ª Extraordinária da 69ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROPOSTA DE EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº 053/2016, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE "ALTERA OS ANEXOS CONSTANTES DO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017, APROVADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.242, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROPOSTA DE EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº 053/2016, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE "ALTERA OS ANEXOS CONSTANTES DO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017, APROVADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.242, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

PROPOSTA DE EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº 053/2016, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE "ALTERA OS ANEXOS CONSTANTES DO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017, APROVADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.242, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PROPOSTA DE EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº 053/2016, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE "ALTERA OS ANEXOS CONSTANTES DO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017, APROVADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.242, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

ALTERA OS ANEXOS CONSTANTES DO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017, APROVADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.242, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROPOSTA DE EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº 54/2016, DE AUTORIA DO PREFEITO, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA (MG) A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS"

PROPOSTA DE EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº 054/2016, DE AUTORIA DO PREFEITO, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA (MG) A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS"

PROPOSTA DE EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº 054/2016, DE AUTORIA DO PREFEITO, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA (MG) A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS".

PROPOSTA DE EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº 054/2016, DE AUTORIA DO PREFEITO, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA (MG) A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS"

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA (MG) A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS

PROPOSTA DE EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº 55/2016, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA-MG, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017"

PROPOSTA DE EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº 055/2016, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA-MG, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017"

PROPOSTA DE EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº 055/2016, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA-MG, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017"

PROPOSTA DE EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº 055/2016, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA-MG, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017"

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017

DÁ DENOMINAÇÃO À NOVA SEDE ADMINISTRATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA OS ANEXOS CONSTANTES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO 2016, APROVADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.238, DE 08 DE JULHO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE “GERALDO RODRIGUES DE MORAES”, A TRAVESSIA DO CÓRREGO DO MATADOURO, LOCALIZADA ENTRE OS BAIRROS NITERÓI E ROSÁRIO, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE CARMO DO PARANAÍBA, ESTADO DE MINAS GERAIS, A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO NO VALOR DE R$257.220,39 (DUZENTOS E CINQUENTA E SETE MIL, DUZENTOS E VINTE REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$121.000,00 (CENTO E VINTE E UM MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$129.000,00 (CENTO E VINTE E NOVE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS