1 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2016
Turno: Final
Autor: Marcos Aurélio Costa Lagares - Chefe P. Executivo
Número de Protocolo: 252
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AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À PERMUTA DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À PERMUTA DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: A abstenção registrada se refere à ausência em plenário do Vereador Julio no momento da votação.
1º turno: Aprovado por 7 votos a favor, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção, ausência dos vereadores Danilo, Julio e Adeli.
2º turno e redação final: Aprovado por 8 votos a favor, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção, ausência dos vereadores Julio e Adeli.
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2016
Turno: Final
Autor: Marcos Aurélio Costa Lagares - Chefe P. Executivo
Número de Protocolo: 258
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE CARMO DO PARANAÍBA, ESTADO DE MINAS GERAIS, A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO NO VALOR DE R$ 80,24 (OITENTA REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE CARMO DO PARANAÍBA, ESTADO DE MINAS GERAIS, A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO NO VALOR DE R$ 80,24 (OITENTA REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2016
Turno: Final
Autor: Marcos Aurélio Costa Lagares - Chefe P. Executivo
Número de Protocolo: 259
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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2016
Turno: Final
Autor: Marcos Aurélio Costa Lagares - Chefe P. Executivo
Número de Protocolo: 260
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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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5 - Projeto de Resolução Legislativa nº 3 de 2016
Turno: Final
Autor: Mesa Diretora - Presidente, Vice e Secretário
Número de Protocolo: 264
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA, MINAS GERAIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.
Obs.: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA, MINAS GERAIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.
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Aprovado
Obs.: 1º turno: Aprovado por 8 votos a favor, 1 voto contrário (vereador Ciro), nenhuma abstenção, ausência do vereador Adeli.
2º turno: Aprovado por 8 votos a favor, 1 voto contrário (vereador Ciro), nenhuma abstenção, ausência do vereador Adeli.
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6 - Indicação nº 35 de 2016
Turno: Único
Autor: Romis do Pedro Silvestre
Número de Protocolo: 249
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INDICANDO QUE HAJA UM PSICÓLOGO EM CADA PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF), PARA ATENDIMENTO PRIORITÁRIO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
Obs.: INDICANDO QUE HAJA UM PSICÓLOGO EM CADA PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF), PARA ATENDIMENTO PRIORITÁRIO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
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Aprovado
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7 - Indicação nº 38 de 2016
Autor: Silas Rezende
Número de Protocolo: 265
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INDICANDO QUE SE INSTALE UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA ARISTIDES FERREIRA DE MELO COM AS RUAS DEPUTADO PORTELA E DR. ANTÔNIO ALVES, NESTA CIDADE.
Obs.: INDICANDO QUE SE INSTALE UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA ARISTIDES FERREIRA DE MELO COM AS RUAS DEPUTADO PORTELA E DR. ANTÔNIO ALVES, NESTA CIDADE.
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Aprovado
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8 - Indicação nº 39 de 2016
Autor: Danilo Péia
Número de Protocolo: 266
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INDICANDO QUE SE INSTALE UMA LOMBADA OU REDUTOR DE VELOCIDADE NA ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO À COMUNIDADE DE CAMPO DO MEIO - EM FRENTE À FAZENDA DO SENHOR URIAS CERRADÃO - PARA ALIVIAR A POEIRA GERADA PELO TRAFEGO DE AUTOMÓVEIS QUE ESTÁ INCOMODANDO A FAMÍLIA DIA E NOITE, COM A COLOCAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO.
Obs.: INDICANDO QUE SE INSTALE UMA LOMBADA OU REDUTOR DE VELOCIDADE NA ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO À COMUNIDADE DE CAMPO DO MEIO - EM FRENTE À FAZENDA DO SENHOR URIAS CERRADÃO - PARA ALIVIAR A POEIRA GERADA PELO TRAFEGO DE AUTOMÓVEIS QUE ESTÁ INCOMODANDO A FAMÍLIA DIA E NOITE, COM A COLOCAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO.
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Aprovado
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