1 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2016
Turno: Final
Autor: Paulinho Juiz de Paz
Número de Protocolo: 257
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RECONHECE E DECLARA COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A ASSOCIAÇÃO ESPORTE E VIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: RECONHECE E DECLARA COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A ASSOCIAÇÃO ESPORTE E VIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2016
Autor: Marcos Aurélio Costa Lagares - Chefe P. Executivo
Número de Protocolo: 258
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE CARMO DO PARANAÍBA, ESTADO DE MINAS GERAIS, A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO NO VALOR DE R$ 80,24 (OITENTA REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE CARMO DO PARANAÍBA, ESTADO DE MINAS GERAIS, A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO NO VALOR DE R$ 80,24 (OITENTA REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2016
Autor: Marcos Aurélio Costa Lagares - Chefe P. Executivo
Número de Protocolo: 259
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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2016
Autor: Marcos Aurélio Costa Lagares - Chefe P. Executivo
Número de Protocolo: 260
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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2016
Turno: Final
Autor: Xarazinho
Número de Protocolo: 261
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DENOMINA DE "RUA ANTÔNIO PIO DE SOUZA (ANTÔNIO DINA)", A RUA 16 LOCALIZADA NO BAIRRO PARAÍSO NOVO, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DENOMINA DE "RUA ANTÔNIO PIO DE SOUZA (ANTÔNIO DINA)", A RUA 16 LOCALIZADA NO BAIRRO PARAÍSO NOVO, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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6 - Projeto de Resolução Legislativa nº 3 de 2016
Autor: Mesa Diretora - Presidente, Vice e Secretário
Número de Protocolo: 264
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA, MINAS GERAIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.
Obs.: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA, MINAS GERAIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.
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Matéria não votada
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7 - Indicação nº 34 de 2016
Turno: Único
Autor: Julio do Sindicato
Número de Protocolo: 246
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INDICANDO QUE SEJA INSTALADA UMA TELA DE PROTEÇÃO NA CALÇADA DA RUA GOVERNADOR VALADARES (LADO DIREITO PARA QUEM SEGUE SENTIDO CURUMIM – TRECHO QUE FICA ATRÁS DA GRUTA DA SANTA PAULINA).
Obs.: INDICANDO QUE SEJA INSTALADA UMA TELA DE PROTEÇÃO NA CALÇADA DA RUA GOVERNADOR VALADARES (LADO DIREITO PARA QUEM SEGUE SENTIDO CURUMIM – TRECHO QUE FICA ATRÁS DA GRUTA DA SANTA PAULINA).
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Aprovado
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8 - Indicação nº 36 de 2016
Autores: Jader Dois Irmãos, Romis do Pedro Silvestre
Número de Protocolo: 262
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INDICANDO QUE SEJA DISPONIBILIZADO ATENDIMENTO MÉDICO DE PEDIATRIA, EM TEMPO INTEGRAL, NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA), DE CARMO DO PARANAÍBA.
Obs.: INDICANDO QUE SEJA DISPONIBILIZADO ATENDIMENTO MÉDICO DE PEDIATRIA, EM TEMPO INTEGRAL, NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA), DE CARMO DO PARANAÍBA.
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Aprovado
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9 - Indicação nº 37 de 2016
Turno: Único
Autor: Jader Dois Irmãos
Número de Protocolo: 263
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INDICANDO QUE SEJAM INSTALADOS 2 QUEBRA-MOLAS, SENDO UM NA RUA MANOEL DE OLIVEIRA GONDIM - ENTRE OS NÚMEROS 156 E 171, E OUTRO NA RUA TUPIS EM FRENTE AO NÚMERO 74.
Obs.: INDICANDO QUE SEJAM INSTALADOS 2 QUEBRA-MOLAS, SENDO UM NA RUA MANOEL DE OLIVEIRA GONDIM - ENTRE OS NÚMEROS 156 E 171, E OUTRO NA RUA TUPIS EM FRENTE AO NÚMERO 74.
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Aprovado
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