Resumo (17ª Ordinária da 69ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 09/06/2016 - 18:00
Encerramento: 09/06/2016 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Romis do Pedro Silvestre / DEM
Vice-Presidente: Jader Dois Irmãos / Sem partido
Secretária: Maira Queiroz / Sem partido



Lista de Presença na Sessão
Augusto Brandão / PSDB
Ciro Cardoso / MDB
Danilo Péia / MDB
Jader Dois Irmãos / Sem partido
João Dias / DEM
Maira Queiroz / Sem partido
Paulinho Juiz de Paz / PSDB
Romis do Pedro Silvestre / DEM






Expedientes
Apreciação e Discussão de Matérias:

a) Leitura e aprovação da ata da reunião extraordinária do dia 06 de junho de 2016;

Leitura de pareceres pelas comissões:


Votação e Aprovação de Proposições:


II – segunda parte – Ordem do Dia, compreendendo:
a) na primeira parte, discussão e votação de:

PROJETOS DE LEI:

1. PROJETO DE LEI N° 031/2016, de autoria do Prefeito, que “Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2017 e dá outras providências.” (cópias anexas do Projeto e do Parecer Contábil);
2. PROJETO DE LEI N° 033/2016, de autoria do Prefeito, que “Autoriza o Poder Executivo de Carmo do Paranaíba, Estado de Minas Gerais, a abrir crédito suplementar por anulação no valor de R$4.860,80 (quatro mil, oitocentos e sessenta reais e oitenta centavos), e dá outras providências.” (cópia anexa do Projeto);

b) na segunda parte, discussão e votação de:
INDICAÇÕES:

1. INDICAÇÃO N° 031/2016, de autoria do vereador Paulo, indicando, ao prefeito, que seja instalado um bueiro na rua Isaura Maria de Barros, 284, próximo ao Residencial Karine, no bairro Bela Vista II;
2. INDICAÇÃO N° 032/2016, de autoria do vereador Romis, indicando, ao Prefeito, coleta de lixo quinzenal nas comunidades rurais onde existem aglomerados de residências e afixação de placas proibindo jogar lixo nas chegadas/saídas da cidade e pontos onde usualmente são descartados lixo de maneira irregular;
3. INDICAÇÃO N° 033/2016, de autoria do vereador Julio, indicando, ao Prefeito, que se faça a limpeza/capina na área que está destinada à praça e/ou área de lazer no bairro Novo Paraíso.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Augusto Brandão / PSDB
Ciro Cardoso / MDB
Danilo Péia / MDB
Jader Dois Irmãos / Sem partido
João Dias / DEM
Julio do Sindicato / MDB
Maira Queiroz / Sem partido
Paulinho Juiz de Paz / PSDB
Romis do Pedro Silvestre / DEM
Silas Rezende / MDB
Xarazinho / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2016
Turno: Primeiro
Autor: Marcos Aurélio Costa Lagares - Chefe P. Executivo
Número de Protocolo: 238
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: As duas abstenções se referem à ausência em plenário dos vereadores Julio e Silas no momento da votação.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2016
Turno: Final
Autor: Marcos Aurélio Costa Lagares - Chefe P. Executivo
Número de Protocolo: 240
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE CARMO DO PARANAÍBA, ESTADO DE MINAS GERAIS, A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO NO VALOR DE R$4.860,80 (QUATRO MIL, OITOCENTOS E SESSENTA REAIS E OITENTA CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE CARMO DO PARANAÍBA, ESTADO DE MINAS GERAIS, A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO NO VALOR DE R$4.860,80 (QUATRO MIL, OITOCENTOS E SESSENTA REAIS E OITENTA CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: A abstenção se refere à ausência em Plenário do Vereador Silas no momento da votação.
3 - Indicação nº 31 de 2016
Turno: Único
Autor: Paulinho Juiz de Paz
Número de Protocolo: 234
SOLICITANDO QUE SEJA INSTALADO UM BUEIRO NA RUA ISAURA MARIA DE BARROS, 284, PRÓXIMO AO RESIDENCIAL KARINE, NO BAIRRO BELA VISTA II.


Obs.: SOLICITANDO QUE SEJA INSTALADO UM BUEIRO NA RUA ISAURA MARIA DE BARROS, 284, PRÓXIMO AO RESIDENCIAL KARINE, NO BAIRRO BELA VISTA II.
Aprovado
4 - Indicação nº 32 de 2016
Turno: Único
Autor: Romis do Pedro Silvestre
Número de Protocolo: 237
INDICANDO COLETA DE LIXO QUINZENAL NAS COMUNIDADES RURAIS ONDE EXISTEM AGLOMERADOS DE RESIDÊNCIAS E AFIXAÇÃO DE PLACAS PROIBINDO JOGAR LIXO NAS CHEGADAS/SAÍDAS DA CIDADE E PONTOS ONDE USUALMENTE SÃO DESCARTADOS LIXO DE MANEIRA IRREGULAR.


Obs.: INDICANDO COLETA DE LIXO QUINZENAL NAS COMUNIDADES RURAIS ONDE EXISTEM AGLOMERADOS DE RESIDÊNCIAS E AFIXAÇÃO DE PLACAS PROIBINDO JOGAR LIXO NAS CHEGADAS/SAÍDAS DA CIDADE E PONTOS ONDE USUALMENTE SÃO DESCARTADOS LIXO DE MANEIRA IRREGULAR.
Aprovado
5 - Indicação nº 33 de 2016
Turno: Único
Autor: Julio do Sindicato
Número de Protocolo: 241
INDICANDO QUE SE FAÇA A LIMPEZA/CAPINA NA ÁREA QUE ESTÁ DESTINADA À PRAÇA E/OU ÁREA DE LAZER NO BAIRRO NOVO PARAÍSO.


Obs.: INDICANDO QUE SE FAÇA A LIMPEZA/CAPINA NA ÁREA QUE ESTÁ DESTINADA À PRAÇA E/OU ÁREA DE LAZER NO BAIRRO NOVO PARAÍSO.
Aprovado