Resumo (13ª Ordinária da 69ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 12/05/2016 - 18:00
Encerramento: 12/05/2016 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Romis do Pedro Silvestre / DEM
Vice-Presidente: Jader Dois Irmãos / Sem partido
Secretária: Maira Queiroz / Sem partido



Lista de Presença na Sessão
Augusto Brandão / PSDB
Ciro Cardoso / MDB
Danilo Péia / MDB
Jader Dois Irmãos / Sem partido
João Dias / DEM
Julio do Sindicato / MDB
Maira Queiroz / Sem partido
Paulinho Juiz de Paz / PSDB
Romis do Pedro Silvestre / DEM
Silas Rezende / MDB
Xarazinho / MDB






Expedientes
Apreciação e Discussão de Matérias:

Leitura e aprovação das atas das reuniões ocorridas nos dias 20 e 28 de abril de 2016

Leitura de Correspondências Expedidas e Recebidas:

1. Relatório Anual de Atividades 2015 da Emater, apresentado em Plenário na reunião do dia 28/04/2016;
2. Ofício n°116/2016/SR/TM, contendo comunicado de liberação de recursos;
3. Ofício n°188/2016/SR/TM, contendo comunicado de liberação de recursos;

Leitura de pareceres pelas comissões:


Uso da Palavra ou da Tribuna :


Votação e Aprovação de Proposições:

II – segunda parte – Ordem do Dia, compreendendo:
a) na primeira parte, discussão e votação de:

PROJETOS DE LEI:

1. PROJETO DE LEI N° 025/2016, de autoria do Prefeito que “Autoriza o Poder Executivo de Carmo do Paranaíba, Estado de Minas Gerais, a abrir Crédito Especial por Anulação no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), e dá outras providências” (cópia anexa do Projeto);

b) na segunda parte, discussão e votação de:
INDICAÇÕES:

1. INDICAÇÃO N° 023/2016, de autoria do vereador Paulo Soares Moreira, indicando, ao prefeito, a aquisição de aparelhos medidores de pressão e computadores portáteis, para uso em serviço, a todos os agentes de saúde de nosso município;
2. INDICAÇÃO N° 025/2016, de autoria do vereador Jader Quintino Alves, indicando, ao Prefeito, a terceirização das estradas vicinais municipais;
3. INDICAÇÃO N° 026/2016, de autoria do vereador Maira Bethania Braz de Queiroz, indicando, ao Prefeito, que seja concretizada a iluminação na Comunidade de Campinhos, através de um poste fixado de frente à igreja, com dois braços de luz, um virado para a igreja e outro pra rodovia.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Augusto Brandão / PSDB
Ciro Cardoso / MDB
Danilo Péia / MDB
Jader Dois Irmãos / Sem partido
João Dias / DEM
Julio do Sindicato / MDB
Maira Queiroz / Sem partido
Paulinho Juiz de Paz / PSDB
Romis do Pedro Silvestre / DEM
Silas Rezende / MDB
Xarazinho / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2016
Turno: Final
Autor: Marcos Aurélio Costa Lagares - Chefe P. Executivo
Número de Protocolo: 224
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE CARMO DO PARANAÍBA, ESTADO DE MINAS GERAIS, A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO NO VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE CARMO DO PARANAÍBA, ESTADO DE MINAS GERAIS, A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO NO VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
2 - Indicação nº 23 de 2016
Turno: Único
Autor: Paulinho Juiz de Paz
Número de Protocolo: 219
REQUERENDO A AQUISIÇÃO DE APARELHOS MEDIDORES DE PRESSÃO E COMPUTADORES PORTÁTEIS, PARA USO EM SERVIÇO, A TODOS OS AGENTES DE SAÚDE DE NOSSO MUNICÍPIO.


Obs.: REQUERENDO A AQUISIÇÃO DE APARELHOS MEDIDORES DE PRESSÃO E COMPUTADORES PORTÁTEIS, PARA USO EM SERVIÇO, A TODOS OS AGENTES DE SAÚDE DE NOSSO MUNICÍPIO.
Aprovado
3 - Indicação nº 25 de 2016
Turno: Único
Autor: Jader Dois Irmãos
Número de Protocolo: 223
INDICANDO A TERCEIRIZAÇÃO DAS ESTRADOS VICINAIS MUNICIPAIS.


Obs.: INDICANDO A TERCEIRIZAÇÃO DAS ESTRADOS VICINAIS MUNICIPAIS.
Aprovado
4 - Indicação nº 26 de 2016
Turno: Único
Autor: Maira Queiroz
Número de Protocolo: 225
SUGERINDO QUE SEJA CONCRETIZADA A ILUMINAÇÃO NA COMUNIDADE DE CAMPINHOS, ATRAVÉS DE UM POSTE FIXADO DE FRENTE À IGREJA, COM DOIS BRAÇOS DE LUZ, UM VIRADO PARA A IGREJA E OUTRO PRA RODOVIA.


Obs.: SUGERINDO QUE SEJA CONCRETIZADA A ILUMINAÇÃO NA COMUNIDADE DE CAMPINHOS, ATRAVÉS DE UM POSTE FIXADO DE FRENTE À IGREJA, COM DOIS BRAÇOS DE LUZ, UM VIRADO PARA A IGREJA E OUTRO PRA RODOVIA.
Aprovado