Resumo (12ª Ordinária da 69ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

a) Leitura e aprovação da ata da reunião ordinária ocorrida no dia 20 de abril de 2016;

b.1. Ofício n°020/IPSEM/2016, contendo os balancetes do mês de março/2016;
b.2. Ofício Conjunto n°5/2016, informando da realização de correição ordinária na Comarca, no dia 4 de maio de 2016;

c) Pronunciamento sobre assunto relevante: Prestação de Contas da Emater, relativas ao ano de 2015.

II – segunda parte – Ordem do Dia, compreendendo:
a) na primeira parte, discussão e votação de:

PROJETOS DE LEI:


1. PROJETO DE LEI N° 057/2015, de autoria do Prefeito que “Dispõe sobre contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do art. 37 da constituição federal, e dá outras providências” ;

2. PROJETO DE LEI N° 022/2016, de autoria do Vereador Paulo Soares Moreira, que “Denomina de “ESTRADA DOS MOREIRA o trecho que vai da rodovia BR 354 até a comunidade de Água Limpa, na zona rural deste município e dá outras providências”;


b) na segunda parte, discussão e votação de:
INDICAÇÕES:

1. INDICAÇÃO N° 022/2016, de autoria do vereador Julio Cesar Moraes Gontijo, indicando, ao prefeito, que sejam instaladas câmeras de segurança em pontos estratégicos da zona rural deste Município;

2. INDICAÇÃO N° 024/2016, de autoria dos vereadores Maira Bethania Braz de Queiroz e Romis Antônio dos Santos, indicando, ao Prefeito, a terceirização nos serviços prestados pela Prefeitura Municipal nos setores abaixo mencionados, a fim de atender aos diversos pedidos de cidadãos carmenses que almejam melhorias e otimização em tais serviços.