II – segunda parte – Ordem do Dia, compreendendo:
a) na primeira parte, discussão e votação de:
PROJETOS DE LEI:
1. PROJETO DE LEI N° 008/2016, de autoria do Vereador Adeli Rodrigues de Sousa Filho, que “Cria o Dia da Mulher Assembleiana do Ministério Madureira de Carmo do Paranaíba - MG” (cópias anexas do Projeto e do Parecer Jurídico);
2. PROJETO DE LEI N° 009/2016, de autoria do Prefeito, que “Autoriza retificação e fusão de área de propriedade do Município de Carmo do Paranaíba e dá outras providências.” (cópia anexa do Projeto);
3. PROJETO DE LEI N° 010/2016, de autoria do Prefeito, que “Autoriza abertura de crédito suplementar por superávit financeiro no Orçamento Vigente e dá outras providências” (cópia anexa do Projeto);
b) na segunda parte, discussão e votação de:
INDICAÇÕES:
1. INDICAÇÃO N° 067/2015, de autoria do vereador Julio Cesar Moraes Gontijo, indicando, ao prefeito, que os bloquetes retirados das ruas da cidade recentemente sejam destinados à pavimentação das ruas sem calçamento localizadas no interior do cemitério público municipal desta cidade;
2. INDICAÇÃO N° 003/2016, de autoria do vereador Danilo de Oliveira, indicando, ao prefeito, fazer manutenção no córrego que passa na estrada entre Sossego e Pimentas e manutenção da estrada em sua totalidade;
3. INDICAÇÃO N° 008/2016, de autoria dos vereadores Silas Silva Rezende e Danilo de Oliveira, indicando, ao prefeito, doar os bloquetes retirados das ruas da cidade recentemente, para pavimentação do estacionamento a ser construído em frente ao Complexo Penitenciário Nossa Senhora do Carmo.
4. INDICAÇÃO N° 010/2016, de autoria da Maira Bethânia Braz de Queiroz, indicando que se faça a pintura e reforma do telhado, incluindo telha e madeira, do prédio do “Programa de Saúde da Família – PSF do bairro Paranaíba”.
5. INDICAÇÃO N° 011/2016, de autoria do vereador Jader Quintino Alves, indicando que seja instalada uma academia de ginástica na comunidade de Campo do Meio, neste município, para que os seus moradores possam praticar exercícios físicos diários visando ao condicionamento físico, cardiorrespiratório, tonificação e definição dos músculos.