Resumo (4ª Ordinária da 69ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 25/02/2016 - 18:00
Encerramento: 25/02/2016 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Romis do Pedro Silvestre / DEM
Vice-Presidente: Jader Dois Irmãos / Sem partido
Secretária: Maira Queiroz / Sem partido



Lista de Presença na Sessão
Augusto Brandão / PSDB
Ciro Cardoso / PT
Danilo Péia / MDB
Jader Dois Irmãos / Sem partido
João Dias / DEM
Julio do Sindicato / PT
Maira Queiroz / Sem partido
Paulinho Juiz de Paz / PSDB
Romis do Pedro Silvestre / DEM
Silas Rezende / MDB
Xarazinho / MDB






Expedientes
Apreciação e Discussão de Matérias:

Leitura e aprovação da ata da reunião ordinária ocorrida no dia 11 de fevereiro de 2016.

Leitura de Correspondências Expedidas e Recebidas:


Leitura de pareceres pelas comissões:


Votação e Aprovação de Proposições:


II – segunda parte – Ordem do Dia, compreendendo:
a) na primeira parte, discussão e votação de:

PROJETOS DE LEI:


1. PROJETO DE LEI N° 008/2016, de autoria do Vereador Adeli Rodrigues de Sousa Filho, que “Cria o Dia da Mulher Assembleiana do Ministério Madureira de Carmo do Paranaíba - MG” (cópias anexas do Projeto e do Parecer Jurídico);

2. PROJETO DE LEI N° 009/2016, de autoria do Prefeito, que “Autoriza retificação e fusão de área de propriedade do Município de Carmo do Paranaíba e dá outras providências.” (cópia anexa do Projeto);

3. PROJETO DE LEI N° 010/2016, de autoria do Prefeito, que “Autoriza abertura de crédito suplementar por superávit financeiro no Orçamento Vigente e dá outras providências” (cópia anexa do Projeto);


b) na segunda parte, discussão e votação de:
INDICAÇÕES:

1. INDICAÇÃO N° 067/2015, de autoria do vereador Julio Cesar Moraes Gontijo, indicando, ao prefeito, que os bloquetes retirados das ruas da cidade recentemente sejam destinados à pavimentação das ruas sem calçamento localizadas no interior do cemitério público municipal desta cidade;

2. INDICAÇÃO N° 003/2016, de autoria do vereador Danilo de Oliveira, indicando, ao prefeito, fazer manutenção no córrego que passa na estrada entre Sossego e Pimentas e manutenção da estrada em sua totalidade;

3. INDICAÇÃO N° 008/2016, de autoria dos vereadores Silas Silva Rezende e Danilo de Oliveira, indicando, ao prefeito, doar os bloquetes retirados das ruas da cidade recentemente, para pavimentação do estacionamento a ser construído em frente ao Complexo Penitenciário Nossa Senhora do Carmo.

4. INDICAÇÃO N° 010/2016, de autoria da Maira Bethânia Braz de Queiroz, indicando que se faça a pintura e reforma do telhado, incluindo telha e madeira, do prédio do “Programa de Saúde da Família – PSF do bairro Paranaíba”.

5. INDICAÇÃO N° 011/2016, de autoria do vereador Jader Quintino Alves, indicando que seja instalada uma academia de ginástica na comunidade de Campo do Meio, neste município, para que os seus moradores possam praticar exercícios físicos diários visando ao condicionamento físico, cardiorrespiratório, tonificação e definição dos músculos.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Augusto Brandão / PSDB
Ciro Cardoso / PT
Danilo Péia / MDB
Jader Dois Irmãos / Sem partido
João Dias / DEM
Julio do Sindicato / PT
Maira Queiroz / Sem partido
Paulinho Juiz de Paz / PSDB
Romis do Pedro Silvestre / DEM
Silas Rezende / MDB
Xarazinho / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2016
Turno: Final
Autor: Xarazinho
Número de Protocolo: 186
CRIA O DIA DA MULHER ASSEMBLEIANA DO MINISTÉRIO MADUREIRA DE CARMO DO PARANAÍBA - MG


Obs.: CRIA O DIA DA MULHER ASSEMBLEIANA DO MINISTÉRIO MADUREIRA DE CARMO DO PARANAÍBA - MG
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2016
Turno: Final
Autor: Marcos Aurélio Costa Lagares - Chefe P. Executivo
Número de Protocolo: 187
AUTORIZA RETIFICAÇÃO E FUSÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Obs.: AUTORIZA RETIFICAÇÃO E FUSÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado

Obs.: Com Emenda Substitutiva n°1 que acrescenta o parágrafo único ao artigo 1° do Projeto de Lei n°009/2016
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2016
Turno: Final
Autor: Marcos Aurélio Costa Lagares - Chefe P. Executivo
Número de Protocolo: 188
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Obs.: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
4 - Indicação nº 67 de 2015
Turno: Único
Autor: Julio do Sindicato
Número de Protocolo: 124
INDICANDO QUE OS BLOQUETES RETIRADOS DAS RUAS DA CIDADE RECENTEMENTE SEJAM DESTINADOS À PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS SEM CALÇAMENTO LOCALIZADAS NO INTERIOR DO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DESTA CIDADE.


Obs.: INDICANDO QUE OS BLOQUETES RETIRADOS DAS RUAS DA CIDADE RECENTEMENTE SEJAM DESTINADOS À PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS SEM CALÇAMENTO LOCALIZADAS NO INTERIOR DO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DESTA CIDADE.
Aprovado
5 - Indicação nº 3 de 2016
Turno: Único
Autor: Danilo Péia
Número de Protocolo: 175
INDICANDO FAZER MANUTENÇÃO NO CÓRREGO QUE PASSA NA ESTRADA ENTRE SOSSEGO E PIMENTAS E MANUTENÇÃO DA ESTRADA EM SUA TOTALIDADE.


Obs.: INDICANDO FAZER MANUTENÇÃO NO CÓRREGO QUE PASSA NA ESTRADA ENTRE SOSSEGO E PIMENTAS E MANUTENÇÃO DA ESTRADA EM SUA TOTALIDADE.
Aprovado
6 - Indicação nº 8 de 2016
Turno: Único
Autores: Silas Rezende, Danilo Péia
Número de Protocolo: 183
INDICANDO DOAR OS BLOQUETES RETIRADOS DAS RUAS DA CIDADE RECENTEMENTE, PARA PAVIMENTAÇÃO DO ESTACIONAMENTO A SER CONSTRUÍDO EM FRENTE AO COMPLEXO PENITENCIÁRIO NOSSA SENHORA DO CARMO.


Obs.: INDICANDO DOAR OS BLOQUETES RETIRADOS DAS RUAS DA CIDADE RECENTEMENTE, PARA PAVIMENTAÇÃO DO ESTACIONAMENTO A SER CONSTRUÍDO EM FRENTE AO COMPLEXO PENITENCIÁRIO NOSSA SENHORA DO CARMO.
Aprovado
7 - Indicação nº 10 de 2016
Turno: Único
Autor: Maira Queiroz
Número de Protocolo: 189
INDICANDO QUE SE FAÇA A PINTURA E REFORMA DO TELHADO, INCLUINDO TELHA E MADEIRA, DO PRÉDIO DO "PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF DO BAIRRO PARANAÍBA"


Obs.: INDICANDO QUE SE FAÇA A PINTURA E REFORMA DO TELHADO, INCLUINDO TELHA E MADEIRA, DO PRÉDIO DO "PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF DO BAIRRO PARANAÍBA"
Aprovado
8 - Indicação nº 11 de 2016
Turno: Único
Autor: Jader Dois Irmãos
Número de Protocolo: 191
INDICANDO QUE SEJA INSTALADA UMA ACADEMIA DE GINÁSTICA NA COMUNIDADE DE CAMPO DO MEIO, NESTE MUNICÍPIO, PARA QUE OS SEUS MORADORES POSSAM PRATICAR EXERCÍCIOS FÍSICOS DIÁRIOS VISANDO AO CONDICIONAMENTO FÍSICO, CARDIORRESPIRATÓRIO, TONIFICAÇÃO E DEFINIÇÃO DOS MÚSCULOS


Obs.: INDICANDO QUE SEJA INSTALADA UMA ACADEMIA DE GINÁSTICA NA COMUNIDADE DE CAMPO DO MEIO, NESTE MUNICÍPIO, PARA QUE OS SEUS MORADORES POSSAM PRATICAR EXERCÍCIOS FÍSICOS DIÁRIOS VISANDO AO CONDICIONAMENTO FÍSICO, CARDIORRESPIRATÓRIO, TONIFICAÇÃO E DEFINIÇÃO DOS MÚSCULOS
Aprovado