Relatorias (Eduardo Almeida)
Total de Relatorias: 156
| Comissão | Matéria | Data Designação | Data Destituição | Parlamentar | Motivo Fim Relatoria |
|---|---|---|---|---|---|
| CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2025 | 27/01/2025 | Eduardo Almeida | Aprovado | |
| CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2025 | 27/01/2025 | Eduardo Almeida | ||
| CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2025 | 27/01/2025 | Eduardo Almeida | ||
| CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2025 | 27/01/2025 | Eduardo Almeida | Aprovado | |
| CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2025 | 27/01/2025 | Eduardo Almeida | ||
| CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2025 | 27/01/2025 | Eduardo Almeida | ||
| CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação | Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2025 | 27/01/2025 | Eduardo Almeida | Aprovado | |
| CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação | Proposta de Emenda nº 1 de 2025 | 27/01/2025 | Eduardo Almeida | Aprovado | |
| CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação | Proposta de Emenda nº 4 de 2025 | 27/01/2025 | Eduardo Almeida | Aprovado | |
| CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação | Proposta de Emenda nº 5 de 2025 | 27/01/2025 | Eduardo Almeida | Aprovado |