Lei Ordinária nº 1.681, de 03 de julho de 2001
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1681
Ano
2001
Data
03/07/2001
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA-MG A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
ATENDIMENTO CLIENTELA ESCOLARIZÁVEL ENSINO FUNDAMENTAL REDE ESTADUAL REPASSE RECURSOS FINANCEIROS MUNICIPAIS
Observação
Assuntos
- LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA, MG
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica