Lei Ordinária nº 4, de 07 de junho de 2002
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4
Ano
2002
Data
07/06/2002
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBVENCIONAR ENTIDADES QUE MENCIONA.
Indexação
APAE ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS ASSOUNECONGADO MOÇAMBIQUE FOLCLÓRICO ARTESÃOS PARANAÍBA BOCA OPERÁRIO ALVORADA ESPORTE CLUBE SINDICATO SERVIDORES CONSELHO PARTICULHAR ADECAP
Observação
Norma promulgada sem seguir numeração sequencial única.
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.662, de 15 de janeiro de 2001
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.720, de 26 de dezembro de 2002
Anexos Norma Jurídica