Lei Ordinária nº 2.218, de 19 de agosto de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2218
Ano
2013
Data
19/08/2013
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
19/08/2013
Veículo de Publicação
Site da Câmra e Prefeitura
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO QUADRO GERAL DE SERVIDORES – QGS, PREVISTO PELA LEI Nº 2.009, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2009, TRANSFORMA O CARGO PÚBLICO EFETIVO DE EDUCADOR INFANTIL NO CARGO PÚBLICO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, REVOGA A LEI Nº 2.016, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
SERVIDORES PÚBLICOS, QUADRO GERAL DOS SERVIDORES, EDUCADOR INFANTIL, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL
Observação
Proposição aprovada em 1º e 2º turnos, por 8 votos a favor e um voto contrário
Assuntos
- LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA, MG
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária nº 2.009, de 04 de dezembro de 2009
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 2.016, de 28 de dezembro de 2009
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.383, de 01 de agosto de 2016
Anexos Norma Jurídica