Resolução Legislativa nº 5, de 01 de dezembro de 2005
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução Legislativa
Número
5
Ano
2005
Data
01/12/2005
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
01/12/2005
Veículo de Publicação
Quadro de aviso da Câmara
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO IRRF REFERENTE AOS EXERCÍCIOS DE 1995 A 2000, PELA CÂMARA MUNICIPAL, DEVIDOS AO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA/MG, NO VALOR DE R$166.547,30 (CENTO E SESSENTA E SEIS MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E TRINTA CENTAVOS)
Indexação
TERRENO, CONSTRUÇÃO INACABADA
Observação
Resolução Legislativa originária do Projeto de Resolução Legislativa n° 004/2005
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica