Resolução Legislativa nº 24, de 18 de janeiro de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução Legislativa
Número
24
Ano
2010
Data
18/01/2010
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
18/01/2010
Veículo de Publicação
Quadro de aviso da Câmara
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA DO CENTRO DE ATENÇÃO AO CIDADÃO, A CRIAÇÃO DE CARGOS NA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
CAC, ASSISTÊNCIA SOCIAL, ORIENTAÇÃO JURÍDICA DIRETA, ESTAGIÁRIOS,
Observação
Resolução Legislativa originária do Projeto de Resolução Legislativa n° 002/2010
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Resolução Legislativa nº 20, de 20 de abril de 2009
Norma correlata
Lei Ordinária nº 2.020, de 19 de janeiro de 2010
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Resolução Legislativa nº 89, de 24 de junho de 2021
Anexos Norma Jurídica