Lei Ordinária nº 1.850, de 15 de setembro de 2006
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1850
Ano
2006
Data
15/09/2006
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
15/09/2006
Veículo de Publicação
Quadro de avisos Prefeitura
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE O CONTROLE DE EROSÃO EM ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
ESTRADAS RURAIS, ÁGUAS PLUVIAIS, MEIO AMBIENTE, LEGISLAÇÃO AMBIENTAL
Observação
Lei originária do Projeto de Lei nº 034/2006, de autoria do Prefeito João Braz de Queiroz
Assuntos
- LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA, MG
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