Lei Ordinária nº 103, de 04 de setembro de 1951
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
103
Ano
1951
Data
04/09/1951
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
04/09/1951
Veículo de Publicação
Site da Câmara
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a construção da Usina Hidroelétrica e contém outras providências, autorizada pela Lei nº 102, de 04 de setembro de 1951.
Indexação
Dispõe sobre a construção da Usina Hidroelétrica e contém outras providências, autorizada pela Lei nº 102, de 04 de setembro de 1951.
Observação
Assuntos
- LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA, MG
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica