Portaria - Câmara Municipal nº 19, de 26 de janeiro de 2026

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Portaria - Câmara Municipal

Número

19

Ano

2026

Data

26/01/2026

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

26/01/2026

Veículo de Publicação

Site da Câmara

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

1

Pg. Fim

1

Texto Original

Ementa

Fica nomeada a servidora Sra. Laura Luiza Oliveira Melo Vaccaro, como responsável pelo Plenário da Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba, competindo-lhe a gestão, o controle e a organização de sua utilização, bem como o acompanhamento e a fiscalização do empréstimo, cessão de uso e demais procedimentos relacionados ao uso do referido espaço, nos termos da regulamentação estabelecida nesta Portaria.

Indexação

Fica nomeada a servidora Sra. Laura Luiza Oliveira Melo Vaccaro, como responsável pelo Plenário da Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba, competindo-lhe a gestão, o controle e a organização de sua utilização, bem como o acompanhamento e a fiscalização do empréstimo, cessão de uso e demais procedimentos relacionados ao uso do referido espaço, nos termos da regulamentação estabelecida nesta Portaria.

Observação

Assuntos

  • LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA, MG

Normas Relacionadas


 

Anexos Norma Jurídica