Portaria - Câmara Municipal nº 16, de 12 de janeiro de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Portaria - Câmara Municipal
Número
16
Ano
2026
Data
12/01/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
12/01/2026
Veículo de Publicação
Site da Câmara
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
2
Texto Original
Ementa
Fica concedida gratificação de função ao servidor Thomas Henrique Augusto, ocupante do Cargo de Oficial Legislativo, sobre seu vencimento base, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2026, pelo exercício das funções de Chefe da Divisão de Compras.
Indexação
Observação
Assuntos
- LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA, MG
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Anexos Norma Jurídica