Lei Ordinária nº 2.997, de 16 de dezembro de 2025

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

2997

Ano

2025

Data

16/12/2025

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data de Publicação

16/12/2025

Veículo de Publicação

Site da Câmara

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

1

Pg. Fim

1

Ementa

Revoga integralmente a Lei Municipal nº 2.833 que “Denomina a Unidade Básica de Saúde – UBS, localizada na Rua José Romualdo Nº 545, Centro, no Distrito de Quintinos neste município, e dá outras providências.”.

Indexação

Observação

Assuntos

  • LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA, MG

Normas Relacionadas


 

Anexos Norma Jurídica