Lei Ordinária nº 2.994, de 09 de dezembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2994
Ano
2025
Data
09/12/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
09/12/2025
Veículo de Publicação
Site da Câmara
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
Institui o Mês “Fevereiro Roxo” no calendário oficial do município de Carmo do Paranaíba, dedicado à conscientização sobre a fibromialgia, e estabelece seu símbolo oficial.
Indexação
Institui o Mês “Fevereiro Roxo” no calendário oficial do município de Carmo do Paranaíba, dedicado à conscientização sobre a fibromialgia, e estabelece seu símbolo oficial.
Observação
Assuntos
- LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA, MG
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Anexos Norma Jurídica