Lei Ordinária nº 2.951, de 13 de maio de 2025

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

2951

Ano

2025

Data

13/05/2025

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data de Publicação

13/05/2025

Veículo de Publicação

Site da Câmara

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

1

Pg. Fim

5

Ementa

Institui o Programa "ALEGRA CARMO" que trata de adoção de equipamentos públicos, praças, praças esportivas e áreas verdes no Município de Carmo do Paranaíba e da outras providências.

Indexação

Observação

Assuntos

  • LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA, MG

Normas Relacionadas


 

Anexos Norma Jurídica