Lei Ordinária nº 2.840, de 21 de setembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2840
Ano
2023
Data
21/09/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
21/09/2023
Veículo de Publicação
Site da Câmara
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
Institui a semana de divulgação e valorização do Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, no município de Carmo do Paranaíba (MG), e dá outras providências.
Indexação
Institui a semana de divulgação e valorização do Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, no município de Carmo do Paranaíba (MG), e dá outras providências.
Observação
Assuntos
- EDUCAÇÃO
- LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA, MG
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Anexos Norma Jurídica